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materia nº 19/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 19 / 2024
Date 2024-07-08
EmentaDENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS).
native_id2790

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-26 Fim de tramitação U PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO.
2024-07-11 Retorno de tramitação U Projeto de lei ordinária encaminhado as Comissões.
2024-07-10 Retorno de tramitação U Projeto de lei ordinária encaminhado a Procuradoria para emissão do parecer técnico.
2024-07-08 Início de tramitação U Projeto de lei ordinária encaminhado a Mesa Diretora para procedimento regimental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-07-29T21:34:33.428499-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1 

; Câmara Municipal de Tuna
PROJETO DE LEINº /9 /2024
“DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(CREAS)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE IUNA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE IUNA
APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica denominado “Marcionília Leocádio da Silva” o Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado na
cidade de Iúna-ES.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HE Ê EOCÁDIO DA SILVA
Vereador
Av. Presidente Getúlio Vargas. nº 124, 1º andar, Centro, luna/ES — CNPJ 31,724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458
e-mail: administrativo camaraiuna.cs.gov.br — www.camarajuna.es.gov.br

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