| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2025-09-08 |
| native_id | 293 |
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Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna Ata Número 285, da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, Legislatura 2025/2028, Ano Legislativo 2025, realizada dia oito de setembro de 2025, na sua Sede situada à Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas o Presidente Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva assentou-se a Mesa, cumprimentou seus pares, público presente e seguidores nas redes sociais. Em seguida solicitou aos Vereadores registrarem presença no Sistema Eletrônico, sendo que todos os presentes fizeram. Com quórum legal o Presidente abriu os trabalhos da sessão em nome de Deus e convidou o Vereador Jonathan Bonfante Moreira proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Salmo 116: 12 a 14. A ata n° 284 da vigésima quinta sessão ordinária do dia 28 de agosto de 2025 foi aprovada por 09 (nove) votos. O Vereador Edson Marcio de Almeida faltou a reunião. Constou no expediente convite para Palestra Inteligência Emocional dia 14 de setembro de 2025 as 09:00hs na Igreja Wesleyana de Iúna; Requerimento de autoria do vereador Admilson de Sousa, para constar em ata voto de pesar; Requerimento de autoria do vereador Emmanuel Garcia de Amorim, para constar em ata voto de pesar; Ofício Superintendência Regional de Educação convidando para Abertura de jogos na Rede dia 15/09/2025 e 20/09/2025; Ofício Vereador Edson Márcio de Almeida, requerendo autorização para comparecer em Brasília, no dia 08/09/2025; Requerimento de autoria do vereador Emerson da Silva Santos, para constar em ata Moção de aplausos ao SEBRAE; Projeto de lei ordinária n° 34/2025 que dispõe sobre Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029; Projeto de lei ordinária 35/2025 que modifica o dispositivo da lei municipal nº 3.140/2025; Projeto de lei ordinária nº 36/2025 que Denomina Centro multi uso; Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 que concede Medalha Paulo Sérgio Torquato Lepre; Por ordem de sorteio com a palavra o vereador Arilson Ferreira de Oliveira, que declinou. Com a palavra o vereador Jonathan Bonfante Moreira, que cumprimentou a todos. Fez requerimento verbal de moção de aplausos para o ex. Prefeito Luciano Miranda Salgado (Pingo), fez indicação de reparos no manilhamento em Santa Clara do Urbano. Comentou sobre a inauguração do CAPS e do desfile escolar de 07 de setembro da Escola Dalila de Castro Rios. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Adilson Luís da Silva, que cumprimentou o público presente e pelas redes sociais. Elogiou Ex. Prefeito Luciano Miranda Salgado (Pingo) pelas melhorias em Ibatiba. Destacou o bom trabalho no cemitério feito pelo servidor Mineiro. Comentou sobre o projeto Cesta Verde, que distribui alimentos de qualidade para famílias carentes. Falou sobre os professores, informando que a prefeitura estuda reajustes salariais e comparações com outros municípios. Criticou o esquecimento da pauta do piso salarial e prometeu continuar lutando pela causa. Sugeriu a privatização da rodoviária de Pequiá para reduzir custos e melhorar o espaço. Cobrou mais policiamento no Distrito e melhorias na base da PM. Agradeceu a Secretária Ariádia por agir rapidamente contra irregularidades em exames, mas pediu que não haja corte de exames laboratoriais, pois prejudica os mais pobres. Pediu quebra-molas e uso de caminhão-pipa na Vila dos Guedes para reduzir a poeira e melhorar as condições para os moradores. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Adimilson de Sousa, que cumprimentou o público presente, os colegas vereadores Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna e autoridades, com destaque ao ex-prefeito de Ibatiba, Luciano Miranda Salgado (Pingo). Parabenizou a Secretaria de Cultura pela realização do evento Rainha do Café, ressaltando a importância para a cidade e felicitando as vencedoras e participantes do desfile. Solicitou ao presidente da Câmara o envio de ofício ao Secretário de Saúde do Estado, Thyago Ribeiro Hoffmann, para tratar da situação de uma servidora municipal aposentada, internada em Guaçuí há cerca de 40 dias, que aguarda vaga para realização de hemodiálise em Iúna, destacando o sofrimento da família e pediu providências urgentes. Abordou demandas da comunidade de Uberaba, solicitando a troca da caixa d’água que abastece os moradores, devido às rachaduras e vazamentos que têm causado desperdício e desabastecimento. Relatou visita à comunidade do Rio Claro, onde constatou problemas no sistema de encanamento, instalado em 1994 e atualmente danificado, causando falta d’água. Informou que está articulando agenda para levar o Prefeito e o secretário responsável até a localidade, a fim de discutir soluções. Orientou a população sobre o programa de fornecimento gratuito de óculos pelo SUS, disponível através do CRE em Cachoeiro de Itapemirim, ressaltando sua importância para pessoas de baixa renda. Solicitou ofício à Secretaria competente para esclarecer a situação da placa “Eu amo Pequiá”, retirada há meses e ainda não reinstalada. Reiterou pedido de manutenção e limpeza da Ferreira Vale. Ressaltou que, apesar de reconhecer os avanços da gestão, é dever do vereador cobrar melhorias solicitadas pela população. Apresentou ainda o Projeto de Lei que denomina o Centro Multiuso com o nome de Augusto Mariano Neto, um dos fundadores da Feira da cidade, e convidou os colegas vereadores a subscreverem a proposição. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que cumprimentou a todos. Deixou seus sinceros sentimentos a família de Alcinésio Pireti pelo seu falecimento. Participou da reinauguração da Avatar, projeto que está sendo ampliado com um novo nome, desejou sucesso ao Alfredo Júnior e sua esposa Viviane nesse novo empreendimento. Participou na última sexta-feira do desfile Cívico da Escola Dalila de Castro Rios, em comemoração a Independência do Brasil (7 de setembro). Parabenizou toda a equipe, principalmente aos pais. Participou da inauguração do CAPS, pedido o qual realizou através de um requerimento em 2021, para atender a demanda de pessoas com transtornos mentais graves à leve. Fez uma cobrança ao Secretário Leandro Lino da Silva, para que possa notificar a CESAN para que em caráter de urgência possa resolver um problema próximo à praça da Doctum. Com a palavra o vereador Emerson da Silva Santos, que cumprimentou a todos os presentes. Convidou aos colegas vereadores para participarem juntos do plano de trabalho sobre a viabilidade da implantação da guarda municipal do nosso município e levar esse plano ao Prefeito. Falou também que junto ao Presidente Paulo Henrique Leocádio da Silva, estão montando um projeto sobre a regulamentação do uso da bicicleta elétrica do município. Esteve visitando a farmácia do município, e parabenizou a toda a equipe pela organização. Falou também sobre a moção de aplausos feita ao SEBRAE pelo brilhante serviço prestado ao município. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador João Marcos Dalvi Gava, que cumprimentou aos presentes e destacou a importância das chuvas recentes para os cafezais, mas alertou também Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna para os transtornos causados, como na ponte do Canta missa, em Laranja da Terra, solicitando reparos urgentes. Reforçou ainda o pedido de pavimentação de aproximadamente 3 km da estrada que liga a comunidade ao asfalto de Lajinha. Falou sobre o uso do Revsol nas estradas rurais, citando melhorias no transporte escolar e no escoamento da produção agrícola. Relatou que, entre 2022 e 2023, Iúna recebeu cerca de 20 mil toneladas do material, fruto de parceria entre o município, o Governo do Estado, representando um investimento estimado em quase R$ 3 milhões. Defendeu a retomada dessa parceria e a ampliação da infraestrutura rural. Cobrou providências quanto à iluminação pública em Trindade (Vila do Sapo) e em Terra Corrida, além de relatar problemas na coleta e transporte do lixo, atualmente realizado pela frota municipal. Alertou sobre a falta de manutenção em caminhões e pediu prioridade na solução para evitar prejuízos à população. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Valci de Paula Montoni, que cumprimentou a todos. Parabenizou ao Ex-Prefeito de Ibatiba, Luciano Miranda Salgado (Pingo) pelo belíssimo trabalho que prestou naquele município e também na nossa região. Falou sobre a situação dos Postos de Saúde do município e pediu a atenção da Secretária de Saúde para que pedissem uma reforma nos postos de saúde que estão em situação precária. Pediu uma atenção também ao secretário de obras em relação a buracos nos calçamentos das ruas: Bento de Almeida Moço, Astrogildo Silveira, Presbítero Davi dos Santos, Edelzira Vieira de Faria. Falou sobre a Vila dos Guedes onde precisam de uma limpeza, uma extensão de rede de energia e também da disponibilidade de água da Cesan e sobre a Vila dos Florindo que necessitam de calçamento e de tratamento de esgoto. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Helton Amorim Cunha, que cumprimentou a todos. Agradeceu aos presentes e destacando a atuação do Ex. Prefeito Luciano Moreira Salgado (Pingo), especialmente pela parceria no calçamento da Vila João Nestor, onde o prefeito disponibilizou materiais e maquinário, restando ao vereador apenas mobilizar a mão de obra. Cobrou da Secretária de Saúde que os exames do SUS não sejam direcionados exclusivamente a um único laboratório, mas distribuídos de forma justa entre todos os credenciados, garantindo o atendimento igualitário à população. Parabenizou ainda a equipe de limpeza que atuou na Avazeg, no bairro Guanabara, pelo excelente trabalho realizado. Agradeceu também aos professores, cuidadores e demais servidores envolvidos no desfile de 7 de setembro das crianças, mas cobrou maior organização por parte da gestão municipal para eventos futuros. Por fim, criticou o fato de ônibus escolares recém-chegados estarem parados há quase um mês e pediu que sejam colocados em uso para reduzir gastos com transporte terceirizado e evitar deterioração dos veículos. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva, agradeceu a presença do ex-Prefeito de Ibatiba, Sr. Luciano Miranda Salgado (Pingo), destacando a importância de sua trajetória pública e expressando reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município ao longo de seus 8 anos de mandato. Ressaltou, ainda, a admiração e o respeito que nutre pelo ex-gestor, a quem considera um grande amigo e parceiro na construção de uma Ibatiba melhor. Na parte reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou em bloco para votação os Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna requerimentos lidos no expediente, sendo os mesmos aprovados por 9 (nove) votos favoráveis. Colocou em discussão o projeto de lei complementar n° 08/2025 que “Altera Dispositivo do Código Tributário Municipal, Lei Municipal nº 1.989/2005”, o plenário não se manifestou. Colocado em votação foi o mesmo aprovado por 09 (nove) votos a favor. Colocou em discussão o projeto de lei complementar nº 09/2025 que “Modifica Dispositivo na Lei Complementar n° 30/2022” o plenário não se manifestou. Colocado em votação foi o mesmo aprovado por 09 (nove) votos. Colocou em votação o Decreto Legislativo 03/20025 “Concede Medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre”, sendo aprovado por 9 (nove) votos a favor. Fez convite a todos os vereadores para participar de Reunião sobre o PAEBES no dia 11 de setembro as 13hs na Câmara Municipal. Cobrou aos vereadores que providenciem o nome para indicar para receber o Título de Cidadão Iunense. Terminada a votação o Presidente convocou para a Sessão Solene a realizar-se no dia dez de setembro as 19:00 horas para entrega das Medalhas Subtenente Paulo Sergio Torquato Lepre. Como não havia mais nada a tratar, o Presidente agradeceu aos assistentes, aos seguidores nas redes sociais e encerrou a sessão às vinte horas trinta e um minutos, do que para constar Eu, Vereador Emerson da Silva Santos, Secretário, que tudo presenciei, lavrei a presente ata que após aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.