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PROJETO DE LEI 34//2021
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES”
O PREFEITO MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FAÇO
SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica instituído o Dia Municipal da Cultura, a ser comemorado,
anualmente, no dia 29 de setembro, data natalícia do Escritor lunense Michel
Antônio.
Art. 2º. Na semana que abrange o dia 29 de setembro, o Poder Executivo
Municipal e a sociedade civil poderão promover atividades ligadas ao
desenvolvimento, valorização e reconhecimento das manifestações culturais
locais.
Art. 3º. O evento instituído pela presente Lei passará a constar no
Calendário Oficial de Eventos do Município de lúna/ES.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E UM, 31/08/2021.
rom N SOUZA
Vereador do PSB
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 / 1494
e-mail: administrativo()camaraiuna.es.gov.br — www.camaraiuna es.gov.br
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