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Câmara Municipal de Tuna
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024
“CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE AUSENTE DE 2024”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão lunense Ausente, relativo
ao ano de 2024, em reconhecimento ao trabalho realizado em sua
área de atuação, o Senhor SILVIO DE LIMA RIBEIRO.
Art. 2º O Título de que trata o artigo anterior é concedido após
cumpridos os termos da Lei Municipal que instituiu a homenagem.
Art. 3º Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a
despender os recursos necessários a confecção do referido diploma,
bem como, demais despesas com a solenidade de entrega do
mesmo, inscrevendo as despesas no vigente orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS
DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO
28/11/2024.
nomlson DE QUA por votos Contra Abetenção —
residente da Câmara
TUNA - ES. IS dica rinbto
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124. 1º andar. Centro, Tuna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458
e-mail: administrativo(a)camaraiuna es gov br— www camaraiuna.es gov.br
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