| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2023 |
| Date | 2023-04-06 |
| Ementa | PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal , a Secretária Municipal de Educação , bem como, aos Diretores de todas as escolas sediadas no município de Iúna, públicas ou privadas, que contenham o Ensino Fundamental, no sentido de que cumpram o disposto na Lei Federal nº 12.031 de 21 de Setembro de 2009, que tornou obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez na semana, em referidas instituições de ensino ( Lei anexa). |
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REQUERIMENTO Exmº. Sr. ADIMILSON DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Iúna IÚNA – ES PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal , a Secretária Municipal de Educação , bem como, aos Diretores de todas as escolas sediadas no município de Iúna, públicas ou privadas, que contenham o Ensino Fundamental, no sentido de que cumpram o disposto na Lei Federal nº 12.031 de 21 de Setembro de 2009, que tornou obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez na semana, em referidas instituições de ensino ( Lei anexa). SALA DAS SESSÕES, PLENÁRIO VEREADOR VEREDINO CÂNDIDO DE ALMEIDA, AOS 06 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2023. PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA Vereador