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materia nº 16/2021

Tipo Emenda à Projeto de Lei
Número / Ano 16 / 2021
Date 2021-08-03
EmentaMODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 1° PROJETO LEI ORDINÁRIA 26-2021.
native_id1585

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-03 Fim de tramitação U Matéria aprovada.

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texto original #

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Câmara Municipal de Tuna
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 26/2021, QUE
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IUNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de
Iuna/ES, aprovou e eu sanciono a seguinte emenda:
Art. 1º. Fica modificado o Inciso II, do art. 1º que passa a vigorar com a
seguinte redação:
Art. 1º...
HW — Os resultantes de anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$1.000,000,00
(um milhão de reais).
Art. 2º. Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IUNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM.
(03.08.2021).
Maia Horta Soa
APROVADO am NAN IDADE
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, luna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 / 1494
e-mail: cmiuna(Qmicronline.psi br

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