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materia nº 13/2021

Tipo Emenda à Projeto de Lei
Número / Ano 13 / 2021
Date 2021-07-28
EmentaSUPIMI O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 110-V DO PROJETO LEI 25/2021.
native_id1548

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-28 Fim de tramitação U MATÉRIA APROVADA.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Tuna
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2021, QUE
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara
Municipal de Iúna/ES, aprovou e eu sanciono a seguinte emenda:
Art. 1º. Fica suprimido o $ 1º, do art. 110-V.
Art. 2º. Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES, CÂMARA MUNICIPAL
DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE OITO DIAS
DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM.
(28.07.2021).
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro. Iuna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 / 1494
e-mail: cmiuna(Qmicronline.psi br

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