texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2024
“CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2024”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º- Fica concedida a Comenda Parlamentar do Rio Pardo
relativo ao ano de 2024 ao Senhor GILSON DANIEL BATISTA, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de
lúna.
Art. 2º- A Comenda de que trata o artigo anterior é concedida de
acordo com o que dispõe a resolução nº 16/2005 que instituiu a
homenagem.
Art. 3º- Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a
despender os recursos necessários a confecção da referida
Comenda, bem como, demais despesas com a solenidade de entrega
dos mesmos, inscrevendo as despesas no vigente orçamento.
Art. 4 º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS
DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO
28/11/2024.
horlison DE SOUSA no
Prbdidente da Câmara — Aprovado(a) por//1 votos Contra = Abetenção —
uma. Es mbto
Av, Presidente Getúlio Vargas. nº 124. 1º andar, Centro, luna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 / 1494
e-mail; emiuna(imicronline, psibr — www.camaraiuna.es.gov.br
open original →