dh
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEINº OG (2023.
“LEI MUNICIPAL Nº /2023*
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL”
Como Prefeito Municipal de Iúna, Estado do
Espírito Santo, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no
Orçamento anual vigente, no valor de R$ 45.542.500,00 (quarenta e cinco milhões,
quinhentos e quarenta e dois mil 2 quinhentos reais), nas seguintes dotações:
150001.1812200092.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA Ficha Valor
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 397| 380.000,00.
CIVIL |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRÔNAIS 398 80.000,00
[38901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL GIVIL 399 7.000,00 |
[3308000000 - MATERIAL DE CONSUMO 400] 150.000,00
33503100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTI STICAS, 401 1.000,00
CIENTI FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
339 03600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOAFÍSICA || 402 7.000,00
33908900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-FESSOA 408] 1.000.000,00 |
JURIDICA o
[33804100000 - CONTRIBUIÇÕES 404 1.000,00
[33904700000 - OBRIGAÇÕES TAIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 405 5.000,00
[33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES E 1.000,00
150001.1845200092.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
LIMPEZA PUBLICA
3190110000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 407 | 1.000.000,00 |
(CIVIL
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 408| 20000000]
[3390000000 - MATERIAL DE CONSUMO 409] 600.000,00
3390600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 410| | 1.000,00
33908900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-FESSOA am 400.000,00 |
JURIDICA |
33904700000 - OBRIGAÇÕES TAIEUTARIAS E GONTARIBUTIVAS 412] 400000]
[150007.1854200092.041 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE I
| GESTÃO DE RESIDUOSSOLIDOS — . IL
3390900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-FESSOA 413] 700.000,00]
JURIDICA
[150001.1854200092.043 - CASTRAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS |
[33902900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 414] 70.000,00
JURIDICA
150001.1854200093.040 - INVESTIMENTOS SECRETARIA DE MEIO |
AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA |
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, Iúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, |
Telefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 Cm
do
siga mente por
poMaRiO mamista— RÔMERIO BATISTA
VIFINA79843602953. MEIRA 78843602753.
Data: 28230227
19:16 53-0300
dh
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 415 1.000,00 |
[44908900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 416 1.000,00 |
| JURÍDICA
[44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 417 500,00
[44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 418| 10.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 419 1.000,00 |
150002.1813200082.122 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL
31901 100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 420 1.000,00
CIVIL
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 421 1.000,00]
[3390140000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 422 1.000,00
[33908000000 - MATERIAL DE CONSUMO 423 1.000,00
[33908600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 424 1.000,00 |
[33902900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 425 1.000,00
| JURIDICA
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 426 1.000,00
150002.1818200083.036 - INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E
OBRAS ESTRUTURANTES EM AREAS DE RISCO DA DEFESA
CivIL
44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 427 1.000,00
| 44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 428 1.000,00
[JURÍDICA
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 429 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 430 1.000,00
| 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 431 1.000,00
| 160001.0430600102.086 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA |
MERENDA ESCOLAR
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 432 | 1.500.000,00 |
160001.1212200102.083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA [ |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 433 600.000,00 |
[CIVIL |
| 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 434| 150.000,00
| 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 435 5.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 436 20.000,00
| 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 437| 400.000,00 |
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 438 3.000,00
33908600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 439) 200.000,00
33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 440) 600.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 441| 400.000,00
JURIDICA |
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES 442 3.000,00 |
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 443 70.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 444 10.000,00 |
[33908200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIÕRES 445 70.000,00 |
| 160001.1212200102.084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
| PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 446 | 400.000,00 |
| 160001.1212200102.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
PROGRAMA EOLSA ESTAGIO
33908600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 447 80.000,00 |
[160001.1236100102.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Telefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.187.394/0001-23 asma menta
]
Romano sarista BATISTA
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VIEIRNTASAS6CI"53 VIEIRA “8545602783
Data: 21023027
à
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GABINETE DO PREFEITO
TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 448| 150.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 449 | 1.000.000,00 |
JURIDICA |
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 450| 600.000,00 |
[160001.1236100102.089 - PROGRAMA DE DEMISSÃO
VOLUNTARIA
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 451 100,00
160001.1236100102.090 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS - PODEM |
[33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 452 50.000,00
160001.1236100102.094 - MANUTENÇÃO E REGENCIA DO ENSINO
| FUNDAMENTAL
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 457 | 4.000.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 458 | 6.000.000,00
CIVIL
[37901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 459 | 2.000.000,00
[33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 460| 600.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 461 50.000,00
33903700000 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 462| 500.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 463 750.000,00 |
JURIDICA
160001.1236100102.125 - TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE |
EDUCACIONAL |
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 464] 100.000,00 |
160001.1236100103.019 - INVETIMENTOS NAS ATIVIDADES DE |
EDUCAÇÃO |
44902000000 - MATERIAL DE CONSUMO 465 1.000,00 |
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 466 1.000,00 |
JURÍDICA |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 467 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 468 1.000,00
[160001.1236100103.041 - INVESTIMENTOS NO ENSINO
FUNDAMENTAL |
44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 470 1.000,00 |
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 471 1.000,00 |
JURÍDICA
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 472] 300.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 474 1.000,00
160001.1235200102.088 - AÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE DE
ALUNOS NO ENSINO MEDIO E SUPERIOR |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-FESSOA 475| 150.000,00
JURIDICA |
160001.1236400102.091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO |
POLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL - IFES/UFES
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 453 30.000,00
CIVIL
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 454 6.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 455 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-FESSOA 456 0,00
| JURIDICA |
[160001.1236500102.095 - MANUTENÇÃO E REGÊNCIA DA |
| EDUCAÇÃO INFANTIL |
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 476| 2.000.000,00
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Telefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
/
Assincdo
nono marista— RÍMARIO BATISTA
VIPRRPREASESTOSS VIEIRA 784360783
Date: 230227
VIP U300
do
PREFEITURA MUNICI2AL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 477 | 1.500.000,00 |
CIVIL |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 478| 800.000,00 |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO) 479] 150.000,00 |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 480 1.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 481| 100.000,00
JURIDICA
160001.1236500103.028 - CONVENIO CRECHE PRO-INFANCIA |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 482 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 483 100,00
160001.1236500103.038 - INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL
44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 484] 40.000,00
[44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 485| 150.000,00
| JURÍDICA
[44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 486 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 487| 100.000,00
160001.1236700102.092 - TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE |
EDUCACIONAL ESPECIAL
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 488] 280.000,00
160002.2781200152.109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
DESPORTO
[31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 491] 160.000,00 |
[civiL
| 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRÔNAIS 492] 35.000,00 |
33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 493 2.000,00 |
[33902000000 - MATERIAL DE CONSUMO 494] 50.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 495| 80.000,00
| JURIDICA
160002.2781200152.110 - AJUDA E COLABORAÇÃO AOS
| DESPORTISTAS
[33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS À PESSOA FISICA 498| 20.000,00]
160002.2781200152.112 - TORNEIO 1º DE MAIO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 497 3.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 498 12.000,00
JURIDICA
[160002.2781200152.113 - CAMPEONATO MUNICIPAL |
[33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 499 18.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 500| 46.000,00
JURIDICA |
160002.2781200152.114 - DOWNHILL SOSSEGO BIKES |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 501 2.000,00 |
| 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 502 11.000,00
| JURIDICA
[160002.2781200153.021 - INVETIMENTOS PARA SUSECRETARIA | |
| DE ESPORTES
[44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 503 1.000,00 |
[JURÍDICA |
[44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 504] 20.000,00 |
[160002.2781200153.029 - AQUISIÇÃO E EQUIPAMENTOS C.
PEPASSE Nº 831446 . M.ESPORTE |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 505 100,00 |
160002.2781200153.031 - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL BOM |
DE BOLA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA (CONVENIO |
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Telefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.:67.394/0001-23
A VIEIRA 0645602753
VIEIRA asa S603! Es
ÉS Vga: 20730227 171720
“0300
o
dh
PREFEITURA MUNICIZAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
019/2019) Lo
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 506 100,00 |
160002.2781200153.034 - CONVENIO MINISTERIO DOS ESPORTES |
Nº 831446
[44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 507 100,00
[140001.1312200142.129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 377| 180.000,00 |
CIVIL |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 378| 40.000,00]
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 379 5.000,00
[33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 380| 11.000,00]
| 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 381 2.000,00 |
[88903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 382| 415.000,00.
JURIDICA |
[33904700000 - OBRIGAÇÕES TAIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 383 100,00
[33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 384 100,00
[140001.1339200142.098 - REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL
[ACADEMIA IUNENSE DE LETRAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 385 3.000,00 |
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART! STICAS, 386 1.000,00
CIENTI FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-FESSOA 387| 15.000,00]
JURIDICA
140001.1339200142.099 - IUNA MOTO FEST
|I a - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-FESSOA 388| 40.000,00
[140001.1339200142.100 - FESTA DAS MULHERES SERTANEJAS
[33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 389/ 40.000,00
| JURIDICA
140001.1339200142.104 - FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA |
[33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 390| 500.000,00
JURIDICA
140001.1339200142.105 - REALIZAÇÃO DA FESTA DO CARRO DE |
BOI |
33902900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-FESSOA 391] 200.000,00]
JURIDICA |
[140001.1339200142.106 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO
| ACERVO CULTURAL IUNENSE
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 392) 10.000,00
[140001.1339200143.027 - RESTAURAÇÃO DO PALACETE
MUNICIPAL - M. DA CULTURA (CONTRATO 1041789-79)
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 489 100,00 |
JURIDICA |
[4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 490 100,00 |
[140001.1339200143.039 - INVESTIMENTOS SECRETARIA |
MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 393 1.000,00
[4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 394 1.000,00
| JURÍDICA
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 395 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 396 7.000,00
Assinado
gomanio sanita RBNANIO BANioTA
DRMNQABITA Vitiha rasds6Caa
Dota: 2023.02.27
2317539 0300
Rua Des. Epaminondas. Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Telefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.67.394/0001-2:
a uma
dh
PREFEITURA MUNICI2AL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
Art. 2º. Para cobertura deste crédito adicional especial serão anuladas parcialmente as
seguintes dotações:
080001.1854200092.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA |
SEC. MEIO AMBIENTE, LIMPEZA PUBLICA E TURISMO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL | 114] 380.000,00
CiviL
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 115] 80.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 116 7.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 117| 150.000,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, | 718 1.000,00
CIENTI FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
3303600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA | 719 1.000,00
FÍSICA |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-FESSOA 120 | 1.000.000,00
JURIDICA
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES | 121 1.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 122 5.000,00
| 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 123 1.000,00
[080007.1854200052.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE [=
LIMPEZA PUBLICA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL | 124] 1.000.000,00
CIVIL
3190130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 125) 200.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO | 126] 600.000,00
[33803900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 127| 400.000,00
| JURIDICA
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTAIBUTIVAS | 128 5.000,00
080001.1854200082.041 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS
3303900000 - OUTROS SERVICOS DE TEACEIROS-FESSOA 129] 700.000,00
| JURIDICA
[ 080001.185420002.043 - CASTRAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS |
[3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-FESSOA 130] 70.000,00
JURIDICA
080001.1854200093.015 - INVESTIMENTOS NA SEC. MEIO
AMBIENTE, LIMPEZA PUBLICA E TURISMO
44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO | 131 1.000,00
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 132] 1.000,00]
| JURÍDICA
[4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 133 500,00
[ 4905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 134] 10.000,00
| 4490610000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 135 1.000,00
080003.1818200062.122 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 143 1.000,00
[CIVIL
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 144 1.000,00
[33801400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 145 1.000,00
33503000000 - MATERIAL DE CONSUMO 146 1.000,00
| 33803800000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 147 1.000,00
| FÍSICA
| 3880390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-FESSÕA 148 1.000,00
JURIDICA
[33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 149 1.000,00
[080003.1878200083 036 - INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS 1
LE OBRAS ESTRUTURANTES EM AREAS DE RISCO DA DEFESA
Era
posastu mansta RUMARIO BÁISTA
VREIRA SABISISTAs VreiRA TeSeS60 "Ss
Data 20230227
TRRSIS aj00
“Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Telefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
ur
dh
PaEFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
CIvIL
44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 1.000,00
4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 151 1.000,00
JURÍDICA
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 152 1.000,00
| 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 153 1.000,00
| 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 154 1.000,00
100001.0430600102.086 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 243 | 1.500.000,00
100001.1212200102.083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 244] 600.000,00
CIVIL
3190130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 245| 150.000,00
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 246 5.000,00
3390140000 - DIARIAS - PESSOAL GIVIL 247| 20.000,00
33503000000 - MATERIAL DE CONSUMO | 248| 400.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 249 3.000,00
33903600000 - OUTROS SEAVICOS DE TEACEIROS - PESSOA 250| 200.000,00
FÍsi
ER “LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 251| 600.000,00
3303500000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 252| 400.000,00
JURIDICA |
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES | 253 3.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO | 254] 70.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIEUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 255| 10.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 256| 10.000,00
100001.1212200102.084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇAO 257| 400.000,00
100001.1236100102.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
PROGRAMA BOLSA ESTAGIO
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 258 80.000,00
FÍSICA
100001.1236100102.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 259] 150.000,00
3350300000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 260 | 11.000.000,00
JURIDICA |
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 267] 600.000,00
100001.1236100102.085 - PROGRAMA DE DEMISSÃO
VOLUNTARIA
3190940000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 262 100,00
100001.1236100102.090 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS - PODEM
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 283 50.000,00
100001.1236100102.091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
POLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL - IFES/UFES
a 00000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 284 30.000,00
Vi
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 265 6.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 266 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 376 0,00
JURIDICA ROMARIO BATISTA ETR
100001.1236100102.094 - MANUTENÇÃO E REGENCIA DO | dieta antónio Pe aaa? 2
Telefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, ca
du
di
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
ENSINO FUNDAMENTAL
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 267 | 4.000.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 268 | 6.000.000,00
CiviL
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 269 | 2.000.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 270| 600.000,00
ga - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA | 271 50.000,00
FÍSICA
| 33903700000 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 272| 500.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA | 273| 750.000,00
JURIDICA
[100001.1236100102.125 - TERMO DE COLABORAÇÃO A |
| ENTIDADE EDUCACIONAL
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 274| 100.000,00
100001.1236100103.019 - INVETIMENTOS NAS ATIVIDADES DE
EDUCAÇÃO
| 44803000000 - MATERIAL DE CONSUMO 275 1.000,00
44903900000 - OUTROS SEAVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 276 1.000,00
JURÍDICA
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 277| 300.000,00
[4490520000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 278| 100.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 279 1.000,00
100001.1236200102.083 - AÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE DE
ALUNOS NO ENSINO MEDIO E SUPERIOR
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 280) 150.000,00
JURIDICA
100001.1236500102.096 - MANUTENÇÃO E REGENCIA DA
EDUCAÇÃO INFANTIL
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 281 | 2.000.000,00
[31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 282| 1.500.000,00
CIVIL
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 283| 800.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO I 254] 150.000,00
35903500000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 285 1.000,00
| FÍSICA
3390900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-FESSOA 286) 100.000,00
JURIDICA
100001.1238500103.028 - CONVENIO CRECHE PRO-INFÂNCIA |
[4250510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES = 700,00
| 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100,00
100001.1236500103.038 - INVESTIMENTOS NO ENSINO
INFANTIL
[4ag03000000 - MATERIAL DE CONSUMO | 289/ 40.000,00
d4S0BST00M - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA | 290 150.000,00
JURÍDICA
4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 297] TO00000
[44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 292/ 100.000,00
"100001.1236700102.052 - TERMO DE COLABORAÇÃO A
ENTIDADE EDUCACIONAL ESPECIAL
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 253/ 280.000,00
100003.2781200152.109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
DESPORTO
3190110000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Fi5| TENDOODO| eme, MEAN,
[CiviL ue agasa”
[S1S0TS00000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 314| — 35.000,00
[E3S0TaDOD0O = DIARIAS - PESSOAL GIVIL 315| | 200000
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Telefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
Do
db
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETES DO PREFEITO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO | 316 50.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA | 317 1.000,00
FÍSICA I
33903900000 - OUTROS SERVICOS D= TERCEIROS-PESSOA 318 80.000,00
JURIDICA
100003.2781200152.110 - AJUDA E COLABORAÇÃO AOS
DESPORTISTAS
33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA 319 20.000,00
FISICA
100003.2781200152.112 - TORNEIO 1º DE MAIO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 320 3.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSÕOA 321 12.000,00
JURIDICA
| 100003.2781200152.113 - CAMPEONATO MUNICIPAL
aaa ÃO ari PRA Carteira dan in ai RE À
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 322 18.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 323 46.000,00
JURIDICA
100003.2781200152.114 - DOWNHILL SOSSEGO BIKES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 324 2.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 325 11.000,00
JURIDICA
| 100003.2781200153.021 - INVETIMENTOS PARA SUSECRETARIA
DE ESPORTES
| 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 326 1.000,00
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 327 1.000,00
JURÍDICA
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 328 20.000,00
100003.2781200153.029 - AQUISIÇÃO E EQUIPAMENTOS C.
PEPASSE Nº831446. M.ESPORTE
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 329 100,00
100003.2781200153.031 - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL
BOM DE BOLA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
|(CONVENIO 019/2019)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 330 100,00
100003.2781200153.034 - CONVENIO MINISTERIO DOS
ESPORTES Nº 831446
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 331 100,00
080002.1869500083.016 - EQUIPAMENTOS PARA
SUBSECRETARIA DE TURISMO |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | 136 5.000,00
080002.1869500092.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SUBSECRETARIA DE TURISMO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 137 90.000,00
CIVIL
| 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 138 20.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 139 2.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 140 10.000,00
| 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 141 1.000,00
FÍSICA
| 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-FESSOA 142] 100.000,00
[JURIDICA
F
| 100002.1339100143.027 - RESTAURAÇÃO DO PALACET=
+ MUNICIPAL - M. DA CULTURA (CONTRATO 1041789-79)
3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 294 100,00 ato
| JURIDICA eosonneta, RRANBAÇESTA,
[44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 295 100,00 Dema
| 100002.1339200142.097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM
[A CULTURA
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, Iúna - ES, Ox. Postal 07, CEP:29390-000,
Telefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 h
ul —
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - FESSOAL 296| 90.000,00
CivIL
3190130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 297| 20.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL o i 208 3.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 299 1.000,00
[33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 300 1.000,00 |
FÍSICA
| 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 301 315.000,00
| JURIDICA
[33904700000- OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTAIBUTIVAS | 302) 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 303 100,00
[100002.1339200142.098 - REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL
| ACADEMIA IUNENSE DE LETRAS
Faaso3000000 - MATERIAL DE CONSUMO 304 3.000,00
3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART STICAS, 305 1.000,00
|CIENTI FICAS.DESPORTIVAS E OUTRAS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-FESSOA 306) 15.000,00
| JURIDICA
[100002.1339200142.099 - IUNA MOTO FEST
3390900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA 307| 40.000,00
|JURIDICA
[100002.1339200142.100 - FESTA DAS MULHERES SERTANEJAS
33503900000 - OUTROS SERVICOS DE TEAGEIROS-PESSÕA 308| 40.000,00
JURIDICA |
100002.1339200142.104 - FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA
33903900000 - OUTROS SERVICOS D= TERCEIROS-FESSOA | 309] 500.000,00
JURIDICA D TO o
100002.1339200142.105 - REALIZAÇÃO DA FESTA DO CARRO
DE BO!
33503900000 - OUTROS SERVICOS D= TERCEIROS-FESSÕA 310] 200.000,00
JURIDICA
100002.1339200142.106 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO
ACERVO CULTURAL IUNENSE
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 311 10.000,00
100002.1339200143.020 - INVESTIMETOS PARA
| SUBSECRETARIA DE CULTURA
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 312 10.000,00
Art. 32. O Crédito Adiciona! Especial de que trata esta Lei será aberto por Decreto
Municipal, nos termos do art. <2 da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos vinte e sete dias
do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e tra (27/02/2023),
atado digralicato por
ROMARIO BATISTA Ve Base
VIEIRA:78845602753 paca 20230227 171817 -
03090
FOMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito Municipal de Iúna
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, Iúna - E ES, Ox. Postal 07, CEP:29390-000, o
Telefax (28) 3545-1322, CN2J:27.167.394/0001-23