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materia nº 11/2022

Tipo Emenda à Projeto de Lei
Número / Ano 11 / 2022
Date 2022-04-28
EmentaMODIFICA O ARTIGO 71, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 12/2022.
native_id1940

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-09 Fim de tramitação U MATÉRIA APROVADA.
2022-04-28 Início de tramitação U Matéria encaminhada a Mesa Diretora para providências legais.

Documents (1)

texto original #

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mara Municipal de Tuna
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE IUNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de
Iúna/ES, aprovou e eu sanciono a seguinte emenda:
Art. 1º. Fica modificado o art. 71 que passa vigorar com a seguinte redação:
Art. 71. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as Leis Municipais nº 1.560/1997 e 2.904/2020.
Art. 2º. Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANT O, AOS VINTE OITO DIAS DO
MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE DOIS. (28.04.2022).
APROVADO POR IMIDADE
IUNA- ES, E oa LEOA Dad
Presidente da Câmara
=]
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro. Iuna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 / 1494
e-mail: cmiuna)micronline.psi.br

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