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materia nº 5/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-02-28
EmentaALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
native_id2253

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-28 Fim de tramitação U MATÉRIA APROVADA
2023-03-16 Retorno de tramitação RETIRADO DE PAUTA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
2023-03-16 Retorno de tramitação
2023-03-01 Retorno de tramitação U Matéria encaminhada a Procuradoria para emissão do parecer técnico.
2023-02-28 Início de tramitação U Matéria encaminhada a Mesa Diretora para providências regimentais.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-28T21:08:53.773385-03:00 Aprovado 6 4 0

Documents (1)

texto original #

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di
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 05 /2023.
“LEI MUNICIPAL Nº 12023”
“ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO”
Como Prefeito Municipal de Iúna, Estado do
Espirito Santo, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, aprovada pela Lei Municipal nº.
3.006/2022, passará a incorporar as seguintes ações:
150001.1812200092.130 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA
150001.1854200093.040 -
INVESTIMENTOS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA
160001.1235100103.047
- INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTA-
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
140001.1312200142.126 -
| 140001.1339200143.038 -
INVESTIMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Art. 2º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos vinte e sete dias
do mês de feverairo do ano de dois mil e vinte e três (27/02/2023).
ROMARIO BATISTA x pt
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito Municipal de Iúna
MP
Telefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.:67.394/0001-23

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