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Câmara Municipal de Tuna
EA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão lunense Ausente, relativo
ao ano de 2022, em reconhecimento ao trabalho realizado em sua
área de atuação, ao Senhor Arthur Silva Gomes.
Art. 2º O Título de que trata o artigo anterior é concedido após
cumpridos os termos da Lei Municipal que instituiu a homenagem.
Art. 3º Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a
despender os recursos necessários a confecção do referido diploma,
bem como, demais despesas com a solenidade de entrega do
mesmo, inscrevendo as despesas no vigente orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
SALA DAS SESSÕES PLENÁRIO VEREADOR VEREDINO
CÂNDIDO DE ALMEIDA, AOS OITO DO MÊS DE NOVEMBRO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, 08/11/2022.
APROVADO POR UNANIMIDADE
pg tia es LOLA
Presi da Câmara
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, luna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458
e-mail: administrativo camaraiuna.es.gov.br — www.camaraiuna es. gov.br
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