materia nº 3/2021

62.
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: Câmara Municipal de Tuna
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 01/2021”
O PREFEITO MUNICIPAL DE IUNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de
Iúna/ES, aprovou e eu sanciono a seguinte emenda:
Art. 1º. Fica modificado o Anexo I, nas seguintes secretarias, quanto aos
requisitos para investidura, com a seguinte redação:
I- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
SAD=CC-1 — Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social —
Técnico/Superior;
SAD-CC-2 — Subsecretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social — Médio;
SAD-CC-8 — Supervisor de Recepção, Protocolo e Arquivo — Médio;
NI - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte:
SMECE-CC-1 — Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte —
Técnico/Superior;
[1 SMECE-CC-2 — Subsecretário Municipal de Educação — Médio;
SMECE-CC-5 — Supervisor do Setor de Transporte — Médio;
SMECE-CC-9 — Coordenador do Setor de Reparos em Geral — Médio;
SMECE-CC-11- Subsecretário Municipal de Cultura — Médio;
SMECE-CC-13 — Subsecretário de Esporte — Técnico/Superior;
SMECE-CC-15 — Coordenador de Esporte — Médio; )
III - Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças:
SMGPF-CC-1 — Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças —
Técnico/Superior;
SMGPF-CC-5 — Subsecretário Municipal de Planejamento — Médio;
SMGPF-CC-8 — Assessor Técnico Especializado — Superior — Educação,
Saúde, Assistência Social, Tecnologia, Obras, Contabilidade, Gestão Pública,
Administração e Agronomia;
SMGPF-CC-9 — Subsecretário Municipal de Finanças — Médio;
>>>.
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, luna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 / 1494
e-mail: cmiunaQ)micronline.psi.br
IV - Secretaria Municipal de Saúde:
SMS-CC-1 — Secretário Municipal de Saúde — Técnico/Superior;
SMS-CC-2 — Subsecretário Municipal de Saúde — Médio;
Art. 2º. Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES, PLENÁRIO VEREADOR VEREDINO CÂNDIDO
E) DE ALMEIDA, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE JANEIRO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. (22.01.2021).
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 / 1494
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