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materia nº 64/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 64 / 2023
Date 2023-11-16
EmentaINSTITUI O DIA DO CAFÉ ESPECIAL.
native_id2585

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-06 Fim de tramitação U PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO.
2023-11-24 Retorno de tramitação U Projeto de lei ordinária encaminhado as Comissões Permanentes.
2023-11-20 Retorno de tramitação U Projeto de lei ordinária encaminhado a Procuradoria para emissão do parecer técnico.
2023-11-16 Início de tramitação U Projeto de lei ordinária encaminhado a Mesa Diretora para providências regimentais.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T12:46:18.440255-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1 

PROJETO DE LEINº G4 /2023
“INSTITUI O DIA DO CAFÉ ESPECIAL”
O PREFEITO MUNICIPAL DE IUNA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE IUNA
APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º) Fica instituído no calendário municipal o “Dia do Café Especial”,
que será comemorado anualmente no dia 10 de dezembro.
Art. 2º) Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES, PLENÁRIO VEREADOR VEREDINO
CÂNDIDO DE ALMEIDA, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. (16-11-2023).
SECA DE SOUZA
Vereador

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