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Câmara Municipal de Tuna
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ IUNENSE AUSENTE”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã lunense Ausente, relativo ao
ano de 2023, em reconhecimento ao trabalho realizado em sua área
de atuação, a Senhora DANUBIA VIEIRA DA CUNHA.
Art. 2º O Título de que trata o artigo anterior é concedido após
cumpridos os termos da Lei Municipal que instituiu a homenagem.
Art. 3º Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a
despender os recursos necessários a confecção do referido diploma,
bem como, demais despesas com a solenidade de entrega do
mesmo, inscrevendo as despesas no vigente orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
SALA DAS SESSÕES, PLENÁRIO VEREADOR VEREDINO
CANDIDO DE ALMEIDA, AOS 28 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRES 28/11/2023
one DE SOUSA
Presidente da Câmara
Av. Presidente Getúlio Vargas. nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES — CNPJ: 31,724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458
e-mail: administrativo) camaraiuna.es.gov.br — www.camarniuna es gov.br
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