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materia nº 27/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 27 / 2023
Date 2023-06-28
EmentaALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI 2.961/2021.
native_id2400

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-07-06 Fim de tramitação U PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 27/2023 APROVADO.
2023-06-29 Retorno de tramitação U Matéria encaminhada as Comissões Competentes para inserção de pareceres.
2023-06-29 Retorno de tramitação U Projeto Lei Ordinária encaminhado a Procuradoria para emissão do parecer técnico.
2023-06-28 Início de tramitação U Projeto Lei Ordinária encaminhado a Mesa Diretora para procedimentos regimentais.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-07-17T14:20:12.934129-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2

É
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEINº 7 /2023.
“LEI MUNICIPAL Nº /2023”
“ALTERA O PLANO PLURIANUAL — PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021”
Como Prefeito Municipal de Iúna, Estado do
Espírito Santo, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no Plano Plurianual de 2022-2025, aprovado através da Lei Municipal
nº. 2.961 de 10 de novembro de 2021, o seguinte detalhamento:
Órgão | 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade | 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Orçamentária:
Função: | 20 - Agricultura
Subfunção: | 602 - Promoção da Produção Animal
Programa: | 0007 - SUPORTE A GESTÃO DAS POLITICAS AGROPECUARIAS
Projeto/Atividade: | 2.132 - CONCURSO LEITEIRO
Elemento de Despesa:
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Elemento de Despesa:
| 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTI STICAS, CIENTIFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Elemento de Despesa:
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Orgão | 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade | 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Orçamentária:
Função: | 20 - Agricultura
Subfunção: | 602 - Promoção da Produção Animal
Programa: | 0007 - SUPORTE A GESTÃO DAS POLITICAS AGROPECUARIAS
Projeto/Atividade: | 2.133 - PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENETICO DO GADO LEITEIRO
Elemento de Despesa:
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Orgão
070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS
Unidade
“Orçamentária:
[001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
Programa:
Lisos
Projeto/Atividade:
451 - Infraestrutura Urbana
0008 - INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
3.060 - CONSTRUÇÃO DE TALUDE NA RUA RAUL CAETANO
Elemento de Despesa:
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Pastal 07, CEP:29390-000,
Telefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
diga
ROMARO BATISTA ROS
VIEIRA:7884560275
É
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
Órgão | 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Unidade | 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orçamentária:
Função: | 12 - Educação
Subfunção: | 365 - Ensino Infantil
Programa: | 0010 - GESTÃO DAS POLITICAS DE EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade: | 3.059 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DR NAGEM ABIKAIR |
Elemento de Despesa: | 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos vinte e sete dias
do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três (27/06/2023).
AoMaRto game por
ROMARIO BATISTA BBAS6027
VIEIRA:78845602753 pra asseio
0300
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito Municipal de lúna
04:58
r
ea
JENNIFER MARTINS BONFANTE
Procuradora-Geral
* Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Telefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23

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