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materia nº 17/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 17 / 2024
Date 2024-06-06
EmentaDENOMINA ESCOLA NO MUNICÍPIO.
native_id2713

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-12 Fim de tramitação U PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO COM EMENDA.
2024-06-11 Retorno de tramitação U Projeto de lei ordinária encaminhado as Comissões para análise e pareceres.
2024-06-06 Retorno de tramitação U Projeto de lei ordinária encaminhado a Procuradoria para emissão do parecer técnico.
2024-06-06 Início de tramitação U Projeto de lei ordinária encaminhado a Mesa Diretora para procedimento regimental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-07-09T11:25:18.451212-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

É
CÂMARA MUNICIPAL DE TÚNA-ES
“PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº /712024”
“DENOMINA ESCOLA NO MUNICÍPIO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇO
SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE
LEI:
Art. 1º. Fica denominada “OCEDIA GARCIA DE OLIVEIRA” a Escola
Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) localizada na Comunidade
Santa Clara do Urbano, município de lúna.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES, PLENÁRIO VEREADOR VEREDINO CANDIDO
DE ALMEIDA, AOS SEIS DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE
DOIS MIL E VINTE E QUATRO 06/06/2024.
“ NATH NFANTE MOREIRA
Vereador Vice-Presidente da Câmara
Av. Presidente Getúlio Vargas, 124, 1º Andar, Centro, lúna/ES, CNPJ 31.724 289/0001-15, Telefone: (28)
3545-1458, Caixa Postal 41, E-mail administrativoncamaraiuna.es.gov br — www. camaraiuna es.gov.br

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