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materia nº 9/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 9 / 2022
Date 2022-03-28
EmentaALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 - LEI N° 2961/2021.
native_id1762

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-04-08 Fim de tramitação U MATÉRIA APROVADA.
2022-04-04 Retorno de tramitação U Matéria encaminhada as Comissões Competentes.
2022-03-29 Retorno de tramitação U Matéria encaminhada a Procuradoria para emissão do parecer técnico.
2022-03-28 Início de tramitação U Matéria encaminhada a Mesa Diretora para providências legais.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-04-09T09:29:12.687721-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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É
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEINº OS 2022
“LEI MUNICIPAL Nº /2022”
“ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021”
Como Prefeito Municipal de Iúna, Estado do
Espírito Santo, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica incluída a unidade orçamentaria 003 - Coordenadoria de Defesa Civil à
estrutura da Secretaria Municipal Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo,
conjuntamente com as ações ao Plano Plurianual de 2022-2025, aprovado através da Lei
Municipal nº. 2961 de 10 de novembro de 2021, conforme disposto:
| Unidade 003 Coordenadoria de Defesa Civil
orçamentaria:
Projeto/atividade: | 2.122 Eid das Atividades da Coordenadoria de Defesa
: ss 3.036 | Investimentos em equipamentos e Obras estruturantes em
Projeto/atividade: . Ê sé
| áreas de riscos da Defesa civil
Todato da Ação: | Atividades de execução de projetos e obas estruturantes da
defesa civil.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos vinte e cinco
dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois (25/03/2022).
ROMÁRIO re TE —
Prefeito Municipal de Iúna
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Telefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23

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