materia nº 19/2023

o
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 42 2023.
“LEI MUNICIPAL Nº /2023”
“ALTERA O PLANO PLURIANUAL — PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021”
Como Prefeito Municipal de lúna, Estado do
Espírito Santo, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou é eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no Plano Plurianual de 2022-2025, aprovado através da Lei Municipal
nº. 2.961 de 10 de novembro de 2021, o seguinte detalhamento:
Dotação orçamentaria Atividade/Projeto
| f
| 110004.1030100123.043.44905100 - 3.043 - CONSTRUÇÃO DO ESF DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
| OBRAS E INSTALAÇÕES
| 110004. 1030100123.045.44905100 - 3.045 - CONSTRUÇÃO DO ESF DE PEQUIÁ
OBRAS E INSTALAÇÕES
110004.1030100123.054.44905100 - 3.054 - REFORMA DO POSTO DE SAUDE DO CENTRO
OBRAS E INSTALAÇÕES
110004.1030100123.055.44905100 - 3.055 - REFORMA DO ESF GUANABARA
| OBRAS E INSTALAÇÕES
| 070001.2645100083.044.44905100 - 3.044 - CONSTRUÇÃO DE PONTE NO PARQUE INDUSTRIAL
| OBRAS E INSTALAÇÕES
070001.1545100083.046.44905100 - 3.046 - OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
OBRAS E INSTALAÇÕES
| 070001.1545100083.050.44905100 - 3.050 - OBRA DE CALÇAMENTO DO ENTORNO DO CAMPO DE NOSSA
OBRAS E INSTALAÇÕES SENHORA DAS GRAÇAS
120001.2678200083.047.44905100 - 3.047 - PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA IÚNA X FIGUEIRA
OBRAS E INSTALAÇÕES
| 120001.2678200083.052.44905100 - 3.052 - PAVIMENTAÇÃO RURAL
| OBRAS E INSTALAÇÕES
| 120001.2678200083.053.44905100 - 3.053 - INVESTIMENTOS VOLTADOS A APLICAÇÃO DE REVSOL
| OBRAS E INSTALAÇÕES
| 120001.2678200083.057.44905100 - 3.057 - ASFALTAMENTO DE LARANJA DA TERRA
| OBRAS E INSTALAÇÕES
| 090001.0824400133.048.44905100 - 3.048 - CONSTRUÇÃO DO CREAS
| OBRAS E INSTALAÇÕES
090001.0824400133.051.44905100 - 3.051 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
130001.2060600083.049.44905200 - 3.049 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, TRATORES E MAQUINAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE
160001.1236100103.058.44905100 - 3.058 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE SANTA CLARA
OBRAS E INSTALAÇÕES
| 150001.1845100093.056.44905100 - 3.056 - DERROCAGEM E DRAGAGEM DO RIO PARDO
| OBRAS E INSTALAÇÕES
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
* Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Pastal 07, CEP:29200-000, q —
Telefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
É
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos vinte e seis dias
do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (26/05/2023).
Assinado digitalmente
OMARIO BATISTA Bámista O
R A: A
VIEIRA:78845602753 VIEIRA:78845602753
Data: 2023.05.26
15:31:25 -0300
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito Municipal de lúna
JENNIFER MARTINS BONFANTE
Procuradora-Geral
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Pastal 07, CEP:29290-000,
Telefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23