sessao nº 29

Ata Número 289, da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, Legislatura 2025/2028, Ano Legislativo 2025, realizada dia oito de outubro de 2025, na sua Sede situada à Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas e três minutos o Presidente Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva assentou-se a Mesa, cumprimentou seus pares, público presente e seguidores nas redes sociais. Em seguida solicitou aos Vereadores registrarem presença no Sistema Eletrônico, sendo que todos os presentes fizeram. Com quórum legal o Presidente abriu os trabalhos da sessão em nome de Deus e convidou o Vereador Edson Márcio de Almeida a proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Salmo 33:12. A ata n°288 da vigésima oitava sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2025 foi aprovada por 09 (nove) votos favoráveis. O Vereador Helton Amorim Cunha chegou depois da aprovação da Ata. Constou do expediente; projeto de lei ordinária n° 40/2025 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2026; projeto de lei ordinária n° 41/2025 que altera dispositivos da lei municipal n° 1.400/1993 e dá outras providências; projeto de decreto legislativo n° 04/2025 que concede título de cidadão iunense de 2025; projeto de decreto legislativo n° 05/2025 que concede título de iunense presente de 2025; projeto de decreto legislativo n° 06/2025 que concede título de iunense ausente de 2025; projeto de decreto legislativo n° 07/2025 que concede comenda parlamentar do Rio Pardo  de 2025; requerimento de autoria dos Vereadores Emmanuel Garcia de Amorim, Adimilson de Sousa e Jonathan Bonfante Moreira para constar em ata moção de aplausos. Por ordem de sorteio, com a palavra o vereador Emerson da Silva Santos, que declinou. Com a palavra o vereador Jonathan Bonfante Moreira, que cumprimentou a todos. Registrou agradecimentos à Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, ao Secretário de Educação e suas equipes pelo evento realizado em comemoração ao Dia das Crianças, destacando a Comunidade de Santa Clara do Urbano e a parceria com a presidente da Associação local, Daiane. Em seguida, informou sobre a destinação de R$ 400.000,00 em emenda parlamentar para a reforma do alambrado de Santa Clara, danificado pelas chuvas, e ressaltou que o recurso também contribuirá para melhorias estruturais na comunidade. Citou ainda a futura execução de 2 km de calçamento ligando Santa Clara a Pedra Roxa, fruto de parcerias políticas. Prestou homenagem ao advogado Dr. Alex Honrado Vieira ressaltando sua trajetória, amizade pessoal, atuação junto ao sindicato e contribuições à comunidade jurídica, destacando também a importância da construção da sede da OAB no município. Reafirmando seu compromisso em defender os interesses da população, pedindo união em prol do desenvolvimento de Iúna, ressaltando a importância de valorizar e falar bem do município para atrair investimentos e gerar empregos. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Adimilson de Sousa, que cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou o Dr. Alex Honrado Vieira pela homenagem e aos professores pelo seu dia, solicitou manutenção na estrada do Córrego Santo Antônio, reforma e iluminação da escadaria do bairro Pito. Solicitou recuperação do campo Bom de Bola e contratação de vigia. Pediu solução para o esgoto a céu aberto na Rua Gerson Canabarro. Elogiou as secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social

 e Educação pelo evento do Dia das Crianças. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que cumprimentou a todos. Agradeceu à equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública e subsecretarias envolvidas pela limpeza da Praça do bairro Vila Nova e outras áreas da cidade, destacando a importância desses serviços para a segurança e o bem-estar da população. Abordou problemas no transporte escolar, destacando denúncias de pais e relatos de motoristas e monitores sobre salários baixos, descumprimento de convenções coletivas, falta de valorização profissional e veículos em más condições de uso. Reforçou que a Câmara está fiscalizando o contrato com a empresa prestadora, solicitando documentos e realizando vistorias nos veículos. Foi citado também um incidente com uma Kombi escolar que pegou fogo, ressaltando a necessidade de segurança para os alunos. Outro tema abordado foi a falta de agendamento de exames laboratoriais na rede pública. Relatou ter reunido com o Prefeito e a Secretária de Saúde, que garantiram a retomada do serviço, mas até o momento isso não ocorreu, marcada uma nova reunião com o Prefeito para a próxima segunda-feira a fim de buscar uma solução definitiva. Informou que a obra da escola de Santa Clara do Caparaó, está em andamento e que já foram empenhados cerca de R$ 1 milhão, além disso, o orçamento municipal de 2026 prevê R$2.150.000 para a conclusão da obra. Agradeceu ao prefeito e parabenizou os vereadores envolvidos pela articulação junto ao governo estadual. Prestou homenagem ao Advogado Dr. Alexandro Honrado Vieira, reconhecendo sua atuação em Iúna, no Espírito Santo e também em Brasília. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador João Marcos Dalvi Gava, que cumprimentou a todos. Parabenizou os Engenheiros Agrônomos pelo seu dia (12/10), e também prestou homenagem aos professores pelo Dia do Professor (15/10). Comentou sobre o Concurso Municipal de Café, informando que foram 61 inscrições e 50 amostras avaliadas por quatro profissionais, agradecendo o apoio de entidades parceiras como SENAR, Coo café, e os municípios de Divino de São Lourenço e Ibitirama. Destacou ainda o patrocínio do Banco Sicredi e convidou todos para a premiação no dia 22 de outubro no Centro de Convivência do Idoso. Enfatizou a necessidade de planejamento na agricultura, sugerindo a contratação de profissionais como um Q-grader (classificador de cafés) e um nutricionista para fortalecer o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Reforçou também a urgência na contratação de operadores de máquinas, relatando dificuldades enfrentadas por produtores devido à falta desses profissionais, o que prejudica atividades como plantio, silagem, preparo de terreiros de café e instalação de secadores. Sugeriu que a administração encaminhe à Câmara a autorização para contratações de forma gradual e antecipada, evitando atrasos nas safras. Mencionou a questão de um aluguel atrasado de imóvel utilizado para atendimento psiquiátrico, defendendo que sejam chamados concursados em substituição a alguns cargos comissionados, e informou que demandas da comunidade de Santa Clara já constam no orçamento, ressaltando a importância da vigilância e acompanhamento das conquistas para o Distrito. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Helton Amorim Cunha, que cumprimentou a todos. Parabenizou aos professores pelo seu dia e disse que sem eles o mundo não sobrevive. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Adilson Luís da Silva, que cumprimentou a todos.Parabenizou aos professores, mas cobrou valorização e melhores salários. Denunciou a violência na rodoviária e pediu mais segurança. Solicitou calçamento e iluminação na Rua da APAE. Criticou a falta de uso de emendas parlamentares na saúde, cobrando transparência. Convidou os professores para uma assembleia dia 22, e reforçou a importância do diálogo com a prefeitura. Cobrou a obra em Santa Clara. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Valci de Paula Montoni, que cumprimentou a todos. Parabenizou aos professores pele seu dia. Parabenizou também a Igreja Cristã Maranata pela realização do evento “Evangelho sem Fronteira”. Pediu ao Secretário de Meio Ambiente para fazer limpeza e lavagem da Rua Herman Antônio da Silveira que está em situação precária. Pediu uma atenção da Empresa AG Turismo em relação ao pagamento de seus funcionários. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Edson Márcio de Almeida, que cumprimentou a todos, destacando a presença do Paulo Sérgio, Alex Honrado Vieira, e demais amigos do Distrito de Santa Clara, elogiando a organização da comunidade e convidando-os a participarem mais vezes das sessões. Homenageou aos professores pelo seu dia ressaltando a importância da profissão, porém destacou que ainda é uma das profissões mais desvalorizadas. Relatou a realização do evento “Evangelho Sem Fronteiras” promovido pela Igreja Cristã Maranata que comemorou 47 anos de atuação no município. Destacou a união das três Igrejas locais além da Igreja de Praia da Costa, a participação de jovens e a realização de um culto no Centro Multiuso, além de uma cantata pelas ruas levando orações às famílias e aos cidadãos. Classificou o encontro como marcante e abençoado. Discorreu sobre a situação financeira do município e sobre os cortes orçamentários, mencionando a suspensão de contratos e a redução de serviços, como consultas médicas e transporte. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Arilson Ferreira de Oliveira, que cumprimentou a todos. Informou que o processo seletivo da Prefeitura será adiado, mas destacou uma mudança positiva: não será mais exigido o ensino fundamental completo para participar, visando incluir trabalhadores com menor escolaridade. Ressaltou que o Prefeito Romário Batista Vieira e o Secretário de meio Ambiente e Limpeza Pública que tomaram essa decisão para valorizar todos os profissionais, especialmente da limpeza pública. Explicou que haverá vagas distribuídas por Distrito, evitando deslocamentos e facilitando o acesso ao emprego. Pediu que a população se mobilize e divulgue as inscrições, reforçando a importância do trabalho dos garis e o reconhecimento a todos que colaboram com o município. Agradeceu e encerrou. Com a palavra o vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva, parabenizou aos professores pelo seu dia. Falou sobre o orçamento que chegou nessa Casa de Leis e dá obra da Construção da escola de Santa Clara do Urbano já está incluída no orçamento de 2026. Convidou o público para o Concurso do Café de Iúna no dia 22 de outubro as 19:00h no Centro Multiuso Parabenizou o servidor Paulo Sérgio pela organização do Concurso do Café.Na parte reservada a Ordem do Dia o Presidente colocou para votação o requerimento apresentado no expediente, sendo o mesmo aprovado por 10 (dez) votos favoráveis. Em consequência fica registrado moção de aplausos ao Advogado Aleksandro Honrado Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Iúna na área da advocacia.  Em seguida colocou em discussão o projeto de decreto legislativo n° 04/2025 que “Concede título de cidadão iunense de 2025”, sendo o mesmo aprovado por 10 (dez) votos favoráveis. Colocou em discussão o projeto de decreto legislativo n° 05/2025 que “Concede título de iunense presente de 2025”, sendo o mesmo aprovado por 10 (dez) votos favoráveis. Colocou em discussão o projeto de decreto legislativo n° 06/2025 que “Concede título de iunense ausente de 2025”, sendo o mesmo aprovado por 10 (dez) votos favoráveis. Colocou em discussão o projeto de decreto legislativo n° 07/2025 que “Concede comenda parlamentar do rio pardo de 2025”, sendo o mesmo aprovado por 10 (dez) votos favoráveis. Colocou em discussão o projeto de lei ordinária n° 34/2025 que “Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2026/2029”, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões, o plenário não se manifestou. Colocado em votação o mesmo foi aprovado por 10 (dez) votos a favor. Colocou em discussão o projeto de lei ordinária n° 38/2025 que “Dispõe sobre a criação do Museu de Percurso do Café de Iúna”, com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões, o plenário não se manifestou. Colocado em votação o mesmo foi aprovado por 10 (dez) votos a favor. Terminada a votação e como não havia mais nada a tratar o Presidente convocou para a sessão ordinária do dia 29 de outubro do ano corrente, agradeceu aos assistentes, aos seguidores nas redes sociais e encerrou a sessão às vinte e uma horas e quarenta e um minutos do que para constar Eu, Vereador Emerson da Silva Santos, Secretário, que tudo presenciei, lavrei a presente ata que após aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.