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materia nº 73/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 73 / 2023
Date 2023-12-05
EmentaDENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA.
native_id2621

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-15 Fim de tramitação U PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO.
2023-12-11 Retorno de tramitação U Projeto de lei ordinária encaminhado as Comissões Permanentes para pareceres.
2023-12-07 Retorno de tramitação U Projeto de lei ordinária encaminhado a Procuradoria para emissão do parecer técnico.
2023-12-05 Início de tramitação U Projeto de lei ordinária encaminhado a Mesa Diretora para procedimentos regimental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-08T16:50:53.329325-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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dé
CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PRESIDENTE
a (19
“PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / 5 12023”
"DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA”
O PREFEITO MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇO
SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE
LEI:
Art. 1º. A Creche localizada à Rua Rivadal Manoel de Souza, s/nº, no Bairro Nossa
Senhora da Penha, nesta cidade de lúna, denominar-se-á “LUCIO ANTONIO DA
SILVA”.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES, PLENÁRIO VEREADOR VEREDINO CÂNDIDO DE
ALMEIDA AOS SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E TRÊS 07/12/2028.
AR BRAND HAN bojo lr ne MOREIRA
Av. Presidente Getúlio Vargas, 124, 1º Andar, Centro, lúna/ES, CNPJ 31.724.289/0001-15, Telefone: (28)
3545-1458, Caixa Postal 41, E-mail administrativo)camaraiuna es gov br — www camaraiuna es gov br

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