materia nº 5/2020

Câmara Municipal de Tuna
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2020
“CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2020”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º- Fica concedida a Comenda Parlamentar do Rio Pardo
relativo ao ano de 2020 ao Deputado Danilo Bahiense, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de
lúna.
Art. 2º- A Comenda de que trata o artigo anterior é concedida de
acordo com o que dispõe a resolução nº 16/2005 que instituiu a
homenagem.
Art. 3º- Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a
despender os recursos necessários a confecção da referida
Comenda, bem como, demais despesas com a solenidade de entrega
dos mesmos, inscrevendo as despesas no vigente orçamento.
Art. 4 º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, 18/11/2020.
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Presidente da Câmara
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