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materia nº 4/2024

Tipo Emenda à Projeto de Lei
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-08-19
EmentaMODIFICA O INCISO I, DO ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2024.
native_id2831

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-19 Fim de tramitação U EMENDA APROVADA.

Documents (1)

texto original #

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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 23/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IUNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de
Iúna/ES, aprovou e eu sanciono a seguinte emenda:
Art. 1º. Fica modificado o Inciso I, do art. 4º, que passa vigorar com a seguinte
redação:
Art. 4º...
I-01 (um) representante da Procuradoria Municipal;
Art. 2º. Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO VEREDINO CANDIDO DE ALMEIDA, CÂMARA
MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
DEZENOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE QUATRO. (19.08.2024).
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 / 1494
e-mail: emiuna(microntine, psi.br

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