materia nº 26/2024

é
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEINº 22 /2024.
“LEI MUNICIPAL Nº 12024”
"ALTERA O PLANO PLURIANUAL — PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021”
Como Prefeito Municipal de Iúna, Estado do
Espírito Santo, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Plano Plurianual de 2022-2025, aprovado através da Lei Municipal nº. 2.961 de 10
de novembro de 202”, passa a incorporar as alterações constantes desta Lei.
Art. 2º Ficam inclu das :s seguintes ações no Plano Plurianual de 2022-2025, conforme
disposto:
Projeto
[Programa: Too
Valor:
0013 Gestão das Políticas de Assistência Social
2.150 Programa Criança Feliz
R$. 133.000,00
Classificação Funcional Programática
090001.0824300132.150
Programa: 0014 Difusão Cultural
2.135 | Atividades Oriundas da Lei Paulo Gustavo — Demais
Projeto Setores
Valor: CRS 25.000,00
Classificação Funcional Frogramática
140001.1339200142.135
Programa: 0014 Difusão Cultural
Projeto o 2.145 | Realização da Festa do Café
Valor:
R$ 38.000,00
proce a A. AA |
Classificação Furicional Frogramática | 140001.1339200142.145
Classificação Furicional Programática
Programa: 0014 Difusão Cultural |
Projeto o — |2146 || Realização do Reveillon
Valor: no R$ 110.000,00
140001.1339200142.146
Programa: . 0014 Difusão Cultural
Projeto 2147 | Atividades Oriundas da Lei Aldir Blanc
Valor: ES 226.000,00
Classificação Furicional Programática
140001.1339200142.147
Programa:
0014 | Difusão Cultural
Assinado
digitalmente
* Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, luna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, JENNIFER
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 ARTINS
BONFANTE
BONFANTE
r
fENsirer
MARTINS
2024.10.10
17:14:34
Usuu
É
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
Projeto | |24147 || Atividades Oriundas da Lei Aldir Blanc
Valor: R$ 226.000,00
Classificação Funcional Programática
140001.1339200142.147
Programa: o 0014
Projeto 2.148
Valor: R$
Difusão Cultural
Fundo Municipal de Cultura
3.000,00
Classificação Funcional Frogramática
140004.1339200142.148
Programa: o 0014 Difusão Cultural
Projeto 21449 | Fundo Municipal de Turismo
Valor: CR$ 3.000,00
Classificação Furicional Frogramática | 140005.1369500142.149
Art. 3º Esta Lei ertra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefaito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos dez dias do mês
de outubro do ano cle dois mil e vinte e quatro (10/10/2024).
Assinado digitalmente
or ROMARIO BATISTA
ROMAR:O BATISTA TRA;78845602753
VIEIRA: 78845602753 pata: 2024 10.10
17:35:04 -0300
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito Municipal de Iúna
Assinado
JENNER pRERe tms
FANTE
BONFANTE Data: 2024.10.10
17:14:44 -0300
JENNIFER MARTINS BONFANTE
Procuradora-Geral
- Rua Des. Ezaminoidas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Tulefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23