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materia nº 12/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 12 / 2024
Date 2024-04-09
EmentaDISPÕE SOBRE O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
native_id2693

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-03 Fim de tramitação U PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO.
2024-04-15 Retorno de tramitação U Projeto de lei ordinária encaminhado as Comissões para análise e pareceres.
2024-04-10 Retorno de tramitação U Projeto de lei ordinária encaminhado a Procuradoria para emissão do parecer técnico.
2024-04-09 Início de tramitação U Projeto de lei ordinária encaminhado a Mesa Diretora para procedimento regimental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-15T19:10:23.774247-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1 

. E Câmara Municipal de Tuna
PROJETO DE LEINº 4 /2024
“DISPÕE SOBRE DIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE IUNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE TUNA APROVOU E
EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica o dia 25 de julho sendo como de comemoração ao Dia da
Agricultura Familiar.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO VERADOR JONATHAN BONFANTE MOREIRA,
CÂMARA MUNICIPAL DE IUNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
NOVE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO. (09-04-2024).
po siditio
NATH ONFANTE MOREIRA
Vereador
Av, Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, luna/ES — CNPJ: 31,724.289/0001-15 Telefone: 28 3545 1458 / 1494
e-mail: emiuna(imicronline,psi.br o
DT

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