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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão lunense Presente,
relativo ao ano de 2023, em reconhecimento aos relevantes serviços
que vem prestando ao município de lúna, ao Senhor ALESSANDRO
AMORIM DE OLIVEIRA.
Art. 2º- O Título de que trata o artigo anterior é concedido após
cumpridos os termos da Lei Municipal que institui a homenagem.
Art. 3º- Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a
despender os recursos necessários a confecção dos diplomas de
cidadania, bem como, demais despesas com a solenidade de entrega
dos mesmos, inscrevendo as despesas no vigente orçamento.
Art. 4 º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
SALA DAS SESSÕES, PLENÁRIO VEREADOR VEREDINO
CÂNDIDO DE ALMEIDA, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS 28/11/2023.
ADIMÍLBON DE SOUSA
Presidente da Câmara
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES — CNPJ: 31,724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 / 1494
e-mail: cmiung(amicrontine psi br — www camaraiuna.es.gov.br
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