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Câmara Municipal de Tuna
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2021
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão lunense Ausente, relativo
ao ano de 2021, em reconhecimento ao trabalho realizado em sua
área de atuação, ao Senhor Kayo Alves Ribeiro .
Art. 2º O Título de que trata o artigo anterior é concedido após
cumpridos os termos da Lei Municipal que instituiu a homenagem.
Art. 3º Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a
despender os recursos necessários a confecção do referido diploma,
bem como, demais despesas com a solenidade de entrega do
mesmo, conforme o Decreto Legislativo 03/2020, inscrevendo as
despesas no vigente orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNA,
ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS DEZOITO DIAS DO MES DE
NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, 18/11/2020
EDS DE ALMEIDA
lente da Câmara
Av. Presidente Getúlio Vargas. nº 124, 1º andar, Centro, Tuna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458
e-mail: administrativo) camaraiuna.es.gov.br — www.camaraiuna es. gov.br
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