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materia nº 22/2021

Tipo Emenda à Projeto de Lei
Número / Ano 22 / 2021
Date 2021-08-24
EmentaMODIFICA O ARTIGO 3° DO PROJETO LEI ORDINÁRIA N° 31-2021.
native_id1602

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-24 Fim de tramitação U EMENDA APROVADA.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-05T13:17:02.152074-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Tuna
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 31/2021, QUE
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF”
O PREFEITO MUNICIPAL DE IUNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de
Iúna/ES, aprovou e eu sanciono a seguinte emenda:
Art. 1º. Fica modificado o art. 3º, que passa vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º. O Gestor do Fundo Municipal será a Secretária Municipal
de Educação, Cultura e esporte.
Ca
TANÍ PDA AMA po INI
DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (VR
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM.
(24.08.2021).
ENO VAUU PUR INANI E
Na. 27 douro e f
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 / 1494
e-mail: cmiuna(Qmicronline.psi. br

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