PROJETO DE LEI Nº SP /2024.
“LEI MUNICIPAL Nº /2024”
"ALTERA 4 LEI Dl DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”
Como Prefeito Municipal de Iúna, Estado do
Espírito Santo, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o Anexo de Metas e Prioridades para 2025 da Lei de Diretrizes
Orçamentária, confarme d'sposto.
Art. 2º Esta Lei eritr: em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefaito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos dez dias do mês
de outubro do ano «le dois mil e vinte e quatro (10/10/2024).
E Ear TISTA
ROMARIO BATISTA
VIEIRA78845602753 VIEIRA:78845602753
Data; 2024.10.10
17:25:02 -0300
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito Municipal de lúna
JENNIFER eso die palete
MARTINS MARTINS BONFANTE
BONFANTE 35326300 º
JENNIFER MARTINS BONFANTE
Procuradora-Geral
“Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Taletax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
à
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1
METAS E PRIORIDADES PARA 2025
O Anexo de Metes « Prioridades para o exercício financeiro de 2025 da Lei de Diretrizes
Orçamentária Anual passará a vigorar de acordo com o disposto na Lei Municipal que
aprovou o Plano PlLrianual de 2022-2025 e demais alterações, compatíveis com os objetivos
e normas estabelecicias nesta lei.
CÂMARA MUNICIPAL:
2.001 - MANUTENÇÃO E 2EMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS
2.002 - MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
2.004 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SESSÃO SOLENE
2.007 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ARQUIVO MORTO
3.001 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3.002 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS P/ CÂMARA MUNICIPAL
3.003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO:
2.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO
PREFEITO
2.009 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO GABINETE DO PREFEITO
2.011 - CONTRIBUICAO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DO CAPARAO
2.012 - MANUTENÇÃO DOS CONVENIOS COM AMUNES E CNM
2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
2014 - ADMINISTRAÇÃO E REGENCIA DE PRECATÓRIOS, SENTENÇAS
JUDICIAIS E DEMAIS OBRIGAÇÕES .
2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA ESTAGIO
2.017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
AO SERVIDOR
2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRIBUTIVAS AO PASEP
2.019 - PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA
2.020 - PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS PUBLICOS
2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS
2.022 - REMUNERAÇÃO A INATIVOS E PENSIONISTAS
2024 - MANUTENÇÃO E INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DA RECEITA
TRIBUTARIA
2.025 - OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA E DEMAIS OBRIGAÇÕES Assinado
2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA ENNIFER pap
MARTINA BONFANTE
BONFANTE pata
2024.10.10
17:12:48 -0300
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Taletax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
2.030 - AÇÃO DE APOIO AOS PRODUTORES EM PROGRAMA DE ANALISE E
CORREÇÃO DE SCLOS | ]
2.032 - CONCURSO QUALIDADE DO CAFÉ - PREMIAÇÃO
2.034 - PROGRAMA DE A201O A ORGÃOS E INSTITUTOS ESTADUAIS
2.035 MAN.TENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS no
2.036 - MANUTENÇÃO DO CÔNVENIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.037 - MANUTENÇÃO DOS SEFVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
2038 - MANLTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO
MUNICIPAL l
2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA
2.041 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS
2.043 - CASTRAÇÃO DE FEQUENOS ANIMAIS
2.045 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
2.047 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS - ASSISTENCIA SOCIAL
2.049 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS
2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS
2.051 - FMAS - PSB - BENEFICIO EVENTUAL
2.053 - FMAS/BL G23F - BOLSA FAMILIA
2054 - TERMO DE GOLABORAÇÃO COM ENTIDADE DE ASSISTENCIA A
CRIANÇA E ADOLESCENTE
2.055 - TERMO D= COLABORAÇÃO A ENTIDADES DE ASSISTENCIA A PESSOA
IDOSA
2.056 - TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADES A PESSOA COM DEFICIENCIA
2057 - TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE DE ASSISTENCIA E
ABRIGAMENTO A PESSOA EM VULNERABILIDADE SOCIAL
2058 - TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE DE ASSISTENCIA E
ABRIGAMENTO "RESIDENCIA INCLUSIVA"
2.059 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA
2.060 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE
IUNA
DE ASSISTENCIA E
2.061 - MANUTENÇÃO
2.062 - MANUTENÇÃO
2.063 - MANUTENÇÃO
JAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DAS ATIVIDADES DO ESF
JA ATIVIDADES DO PAC'S
2.064 - CONTRIB IÇÃO PARA O PASEP
2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
AO SERVIDOR
2.066 - MANUTENÇÃO
2.067 - MANUTENÇÃO
2.068 - ATENDIMENTO
2.069 - MANUTENÇÃO
JA FROTA E TRANSPORTE DE PACIENTES
DAS ATIVIDADES DE SAUDE BUCAL
AMBULATORIAL - EXAMES
JAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAUDE
2.070 - TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADES ATEN. MEDICO HOSPITALAR
DE URGENCIA E EMERSENCIA |
2.071 - TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADES A PESSOA COM DEFICIENCIA
2.072 - MANUTENÇÃO
DO CONSORCIO DE SAUDE CIM PEDRA AZUL
ENNIFER
TINS
BONFANTE
“Rua Des. Ecaminoi
ndas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Telefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
Assinado
digitalmente
pos JENNIFER
AARTINS
BONFANTE
Data
2024.10.10
17:13:06 -0300
é
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
2.073 - CUSTEIO COM SERVIÇO DE SAUDE NO CONSORCIO CIM PEDRA AZUL
2.074 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO DE SAUDE - CIM POLO SUL
2.075 - CUSTEIO COM SERVIÇO DE SAUDE NO CONSORCIO CIM POLO SUL
2.076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ESTADUAL - REDE
CUIDAR
2.077 - Serviços da LJrgência e Emergência - SAMU 192
2.078 - MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA
2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LIGADAS A ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO
2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
2.082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE
DOENÇAS - ECD
2.083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
AO SERVIDOR .
2.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA ESTAGIO
2.086 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR
MUNICIPAL
2.088 - AÇÃO DE APO'O AO TRANSPORTE DE ALUNOS NO ENSINO MEDIO E
SUPERIOR º
2.089 - PROGRAMA DE DZMISSÃO VOLUNTARIA
2.090 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PODEM
2.091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO MUNICIPAL DE APOIO
PRESENCIAL - IFES/UFES o
2.092 - TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE EDUCACIONAL ESPECIAL
2.094 - MANUTENÇÃO E REGENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.096 - MANUTENÇÃO E AEGENCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
2.098 - REALIZAÇÃO DE ZVENTO CULTURAL ACADEMIA IUNENSE DE LETRAS
2.099 - IUNA MOTO FEST
2.100 - FESTA DAS MULHERES SERTANEJAS
2.104 - FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA
2.105 - REALIZAÇÃO DA FESTA DO CARRO DE BOI
2.106 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO ACERVO CULTURAL IUNENSE
2.109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO
2.110 - AJUDA E COLABORAÇÃO AOS DESPORTISTAS
2.112 - TORNEIO 1º DE MAIO
2.113 - CAMPEONATO MUNICIPAL
2.114 - DOWNHILI. SOSSEGO BIKES
2.115 - MANUTENCÃO DA FROTA , ESTRADAS VICINAIS E PONTES RURAIS
2.116 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INCLUIR
2.117 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFANCIA.
2.119 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA
2.120 - TERMO DE COO?ERAÇÃO A ENTIDADES DA CAFEICULTURA
2.121 - PROGRAMA PARA APLICAÇÃO DE REVSOL
2.122 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE DEFESA
CIVIL
nte por
JENNIFER ER fee
BONFANTI E Demo
E
Rua Des. Ecaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, | Tt ooo
Telefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
B
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
2.124 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INTERIOR
2.125 - TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE EDUCACIONAL
2126 - TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE DE FOMENTO A
ARRECADAÇÃO
2129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO E CULTURA
2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
E LIMPEZA PUBLICA
2131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
2.132 - CONCURSO LEITEIRO
2.133 - PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENETICO DO GADO LEITEIRO
2.134 - ATIVIDADES ORIUNDAS DA LEI PAULO GUSTAVO - AUDIO VISUAL
2.135 - ATIVIDADES ORIUNDAS DA LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS SETORES
2.136 - REALIZAÇÃO D= CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO
2.137 - REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDAS NATALINAS
2.138 - REALIZAÇÃO DE: “ESTAS E EVENTOS NO MUNICIPIO
2.139 - REALIZAÇÃO DE FESTEJOS DO CARNAVAL
2.140 - REALIZAÇÃO DE FESTEJOS JUNINOS
2.141 - SIMPOSIO DE CAFÉ COM LEITE / FEIRA DE AGRONEGOCIO
2.142 - PROVAS EQUESTRES (CONCURSO DE MARCHA, 3 TAMBORES E DEMAIS)
2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
2.144 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FOMENTO AO TURISMO
2.145 - REALIZAÇÃO DA FESTA DO CAFÉ
2.146 - REALIZAÇÃO DO REVEILLON
2.147 — ATIVIDADES ORIUNDAS DA LEI ALDIR BLANC
2.148 - FUNDO MUNICI?AL DE CULTURA
2.149 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
2.150 - PROGRAMA CR'ANÇA FELIZ
2.200 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
3.004 - INVESTIMENTOS ?ARA O GABINETE DO PREFEITO
3.005 - MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA PROCURADORIA MUNICIPAL
3.006 - EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A CONTROLADORIA MUNICIPAL
3.007 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE GESTÃO ,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
3.012 - INVESTIMENTOS DO SUS
3.013 - INVESTIMENTOS EM OERAS E EQUIPAMENTOS PARA A AGRICULTURA
io go ST MENTOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANO
3.017 - INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
3,021 - INVESTIMENTOS PARA SUBSECRETARIA DE ESPORTES
3.028 - CONVENIO CRECHE PRO-INFANCIA
3.036 - INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E OBRAS ESTRUTURANTES EM
AREAS DE RISCO DA DEFESA CIVIL
3.037 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DE INTERIOR
3.038 - INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL
Assinado
digitalmente
or
ENNIFER JENNINER
AARTINS BONFANTE
BONFANTE puta:
2024.10.10
17:13:29 -
0300
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Telefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
É
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
3.039 - INVESTIMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
3.040 - INVESTIMENTOS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA
PÚBLICA
3.041 - INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
3.042 - INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.043 - CONSTRUÇÃO DO ESF DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
3.044 - CONSTRUÇÃO DE PONTE NO PARQUE INDUSTRIAL
3.045 - CONSTRUÇÃO DO ESF DE PEQUIÁ
3.046 - OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
3.047 - PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA IÚNA X FIGUEIRA
3.048 - CONSTRUÇÃO DO CREAS
3.051 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS
3.052 - PAVIMENTAÇÃO RURAL. .
3.053 - INVESTIMENTOS VOLTADOS A APLICAÇÃO DE REVSOL
3.054 - REFORMA DO POSTO DE SAUDE DO CENTRO
3.055 - REFORMA DO ESF GUANABARA
3.056 - DERROCAGEM E DRAGAGEM DO RIO PARDO
3.058 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE SANTA CLARA
3.059 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DR NAGEM ABIKAIR
3.061 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA O TURISMO
3.062 - CONSTA.IÇÃO DE PONTES NA COMUNIDADE SANTA CLARA DO
URBANO |
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Gabinete do Prefaito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos dez dias do mês
de outubro do ano cle dois mil e vinte e quatro (10/10/2024).
A ont o =
Dat ta: 2074 10. 10
17:26:31 0300
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito Municipal de, de lina
Ms mente o
BONFANTE Data: 202. 10.10
17:13:38 -0300
JENNIFER MARTINS BONFANTE
Procuradora-Geral
* Rua Des. Ecaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Telefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23