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Câmara Municipal de Tuna
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/2024
“CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE PRESENTE DE 2024”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão lunense Presente,
relativo ao ano de 2024, em reconhecimento aos relevantes serviços
que vem prestando ao município de lúna, ao Senhor THIAGO
MARTINS FONSECA.
Art. 2º- O Título de que trata o artigo anterior é concedido após
cumpridos os termos da Lei Municipal que institui a homenagem.
Art. 3º- Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a
despender os recursos necessários a confecção dos diplomas de
cidadania, bem como, demais despesas com a solenidade de entrega
dos mesmos, inscrevendo as despesas no vigente orçamento.
Art. 4 º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS
DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO
28/11/2024.
ON DE SOkS4 EIA
lente da Câmara
Aprovedo(a) por.” votos Contra = Abstenção =
ADI 2 Irovenbro vá
Id
2 Prosidenia da Câmara
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124. 1º andar, Centro, luna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 / 1494
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