materia nº 4/2020

$ Câmara Municipal de Tuna
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2020
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2020”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão lunense Presente,
relativo ao ano de 2020, em reconhecimento aos relevantes serviços
que vem prestando ao município de lúna, o Sr. Aguinaldo Luis de
Amorim.
Art. 2º- O Título de que trata o artigo anterior é concedido após
cumpridos os termos da Lei Municipal que institui a homenagem.
Art. 3º- Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a
despender os recursos necessários a confecção dos diplomas de
cidadania, bem como, demais despesas com a solenidade de entrega
dos mesmos, inscrevendo as despesas no vigente orçamento.
Art. 4 º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, 18/11/2020
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Presidente da Câmara
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