materia nº 3/2020

E Câmara Municipal de Tuna
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2020
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão lunense Ausente, relativo
ao ano de 2020, em reconhecimento ao trabalho realizado em sua
área de atuação, ao Adelson Orlando Alves Ribeiro.
Art. 2º O Título de que trata o artigo anterior é concedido após
cumpridos os termos da Lei Municipal que instituiu a homenagem.
Art. 3º Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a
despender os recursos necessários a confecção do referido diploma,
bem como, demais despesas com a solenidade de entrega do
mesmo, conforme o Decreto Legislativo 03/2020, inscrevendo as
despesas no vigente orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, 18/11/2020.
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Presidente da Câmara
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