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materia nº 44/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 44 / 2023
Date 2023-09-18
EmentaALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
native_id2479

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-09 Fim de tramitação U PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 44 2023 APROVADO.
2023-09-20 Retorno de tramitação U Projeto de lei ordinária encaminhado as Comissões Permanentes para apresentarem pareceres.
2023-09-19 Retorno de tramitação U Projeto de lei ordinária encaminhado a Procuradoria para emissão do parecer técnico.
2023-09-18 Início de tramitação U Projeto de lei ordinária encaminhado a Mesa Diretora para procedimento regimental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-17T17:56:13.666336-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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dé
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº ELZA /2023.
“LEI MUNICIPAL Nº 2023”
“ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORGAMENTÁR IES «1.DO*
Como Preíeito Municipal cle lúna, listado do
Espírito Santo, faço salar que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, relativa ao exercício de 2023, aorov ca pele. ei
Municipal nº. 3.006/2022, passaré a incorporar as seguintes ações:
2.134 - ATIVIDADES ORIUNDAS DA LEI PAULO GUSTAVO - AUDIO “SUA
2.135 - ATIVIDADES ORIUNDAS DA LEI PAULO GUSTAVO - DEN
Art. 2º, Esia |si entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete cio Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santc, aos quinze cias do
mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (15/09/2023).
Assinado do digitalmente gor
ROMARIO BATISTA VirrnA 7a8a 60273
VIE:RA:78845602753 Datas 2023.05.15 16:48:07
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito Municipal de lúna
JENNIFER MARTINS BONFANTE
Procuradora-Gera!
— RuaDes. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Ox. Postal 07, (E=:29330- “000,
Telefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-25

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