E
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
FROJETO DE LEINº OA /2025
“LEI COMPLEMENTAR Nº /2025
"DISPÕE SOBRE A ESTFUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E
FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNA”
Como Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito
Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO
DA OFIGANIZAÇÃO BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 1º À Estruture Organizacional Administrativa do Município de lúna fica constituída
pelos órgãos e uridades administrativas descritos no Anexo | desta Lei, que serão
subordinados ao Chafe do Poder Executivo Municipal, por linha de autoridade.
Parágrafo Único. As atribuições gerais dos diferentes órgãos e unidades administrativas da
Administração Municipal serão instituídas por Decreto do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
CAPÍTULO IH
DOS CARGOS COMISSIONADOS
Art. 2º Os cargos ce proviriento em comissão destinam-se ao desempenho das atribuições
de direção. chefia e assessoramento e, serão providos mediante livre escolha do Chefe do
Poder Executivo Municipel, observados os requisitos previstos nos anexos da presente Lei.
81º Os cargos comissionacos estão relacionados no Anexo Il da presente Lei.
82º As atribuições des carcjos comissionados estão previstas no Anexo IV da presente Lei.
$3º Os cargos comissionados serão remunerados exclusivamente por subsídio, com níveis e
valores previstos ros Ane» os Ile III desta Lei.
84º O regime juriclico dos zargos comissionados é o estatutário, previsto na Lei nº. 2.137, de
8 de abril ce 2008 — I:statutc dos Servidores Públicos do Município de lúna.
85º A carga horária semanal de trabalho do servidor ocupante de cargo de provimento em
comissão sará de «O 'quarenta) horas semanais.
Assinadi
o
digitalmente
ENNIFER porjENNIFER
MARTINS CA
BONFANTE pata
2025.01.07
17:31:57 .0300
“Rua Des. Examino idas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 param
digitaime:
ROMARIO BATISTA
VIEIRA: 70043002733 VIEIRA:70045%
Data: 2025.01
17:38:43 2300
imento por
MARIO BATISTA
uya ias
o”
ê
É
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
86º Ao servidor ern exercísio de cargo comissionado fica vedada a concessão de gratificação
por horas extraordinérias, adicional por trabalho noturno e adicional de sobreaviso.
87º Ato de nomeação incicará o cargo e o órgão/unidade administrativa que o nomeado
exercerá as suas atrituições.
88º Poderá o Chefs cio Porler Executivo Municipal designar servidor nomeado em comissão,
à acumulação provisória ce dois ou mais órgãos ou unidades administrativas, sem que isso
gere o acumulo de razebimento de subsídio.
89º O cargo de Diretor de Unidade de Ensino será classificado em “A”, “B” e “C”, a
depender do quantitativo ce alunos matriculados em cada unidade, sendo:
|- Classificação “A”, unicades com 400 (quatrocentos) alunos ou mais;
Il - Classificação “E”, uniclades com 100 (cem) a 399 (trezentos e noventa e nove) alunos;
III - Classificação “C”, unidades com menos de 100 (cem) alunos.
$10 Ao menos 5% (zinco por cento) dos cargos comissionados serão providos por servidores
do quadro efetivo de oesscal.
CAPÍTULO IH
DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
Art. 3º As funções q atificadas serão providas por servidores efetivos.
$1º As funções gratilicadas estão estabelecidas no Anexo V desta Lei.
82º As atribuições des funções gratificadas estão previstas no Anexo VII desta Lei.
83º As gratificações pele exercício de funções de confiança são estipuladas em valores
nominais, identificados por níveis, que serão acrescidos ao vencimento do servidor,
conforme previsto nos Anexos V e VI desta Lei,
84º Poderé o Chefe do Poder Executivo Municipal designar servidor nomeado em função
gratificada. à acumt lação arovisória de duas ou mais unidades administrativas, sem que isso
gere o acumulo de racebim ento de função.
85º Fica vadado ao servirlor nomeado em função gratifica o recebimento de adicional de
produtividade e hora: extras em razão de serviço extraordinário.
Assinado
digitalmente
00 a = ma no aee no e 2025.01.07
Rua Des. Epaminoadas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, da00
Taletax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 Aaiado digimeo
ROMARIO BATISTA Ferra RiS Es
VIEIRA-TUB4S6D2754 fitinarabeses? Ed
17385 0300
1:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
Art. 4º O serviclor norreado em função gratificada deverá exercê-la exclusivamente,
deixando as atribuições do sau caro de origem.
$ 1º O regime de dadicação exclusiva, imposto a todos os servidores investidos em função
de confiança, é ircompat vel com as limitações de carga horária previstas para os cargos
efetivos de origem.
8 2º Excepcionalmente, saso haja compatibilidade de horários, lotação e atribuição, o
servidor poderá exarcer «s atribuições do cargo de origem junto com as da função de
confiança.
$ 3º As condições raferides no $ 2º devem ser atestadas pelas chefias máximas do órgão de
lotação do cargo de crigeni « o de lotação da função gratificada.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 5º Fica alterada 2 redação do artigo 48, da Lei Complementar nº. 028/2022, que passará
ater a seguinte reclazão:
“Art. 48 £s 'unções gratifizadas serão providas por servidores efetivos, conforme
legislação orúpria, que definirá o quantitativo por secretaria, atribuições e valores.”
Art. 6º, As funções por composição da Equipe Técnica da Unidade Central de Controle
Interno e Gontrolaclyr Geral serão proporcionalmente extintas à medida que providos os
cargos efetivos de Auditor dz Controle Interno.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente à sua publicação,
revogando a Lei Complementar nº. 025/2021.
Art. 8º. Ficam revogados os artigos 49, 50, 51, 52, 53, 54 da Lei Complementar nº.
028/2022: os anexos IV, V e V-A, da Lei Complementar nº, 028/2022; os artigos 58, 59, 60,
61, 62 e 63 da Lei Complementar nº 32/2022; e a Lei Complementar nº 025/2021.
Gabinete co Prefailo Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos sete dias do mês
de janeiro do ano cl: dois mil e vinte e cinco (07/01/2025).
ROMAFIO BATISTY. Vit A ragass02is INE DONTANTE
VIEIRA:7884560::75º ara 2C25.01.07 BONFANTE ERES Et
Z TESS 0300
ROMIÁRIO E ATIS FA VIEIRA JENNIFER MARTINS BONFANTE
Prefeito Municipal de Iúna Procuradora-Geral
o “Rua Des. Eramino idas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Tolefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
1:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
RELAÇIÃO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS
SECRETARIA, IMUN! GAB'NETE E COMUNICAÇÃO
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE CABINETE
SUBSECRETARIA MUNICIF aL DE COMUNICAÇÃO;
DIRETORIAS:
Diretoria de Atendiment: e Relc Á es Instituzionais;
Diretoria de Comunicaf nstit scional e Mídias Digita's;
Diretoria do .lunta de Jerdião Mi ter.
PROCURADO RIA GER L:| K veria esa, em ju
| e cretarias
SECRETARIA MUNICIPA
OUVIDOR! IA GERAL:
SUBSECRETARIA MUNICIF CESTÃO:
ASSESSORIA. TÉCNIC. =CIALIZ ADA;
PREGOEIRO.
DIRETORIAS:
Diretoria de Compras;
Diretoria de co Almoxarfudo e “a'rimônio;
Diretoria de Protocolo e arquivo
Diretoria de Controle de “rotas. vanutenÃão e Abastecimento
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC/Eauipe de Apoio;
Diretoria de Recursos Hursan
Diretoria de PrestaÃão ce Conves Governamentais - RH;
Diretoria de Análise e 2cyamenio de Vantagens;
Diretoria de Contratos:
Diretoria de Medicina e $ sr Ãa do Trabalho;
Diretoria de Conirele de matericis = Almoxcrifado Central.
Assinado
digitalmonte
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, Iúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, ENNEER fer
sigo digest Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 BONFANTE
ROMARIO BATISTA ATISTA
VIEIRA:78845602753 VIE-RA:78845€02753
2025.
Assinado
sims:
E!
pl
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
o de cântas em có
IO
IPAL DE PLANEAMENTO:
SUBSECRETARIA MUN DE P.ANEJAMENTO:
ASSESSORIA TÉCNICA ALT ADA:
DIRETORIAS:
Diretoria de Tecnolog InformaAdo
:s e CoptaÃão de Recursos:
Diretoria de Programes. Froje
Diretoria de Protocolo e ar
Diretoria de PrestoAdo cs
Diretoria de PrestoÃão c
+05» Convl nios;
Inform qi es para Controle de Obras. J
is tributárias e
tributária:
SUBSECRETARIA MUNICIF AL D
CONTADOR GERAL
COMISSÃO PERMANENTE SINDIC ANTE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CSPRF:
DIRETORIAS:
Diretoria de ProgramcÁso, ElaboraÃdo e Controle da ExecuÃão OrÃomentária;
Diretoria Financeira;
Diretoria do NAC —- Ni
Diretoria de Postura e Res
Diretoria de Tributadão
Diretoria de Transferl rcic de Imóveis;
Diretoria de Protocolo e srauivo
Diretoria de Tesouraric
Diretoria do Programe osso Credito:
Diretor de INCRA;
Diretoria de Cadastro Im
Diretoria de Cadastro
Diretoria de Arecada
Diretoria de Fiscaliza Ade
Diretoria do Programe inca Fiscal Jo Produtor:
E FAZENDA
de a endimento ao Contribuinte;
Ulorizc ADO;
O E CULTURA: Tem como c
SECRETÁRIO MUNICIPAL DIE T
SUBSECRETARIA MUNICIP TURSMO:
SUBSECRETARIA MUNIC! CULTURA:
DIRETORIAS;
Diretoria de Desenvelvirento Cultural e Planejamento de Eventos;
Diretoria de Turismo e Fermento Econômico:
Diretoria de Protocolo e arquivo
Diretoria de Micro
presa e Empreencedorismo.
CIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL;
£3S STÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL;
CIALIZ ADA;
ASSESSORIA, JURÍDICA D'2 NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
DIRETORIAS.
Assinado
digitalmente
por JENNIFER
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, JENAIRES Gate
Talelax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 BONFANTE
dia
PREFEITURA IMUNICIPAL DE IÚNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
Diretoria de ManutanÃão e For mônio
Diretoria de CaptaÃão cs Recurses, Programas, Projetos e PrestaÃão de Contas;
Diretoria Fironceira, Cricimenté-ie e de Gestão de Recurso Financeiro Assistencial;
Diretoria de Gestão do Sisteme Unico de Assist| ncia Social -SUAS;
Diretoria de Programoes Snciais:
Diretoria do Centro de Reterl ncia de Assisti ncia Social - CRAS;
Diretoria do Centro de Reterl nc'a Especializado de Assistí ncia Social - CREAS;
Diretoria de Servião de Canvivl ncia rtalecimento de Vinculos da Terceira Idade;
Diretoria do Servião de Convivi ne a e Fortalecimento de Vinculos Até 17 Anos:
Diretoria do Programe CranÃa Feliz;
Diretoria de Bolsa Farrílio
Diretoria de Protocolo e srouivo
Diretoria do Cadostro Único
Diretoria de Benefícios Continue dos e Eventuais.
SECRETARIA MUNICIPALIDE h
citar Ilor| Bs ptividk
urban
rdenar, desen ni avali o E projetos e
o plage
ECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS;
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS;
DIRETORIAS:
Diretoria de Manutenáão de Ooras Públicas e ServiÃos Urbanos (prédios públicos, proÃos, parques, jardins, vias
urbanas);
Diretoria de ManutenÃõde de Drenagem e Rede Pluvial;
Diretoria de ManulenÃão de Rede Elétrica:
Diretoria de FiscalizaÁac de Obras Posturas e de Processamento de Autos de InfraÃão;
Diretoria de Protocolo e arauive
Diretoria de Cemitérios. |
como| obj lver po s
IPs ii js e pro; je desenvolvimento regional e articulaÃão c
EA
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR
DIRETORIAS:
Diretoria de Gestão ds Ivóquires e Equiparnentos;
Diretoria de Protocols e srauivo
Diretoria do Programe Hera Mácuina:
Diretoria de Obras e ConervaÃão Viária;
Diretoria do Programe Novas Ceminhos para lúna. |
om as
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTER IC R
| , sÃão das políticas da
Administra/ dijvaltaçã js ( ntq e fome Ó ag ecuária
11!
sos As
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA;
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE A GRICULTURA;
DIRETORIAS:
Diretoria do PROMAF Pesuiá
Diretoria do PROMAF 5i
Diretoria do Servião de InspeÁgio Municipal - SIM;
Diretoria de Desenvolvimanto Rurcl e Sustentável;
Diretoria de Protocolo e arauive
Diretoria de Infraestruturs e Ater dimento aos Proprietários Rurais;
Diretoria de Desenvolvimento dei Fecuária:
Diretoria de Desenvelvimento da Cafeicultura;
St;
Assinado
ua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, HanTiNe
pr Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 BONFANTE Dara
ROMARIO BATISTA PoE ROMANO ATISTA 9:32:83 0300
VIFIRATBBAS602753 pare 173882"0300
Data: 2025.01.07
17:39::9 -0300
E
PREFEITURA IMUNICIPAL DE IÚNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
Diretoria do Programe ae Divers ficoÃão Agricola,
jk af)
nb) Ta Nu |
lt a il
SECRETÁRIO mia DE ESP
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE
DIRETORIAS:
Diretoria de Esporte, Lazar e Eventos Essortivos:
ESPORTE E LAZER:
Diretoria de ManutenAdo de Ginásios, Campos e Quadras;
Diretoria do Programe C« Impel 25 do Fuluro;
rmular e aplicar a Palíticc
mbiente, a
I
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIC AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE MEI AMBIENTE
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA
DIRETORIAS:
Diretoria de Gestão Amlyental é Licenciamento Ambiental;
Diretoria de EducaÃão ambiental;
Diretoria de FiscalizaÁão « iteal;
Diretoria de ArborzaÁão 3 Paisagismo;
Diretoria de ProteÃão e 3em-E:tar Animal;
Diretoria de Defesa Civil
Diretoria de Limpeza Fúbica:
Diretoria de Protocolo e arquivo
Diretoria de Manejo de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva.
mi
SECRETARIA | UNICIPAL DE (ED!
educacional no âmbito E
[ I
SECRETÁRIO MUNICIPAL Di
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE E
ASSESSORIA TÉCNICA;
DIRETOR DE LINIDADE DE ENSIN!
DIRETOR DE UNIDADE DE ENSIN!
DIRETOR DE UNIDADE DE ENSIN HM
DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO D= TEMPO INTEGRAL:
COORDENADOR ESCOLAR
DIRETORIAS:
Diretoria de ManutsnAão e Fasrimônio;
Diretoria de Gestão Eduzacioncl;
Diretoria de Transporte Escolar:
Diretoria de Manutanaãe da Rede Física: |
Diretoria Aciministrativa cla Polo JAB;
Diretoria de Protocolo e arouive
Diretoria Pedagógica de Znsna
Diretoria de Censo Esco ls Família e Gestão Acad mica:
Diretoria de Atendimento Educacional Especializado (AEE);
Diretoria do Programe ce Educe Áão em Tempo Integral;
Diretoria de Acomparhamento 2 FormoÃão Continuada:
Diretoria de Alimertanão Escolc;
Diretoria de PrestaÃÁge ce Contos e Convl nios.
Assinado
digitalmente
e
no JENNIFER A
Rua Des. Eraminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, SONCANTE BONFANTE
Toletax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
ROMARIO BATISTA |
:
PREFEITURA IMUNICIPAL DE IÚNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
[sal
SECRETARIA À
d
ando Agir
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE;
SUBSECRETARIA MUNICIF “L DE 3 AÚDE;
ASSESSORIA, TÉCNICA;
DIRETORIAS:
Diretoria de Sistemas cle | forme Álio e Saúcis;
Diretoria de Contratos e iZonvi rios
Diretoria de Vigilêncio S árici;
Diretoria de Transporte Se nitário
Diretoria de Manutsnade das .Iricades de Saúde
Diretoria de Promo Áão « Saúde Região de Pequiá;
Diretoria do Fundo Munizipal cle Saúde;
Diretoria de RegulaÃão, Pede C Jidar e Tratamento Fora de Domicílio;
Diretoria do Centre dle AtenÃão Psicossocicl - CAPS;
Diretoria de Protocolo e sroui
Diretoria Fironceira, Trcimentéric e de Gestão de Recurso Financeiro de Saúde;
Diretoria de Vigilâncic E > gica e Ambiental
Diretoria de Vigilâncio Sanitária;
Diretoria de ImunizaÁiio
Diretoria de PegulaÃão == Exon es de Méd a e Alto Complexidade;
Diretoria de Agensame ta co € entro Ss Saúde e Autorizador de Exames Laboratoriais;
Diretoria de ComunicaZé = e Certão SUS;
Diretoria do Centre de Sc Jde;
Diretoria de Faturamant
Diretoria de Rede de Ati nÃão Fimário;
Diretoria de AtenAão 3é
Diretoria de Programes «iz Saúd' 3 |
Diretoria Administrativa;
Diretoria de Controle de !ooncs2s, Engemias e Vetores;
Diretoria de Assistl nclia [e:rmaci ulica,
Assinado
Assinado digitalmente
Romano panista ROMARIO BATISTA or
CIMCIARM SNS VIEIRA esassda ss ENNIEI ENNIFER
Dat 20250107 JENQUNER MARTINS
Hearts ARTINS | BONFANTE
BONFANTE pata:
e o 2025.01.07
Rua Des. Ecaminondas Amaral, 58, Centro, Iúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, ago
Toletax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
é
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II
MELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS
Denominaiã Crgão)/ Inidade Administrativa 1 Nível Requisitos específicos para
| E ; investidura
SECRETÁRIO Secretariz Municipal de Gabinete e 1 LegislaÃão | Não se aplica
MUNICIPAL — | ComunicaÃõo o Própria
SUBSECRETÁRIO Subsecretaria Municipal de Gabinete 2 ] Não se aplica
MUNICIPAL Subsecretaria Mi al de Comunicafão
DIRETOR Diretora ce Atencimetto e ReloÁ es 1 V Médio
Insiituc or: aa
Direteria « riunicafão nstitucional e Mídias 5 v Médio
— | Digitais
órgie Unidade Admin E
E
La
Procuradoria Municipa
investidura
Superior - OAB
PROCURADOR GERAL
ASSESSOR JURÍDICO | Procuracionia Municipal 4 tm “Superior - OAB
específicos
: dA À as at investidura
SECRETÁRIO Secetaria Muni cipal de Controle e 1 LegislaAão Não se aplica
MUNICIPAL Transparl neia Própria
ARIA D ÃO
'
Denomii c Orgão/ Inldade GEN ET IoNTde Nível Requisitos específicos para
HEI os | vagas investidura
SECRETÁRIO > Munic'pal de Gestão 1 LegisiaAdo Não se aplica
MUNICIPAL =» Própria
SUBSECRETÁRIO Subsecretana Municipal de Gestão 1 ] Não se aplica
MUNICIPAL — o
ASSESSOR TÉCNICO Assessoria Técnica Especializada 4 mM Superior - EducaÃão, Saúde,
ESPECIALIZADO Assistl ncia Social, Tecnologia,
Obras, Contabilidade, Gestão
Pública, AdministraÃão ou
Agronomia
PREGOEIRO Secretariz Municipal de Gestão 2 Iv Médio
DIRETOR “| Diretora = Compras ] V Superior
Dirstora co Almexarifado e Patrimônio 1 IV Médio
Dirstora c = Pretccolo € Arquivo 2 VI Médio
Dirstora otes 5 Iv Não se aplica
” Denomina “Requisilos específicos para
gas investidura
SECRETÁRIO Secretariz Mun zipal de Plar ejamento LegislaÃão Não se aplica
MUNICIPAL = Própria
Assinado
por IERNIFER
ER BIANTINS
Rua Des. Epamino idas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, MAR NS BONFANTE
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 ANE io 07
7:33:19 -
0300
RASA
ROMARIO BATISTA
VIBIRA-78845602753
4
q
PREFEITURA IMUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
SUBSECRETÁRIO Subsecretaria Mtnizipal de Planejamento |] Não se cplica
MUNICIPAL o
Mt Superior - EducaAÃãdo, Saúde,
ESPECIALIZADO Assistf ncia Social, Tecnologia,
| Obras, Contabilidade, Gestão
| Pública, AdministraÃão ou
Dag pm Agronomia
DIRETOR ecralogia da InfermaÃão 1 Superior +
Dirstora = | VI Médio
Diratora ce Programas, Projetos e CaptaÃão de 3 VI Médio
ASSESSOR TÉCNICO | | Assessorio Técnica Especializada | 2
Recursos
ai!
Secretariz Municipal de Fazendo 1 LegislnÃão
SECRETÁRIO Não se aplica
MUNICIPAL | no Próprio |
SUBSECRETÁRIO Subsecretaria Munizipal de Fazendo | H Não se cplica
MUNICIPAL o =
CONTADOR GERAL Centabilcace ] HE Superior em Contabilidade
| DIRETOR Dirstora de Ffregramaá£io. ElaboraÃão e 1 Iv Superior
Controle da Execunão OrÁamentária
Dirztora Prorccolo e Arquivo 1 VI Médio
Diratora Fnance ra ú 1 v Médio |
Dirstora cio NAC - Núcleo de Atendimento ao 1 mm Não se oplica
Centrib
Dirstoro c= Posturo e RegularizoÃde 1 [VA Médio
Dirstora c= Ibo aÃão 1 mM Técnico ou Superior
Dirstora cs Tran-fe7 ncia de Imóveis 1 v Médio
Nível Requisilos específicos para
- investidura
SECRETÁRIO Secretariz Munic pal de Turemo e Cultura LegisiaÃão Não se aplica
MUNICIPAL Próprio
SUBSECRETÁRIO Subsecreraria Municipal de Turismo 2 7 Não se aplica
MUNICIPAL no | Subsecretaria Municipal de Cultura B
DIRETOR Dirstora ce Desenvolvimento Cultural e 1 V Médio
Plonejumento de Eventos 4
| Diretora die Turise e Fomento Econ: ômico | 1 VI Médio
| ra cie Protocolo e Arquivo [1 vi Médio
[ Dirstoro de dino e Pequena Empresa, | 1 Iv Médio
Empreerciecorisno e Marketing
Assistl ncia
SECRETÁRIO
Não se aplica
“MUNICIPAL Desenvo vi !
SUBSECRETÁRIO Subsecret aunicipal de Assistíncia e Não se aplica
MUNICIPAL Desenvo vimente 1
ASSESSOR TÉCNICO | Assessorio Técnica Sspecalizada ] mu Superior - EducaÃão, Saúdl
ESPECIALIZADO Assistí ncia Social, Tecnologia,
Obras, Contabilidade, Gastão
Pública, AdministraÃão ou
Assinado
digitalmente
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, GEP:29390- EE CARURES Radrne O
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 BONFANTE PONFANTE
caes digutmacto
2025.01.07
ROMANO BATISTA ti ig E 17:33:28 .0300
VIEIRA PRMAJ60E
18)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
o o Agronomia
ASSESSOR JURÍDICO — , .
DO NÚCLEO DE| Secretariz municipal ce Asitincia e 3 FormaÃão em Direito e
ASSISTÊNCIA JURÍDICA | Desenvo mente Iv inscriÃão no órgão de classe
À POPULAÇÃO DE
BAIXA RENDA
DIRETOR 1 Iv Médio
| Iv Superior
Diratera Finonceire, Orkamantária e ce Gestão 1 Iv Superior
de Recurso Finar ceiro Assistencial
2500 do Sistema Unico de 1 Iv Superior
JUAS
mas Sociais 1 VI Médio |
o de Refeil ncia ce Assist ncia 1 vV Superior
o Certc de Referl ncia Especializado 1 4 Superior
de Asi st| ncia Social - CREAS
Dirstora de JSeviÃo dz Convivíncia e 1 v Médio |
Fortalecimento 2 Vinculos da Terceira Idade |
Dirsicra do seviÃo ds Convivíncia e 1 V Superior
Fort: to ca Vinculos Até 17 Anot
Di Bolso Família 1 V Médio
Diretora co Pre 1 V Superior
Dirstora == Prerccolo e Arquivo 1 VI Médio
SECRETÁRIO Secrstara municipal de infrossinsluro é ServiÃos 1 LegisiaÃão Não se aplica
MUNICIPAL Urbenos o Própria |
SUBSECRETÁRIO Subsecretaria Municipol de Infraestrutura e 1 H Não se aplica
MUNICIPAL ServiÃos Urzanos
DIRETOR Diretoria cle MentenÃão dz Obras Públicas e 2 Iv Não se aplica
Serviãos Jbanos (prédios públicos, praÃos,
k as urbanas) I
tenÃão de Drenagem e Rede 1 v Não se aplica
[Pluviol |
Diretoria dz Mon. sr Ãão de Fede Elétrica | Iv Não se aplica
Diretoria de FiscalizaÃão de Obras, Posturas e de 1 V Não se aplica
Processom ento ce Autos de InfraÁão |
Diretoria a2 à Protoe ola e Arquivo 1 VI Médio
SECRETÁRIO Secretaria Muncipal ce Interior istaÃS Não se aplica
| MUNICIPAL o - :
| SUBSECRETÁRIO Sulssecretara Municipal de Interior I 1 | H Não se aplica
MUNICIPAL = | |
DIRETOR | Diratora de Gestão da Máquinas e Equipamentos 2 | IV Não se aplica 1
| Diratoria de Pretoco e Arquivo 1 | VI Médio
Assinado
digitalmente
or
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, luna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000) ENNIFER fExnice
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167. 394/0001 -23 BONFANTE
BONFANTE Data:
amora 2025.01.07
foserertetido ari 17:33:39 -
bi 0300
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
Investidura
SECRETÁRIO Secretaria Municipal ce Agricultura 1 LegistaÃão Não se aplica |
| MUNICIPAL Própria
SUBSECRETÁRIO Subsecretana municipal de Agricultura 1 H Não se aplica
MUNICIPAL o
DIRETOR Dirstoria do PROMAF Pequiá 1 Iv Não se aplica |
Dirsloria do PROMAF sede 1 Iv Não se aplica |
Dirstoria do ServiÃo cia INspeÃão Municipal - SIM 7 V Superior — NUITÃÃO OU
n o economia doméstica
Dirstoria de Dasenvelvimento Rural e Sustentável 1 V Médio
Diratoria ce Infraestrulura e Atendimento aos 1 VI Médio
Preprietários Rurais
Diratoria de Protoco = e Arquivo 1 VI Médio
E Requistos específicos para
investidura
SECRETÁRIO Secretaria Mun cipal ce & EportE e Car 1 LegislaÃão Não se aplica
MUNICIPAL Própria
SUBSECRETÁRIO Subsecretara Municipal de Espore e Lazer ] l Não se aplica
MUNICIPAL o
DIRETOR Dirztonia de Esporte, Lazer e Eventos Esportivos 1 V Médio
Dirstoriai de Pretos = portivos 1 V Médio
Dirstoria de “ianutenÃão ds Girásios, Campos e T V Médio
[Quadras ==
Dirstoria do Pregrame Campse: es do Futuro 1 V Médio
Dir=toria de Protocolo e Arquivo | 1 VI Médio
E Requisitos específicos
investidura
Dirstoria de Re
: Hícricos e Saneamente | Iv
SECRETÁRIO Sacretaia Municipol de Meio Ambiente e Limpeza 1 LegisiaÃão Não se aplica
MUNICIPAL Pública Própria
SUBSECRETARIO Subssecretara Muni cip al de Meio Ambiente 2 H Não se aplica
MUNICIPAL Subsecrstara Municipal de Limpeze Pública
ASSESSOR Assessoria Tecnico ] Iv Superior
TÉCNICO
DIRETOR Diratoria de Lizanciamento e FiscalizaÃão Ambiental 1 Iv Superior
Dirstoria de EducaÃão Ambienta ] IV Superior
Não se aplica
| Dirstoria de Aí e Paisagismo 1 Iv Médio
Dirstonia de Pro teÃão é a Bem Estar Animal ] Médio
| Dirztoria de Dalesa E 41 1 v Superior
Dirstoria de Lirpezc Fública 3 Não se aplica
[ Diratora de Protoco E Arquivo — 1 VI Médio
et específicos para
investidura
SECRETÁRIO Secreta LegisloÃão Não se aplica
MUNICIPAL o Própria
SUBSECRETÁRIO Subsecreraria Municipal de EducaÃão 1 H Não se aplico
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, JENNIFER
Toletax (28) 3545-1322, CNEIBAASASS ANA
BONFANTE
o ento
Assinado
digitalmente
or
fERnirer
MARTINS
BONFANTE
Data:
2025.01.07
17:33:43 -
0300
é
=
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
“ua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-0080NFANTE
Tolefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
(GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL = |
ASSESSOR TÉCNICO Assessoria Técnica 1 Iv Superior |
DIRETOR DE UNIDADE | Unidecie «le Ensino 3 Iv Superior
DE ENSINO “A! o
DIRETOR DE UNIDADE | Unidecle «le Ensiro 7 V Superior
DE ENSINO “B”
DIRETOR DE UNIDADE | Unidode ce Ensiro 2 vi Superior
DE ENSINO "C" o
DIRETOR DE UNIDADE | Undecle «le Ensiro 2 IV Superior
DE ENSINO DE TEMPO
INTEGRAL o |
COORDENADOR Undcde cle Ensino 8 V Superior (Pedagogia ou
ESCOLAR o Licenciatura)
DIRETOR Diretora c= MartenÃão e Patrimônio 1 Iv Médio
Diretora cs Gestão Educacional 4 4 Superior
Dirstoria cs Transporte Escolar 1 VI Médio
Dirstora cs MartenÃão da Rede Física 1 V Médio
Dirstora A dmirisirotiva do Polo UAB 2 VI Médio
Diretora c = Preiocalo € Arquivo 2 VI Médio
Dirstara gégica de Ensino 1 [7 Superior
a AL DE SAÚD
Den || Orgão) Uni ii E j Ra
E A PRE Ennis de LR investidura
SECRETÁRIO Secretaria Municipal cie Saúde 1 Legistahão Não se aplica
MUNICIPAL = E. Própria
SUBSECRETÁRIO Subsecrstara Municipal de Soúde 1 H Não se aplica
MUNICIPAL o Tr
ASSESSOR Assessoria Tecni 1 Iv Superior
TÉCNICO
DIRETOR Diratoria de Silemas de Informafão e Saúde 1 VI Superior
Dirstora de Cantrato: e Convl nios 7 Vi Superior
Diratoria de Vig lâncio Sanitária ] VI Médio
Dirolorna de Transporte Sanitário 1 Iv Médio
Diratona de MenutenAão das Unidades de Saúde 2 V Médio
Diratonci de PromaÃão é Saúce Região de Pequiá ] IV Superior
Dirstoria do Fundo Municipal de Saúde 2 V Médio
torci de FegulaÃão. Rede Cuidar e Tratamento 1 V Não se aplica
Fora de Domicilio
Diratoric do Centro de AtenÃão Fsicossocial - CAPS VI Médio
Diratorieai de Protocoe e Arquivo — E) VI Médio |
aitaierte
ronamo ersta ROSARIO RENEra Assinado
PRBRSI BATIDA Vilina Ma rsádo digraimeme
KZ or, '.
asia ogço ENNIFER POA
BONFANTE
é
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IH
RELAÇÃO DE NÍVEIS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS
R$
16.926,99
|
6.200,00
6.179,80
7
4.325,86
V
3.089,90
VI
2.471,92
Assinado
gintaimante por
ROSARIO BATISTA RÚMARIO BATISTA
VIEIRA:78845602753. VIEIRA:76945602753
Data: 2025.01.07
174033 0300
Assinado
digitalmente
RU
tTINS
JENNIFER
MARTINS BONFANTE
“Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Ox. Postal 07, CEP:29390-000NFANTE Data:
Tolefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
2025.01.07
17:34:03 -
0300
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS
Promover a gestão, orientaAãdo, e fiscclizaÃão das atribulA es da Secretaria e aos órgãos equivalentes e unidades
administrativas diretamente suborc nodos estabelecendo diretrizes do seu âmbito de atuaÃão:
Contribuir com a formulaÃão de: plansjamento esratégico da AdministraÃão Municipal e de programas gerais e setoriais
inerentes à Secretaria Municipal sob: sua responsabilidade;
Subsidiar o Chefe do Pader Executivo Muric pal, no cue concerne ao planejamento e ao processo decisório relativo às políticas,
programas, projetos e atividades cls sua área de corr petí ncia:
Despachar pessoalmente com 2 Tnefe cio Poder Exzcutivo, nos dias determinados, e participar de reunil es coletivas, quando
convocado;
Propor & adotar medidas que vise à moclenizaÁão de máquina pública, visando a gestão de custos;
Promover a integraÃão com árçãos e entidodes da AdrninistraÃão Municipal, objetivando o cumprimento de atividades setoriais;
Promover os registros das atividode: de órjão, como subsídio à elaboraÃão do relatório anual da AdministraÃão Municipal;
Proferir despachos interlocutórios am procassos cuja decisão caiba ao Chefe do Poder Executivo Municipal e despachos
decisórios em procestos de sua cerpetí reia;
Encaminhar à Secretaria Municiaal de Fa-enda, ra ésoca própria, devidamente justificada, a proposta orÃamentária do órgão
para o exercício seguinte;
Contribuir diretamente na elabora/ão do alanejamento plurianvtal, quando solicitado. nos prazos estabelecidos:
Apresentar ao Chefe co Poder Exsculivo Municipal, o programa anual de sua pasta, bem como, relatório das atividades do
órgão sob sua direÃão, sugerindo medida: para melhoria dos serviÃos:
Baixar portarias, instruà es e orcers de ss'vião pora atuaÃão, funcionamento, e boa execuÃão dos trabalhos das unidades sob
sua direÃão, após cil ncia de Che's co Poder Executivo Municipal;
Participar das reunii es dos Conse hos e C amissi es a que pertencem, presidindo-as quando lhes competir;
Propor a abertura de irquérto cu sindicárcia para aplicaÃão de medidas disciplinares que exijam tal formalidade;
Aplicar medidos disciplinares nos tzrmos da IsgislaÃão cos servidores de sua pasta;
Decidir quanto a pedicas de licenta, cuje concessão desenda da convenil ncia da AdministraÃão, observando a legislaÃão em
vigor;
Propor ao Chefe do Poder Executivo Aunicipal à concessão de gratificaÁ es a servidores pela prestaÃão de serviÃos
extraordinários;
Propor a admissão de servidores nos termos da legisiaÃão vigente, visando suprir as necessidades de sua pasta;
Aprovar a escala de férias dos servidores cue lhe são diretamente subordinados;
Manter rigoroso contrale e fiscalzc não cos cespesas «ias unidades sob sua responsabilidade:
Atender às solicitaÁr es e convoczey es ce Câmara Municipel e do Ministério Público, na forma da Lei:
Cumprir dentro dos prazos legais «:s pres cA es de contas, requisitados pela secretaria de Fazenda e Controladoria Geral do
Município, para os respectivos órgãos de controle;
Autorizar os servidores lotadas ne árgão a deixarer, de comparecer ao serviÃo para frequentar cursos, seminários ou outras
atividades que visem o aperfsiáocimenta do seu cesempenho profissional e sejam de interesse da AdministraÃão Municipal:
Indicar ao Chefe do Pcder Executivo Mun'zipal seu substituto em casos de impedimento legais e afastamento temporários;
Zelar pelo cumprimento de normas da 4 iministraão Municipal, atentando para disciplina, assiduidade, pontualidade dentre
outros, tomando as previdl ncias cje julger serem necessárias:
Assistir ao Chefe do Poder Executive em eventos políticos e administrativos;
Assinado
digitalmente
e — por JENNIFER
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, ENNIEER Fa
Tolefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 BONFANTE Dam, E:
am 17:34:18 -
dao aa pes Dado
rosmpnaren, MLNNMNTA,
É
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
Representar o Chefe do Poder Executivo, quando por ele solicitado;
Resolver os casos omissos, expedlircio paro esse fim as instruÁ es necessárias.
Ordenar despesas com base na legislaÁãio vigente ou delegados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
Dinigir veículos transportando pesscas. moteiais e outros, operar máquinas e equipamentos conforme solicitaÃão, zelando pela
seguranÃo, desde que habilitado;
Efetuar a prestaÃão ce contas cas despesas efetuadas com o veículo;
Preencher relatórios à» utilizaÃãc do veízulo com «lados relativos à quilometragem, horário de saída e chegada e demais
ocorti neias durante a realizaÃão «lo tratelho:
Participar de programo de treinamento, aondo convocado;
Executar outras atividades corrsia-as ou que lhe venham a ser atribuídas.
r do Município am qualquer juízo, instância ou tribunal, promovendo todos os atos próprios e necessários à
Atuar em favol
representaÃão judicial, por intermé dio do respectivo titular ou de seus delegados;
Coordenar o corpo jurídico do Mi nicipic proponde aÁ es e sugerindo medidas preventivas e corretivas em conjunto com o
Ministério Público e outros órgãos oficiais
Auxiliar na elaboraÃão de minuta ce contatos, contestaÁ es, acordos, ajustes, projetos e outros;
Prestar assessoramento direto ac 2rafeita am assuntes jurídicos; Redigir minutas de petiá es iniciais, contestaÁ es e outros
expedientes de ordern jurídica;
Representar o Municip o nas cousas em que o mesmo for parte, autor ou réu, assistente ou proponente, oponente ou terceiro
interveniente, usando cle todos os recurso: processuais, sem que possa transigir, desistir ou renunciar;
Promover à cobranÃa amigáve: e1. judiciol da divida ativa tnibutária e da proveniente de quaisquer outros créditos do Municipio
mediante autorizaÃão do Prefeio
Promover a cobranÃa judicial dos créditos da Munici
Apresentar à Contabilidade Munic pal cte 30 de julho de cada exercicio, a relaÃão nominal e em ordem de apresentaÃão dos
precatórios para serem incluído: ne propcsta orÃamentária anual do Município;
Assessorar O Prefeito nes atos exect. tivos relarivos à desapropriaÃão, allenaÃão e aquisiÃão de imóveis pela Prefeitura;
Manter controle do andamento dos processos judiciais em que o Município seja parte:
Providenciar a devoluÃão ds cutcs do juza comostente, quando for o caso;
Encarregar-se do registro e arquivamento des atos normativos do Govemo Municipal:
Realizar outras atribuiÁ! es compa"iveis corn sua especiolizaÃão profissional;
Prover assistf ncia direta e imediata ao Prefe'to na sui representaÃão funcional e social: |
Prestar auxilio ao Prefeito e cemc s órgão: nos assuntos relacionados à formulaÃão, coordenaÃão e ecompanhamento do
cumprimento das metcis de govara relac oradas à sua secretaria:
Integrar suas aÁi es, sempre cue necessário e possivel, com as aÁi es desenvolvidas por outros órgãos da AdministraÃão
Municipal;
Elaborar e apresentar cio Preteito relatório anual ce arividades;
Elaborar sua proposto orÁamentáric parcial 2 remetl la ao órgão competente para fins de estudo e inclusão no projeto de lei de
orÁamento do Municipio;
Assinar ofícios e documentos pertirentes é sua área de atividade;
Dirigir veículos transportando pesscas, meteriais e outros, operar máquinas e equipamentos conforme solicitaÃão, zelando pela
seguranÃa, desde qu= habilitado;
Efetuar a prestaÃão ce contas cas despesas efetuadas com o veículo;
Assinado
digitalmente
o . JENNIFER Maas
Rua Des. Epamino idas Amaral, 58, Centro, Iúna - ES, Ox. Postal 07, CEP:29390-000, poa S E qo NTE
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 20
Arado diguaimento por
ROMARIO BATISTA (ER
VIEIRA; 7845602753 (LIRA TBMS602)53
t
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
Preencher relatórios de UfilizoÃãe 30 ve =ulo com clados relativos à quilomeiragem, horário de soida e chegada e demais
acort ncias durante a realizaÃão «o tratielha:
Participar de programe de treinamento, q Jendo convocado.
Executar tarefas pertinentes a árec Je alvadão, ulilizando-se de equipamentos e programas de informática específicos;
Desempenhar outras a'ividades que lhe sejam determinadas pelo Secretário e que seja compatível com o cargo;
Dirigir veículos transporiando p=ssoa5, ma! srais e outros, conforme solicitaÃão, zelando pela seguranÃa, desde que habilitado:
Efetuar a prestaÃão ce contas cas despesas efetuadas com o veiculo;
Preencher relatórios de utilizaÃão do veizulo com dados relarivos à quilometragem, horário de saido e chegada e demais
ocorf ncios durante a realizaÃão «lo trabelha;
Participar de programa: de treinamento, auendo convocado;
Executar outras atividades que lne sejam comedidas;
o, crientaÃão, coordenaÃO:
supervisão, e ovaliaAão e certros de orgão e de suas unidades, exercendo as atribuiá es que lhe forem solicitadas ou
formalmente delegacicis;
Substituir o titular do órgão er seus impeo mentos, quando indicado pelo titular da pasta;
Auxiliar e assessorar o Secretário Municical no exercício de suas funÁ es, e ao Chefe do Executivo Municipal quando lhe for
delegado;
Orientar. controlar e fazer cunp” o po'tica estabalecida, no que se refere ao planejamento, orientaÃão e definiÃão das
atividades desenvolvidas pero consecuão dos programas e projetos da área sob sua responsabilidade:
Acompanhar a execusão e coorelenar a aplicaÃão do planejamento estratégico estabelecido para sua área;
Avaliar o desempenho e resultades dos programas, projetos e atividades empreendidos sob sua responsabilidade;
Apresentar, periodicamente, reuitório zircunstanciado e crítico sobre as aÁ es empreendidas, seu monitoramento,
desenvolvimento e aperteiácamento:
Auxiliar na implantaÃão de novos métodos ce trabalho;
Exercer outras funà es técnicas ou acmin strativas que lhe forem delegadas pelo titular do órgão;
Dirigir veículos transportando pesszas, meterais e outros, operar máquinas e equipamentos conforme solicitaÃão, zelando pela
seguranãa. desde que habilitada:
Efetuar a prestaÃão ce contas ca: despesas efetuadas com o veículo;
Preencher relatórios de utilizahãc cio veizulo com dados relarivos à quilometragem. horário de saida e chegada e demais
ocorl neias durante a realizaÁão «o tratelha;
Participar de programe de treinamento, a sendo convocado
Executar outras atividades core ar:is Ou que lhe venham a ser atribuídas.
Tb=4 ES LUA l | E
Prestar apoio e assessoramento especis! qo Secretário Municipal na resoluÃão de demandas específicas de programas e |
projetos de âmbito estratégico para a gestão;
Analisar aà es e resultados, emilndo porecer, resgaldando cÁ es em apoio ao Secretário, no execuÃão de programas e
projetos de âmbito estratégico para a gestão:
Subsidiar as Instâncias superiores cc forme Ihe seja solicitado, no que concerne ao planejamento e processo decisório relativos a
políticas. programas e proje-os:
Assessorar na realizai£o de sstuecs levontamento cle dades e elaboraÃão de propostas de projetos que visem a melhoria do
desenvolvimento das clividades dx Secrsraro;
Assinado
digitalmente
o - o ENNIFER Pod ER
Rua Des. Ecaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390- TINS | BONFANTE
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 NE 2023.01.07
ROMARIO BATISTA ROMARIO HATISTA
VIFIRA-MA845602753 VIEIRA: 7884502753
17:40:55 0300
17:34:39 0300
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
1a resounão de problemas internos. apresentando as soluá es e os recursos que devem ser
[ Orientar o Secretário Municipal
aplicados ou adotados:
Participar de projetos cue tenhem come « objetivo a reduÃão ds custos;
Pariicipar de programs e proje'os que vis2m a integraÃão do Governa por meio do Planejamento Estratégico;
Avaliar a implantaÃão de projetos « instrumentos de abrangl ncia governamental;
Assessorar o Chefe do Foder Execr ivo na: decis: es referentes ao Planejamento Estratégico:
ejamanto, organizaÃão e gerenciamento, relacionadas às Coordenadorias Executivas
Coordenar as atividades de plz
constante do estrutura organizazicna: de «ua pasta;
Assessorar na apresentaÃão, elcbaraÃão 3 execuÃdo de propostas orÃamentários, recomencando as alteraA es que se fizerem
necessárias:
Participar e apoiar no definiãão e çsrenciamentos des projetos e aÁ es da pasta;
Planejor. definir e acompanhar crorograr-as e prazos de planos. projetos e aÁ es da secretaria;
Orientar e supervisionar as atividades da secretaria, delegadas pelo secretário da pasta;
Apolar, orientar e revisar parecere: propostas, estudos e aÁ es da secretaria;
Emitir pareceres sobre serviÃos irerentes ao âmbito de atuaÃão;
Coordenar e orientar grupos de troaalhe e comissi es estabelecidas para desenvolverem trabalhos específicos;
Participar na elabora Ãão dos plares de Caverne e de trobalho da secretaria;
Analisar e emitir parscer em estudos e sesquisos necessárias ao desenvolvimento de políticas públicas estabelecidas pelo
Governo Municipal;
Exercer funÁ es de consultoria « essessore administrativa em geral nas aÁ es e processos da pasta:
Assessorar ao secretário nos atos essecificos relativos aos processos licitatórios da secretaria;
Manifestar posiÃão por meio de parecer em processes, trabalhos técnico-administrativos, quando solicitado;
Dirigir veiculos transportando pess:as, meteriais e outros, operar máquinas e equipamentos conforme solicitaÃão, zelando pela
seguranÃa, desde que habilitado:
Efetuar a prestaÃão ce contas cia; despesas efetuadas com o veículo;
Preencher relatórios ds utilizaÃsc 30 veizulo com «lados relarivos à quilometragem, horário de saída e chegada e demais
ocort ncias durante a realizaÃão dio trabelho;
Participar de programe de treinamento. q sendo convocado:
Realizar pesquisas e estudos em do strra, agislaÃão e jurisp d neia relativos ao âmbito de atua; ião da Procuradoria Municip
Promover pesquisas fac'tuais e astucos sobre quest: es jurídicas, relacionadas à organizaÃão administrativo:
Auxiliar na elaboraÃão de minuta == contratos, contestaÁ es, acordos. ajustes. projetos e outros:
Redigir minutas de petiá es Iniciais. conta-taA es e outros expecientes de ordem jurídico;
Estudar quest es de interessa do A cministr aião, oferecendo suporte à elaboraÃão de pareceres.
Oferecer suporte técnicoquridico ao assessoramento da equipe administrativa no estudo para recrutamento, seleÃão,
treinamento, promoÃão e demai: nsoez'as da administraÃão de pessoal, definindo métodos, formulários e instruÁ: es q serem
utilizados;
Ausiliar no elaboraÃão de parecsres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observaá es e
sugerindo medidas para implantaião, dasenvelvimento e aperfeiÁoamento de alividades inerentes ao cargo do Procurador
Geral e Procurador Municipal:
Realizar outras atribuiA es compa eis com sua especiclizaÃão profissional;
Dirigir veículos transportando pessoas. meteiais e outros. operar máquinas e equipamentos contorme solicitaÃão. zelando pela
seguranÃa, desde ques habilitada;
Faro
- e. - mm - ENNIFER
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, ENNTERR dp
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 BONFANTE Data:
' 2025.01.07
EE
mista BASTA
As VIEIRA:78845602753
Data: 2025.0107
174102 -0300
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
[Eletuara prestaÃão de contas ca; espe: as efetuadas com o veiculo;
Preencher relatórios de utilizaÃse do ve'zulo com dados relativos à quilometragem, horário de saida e chegada e demais
ocori ncias durante a realizsÃão «lo trabelho;
Participar de programa de treinamento, o sendo convocado:
Executar tarefas pertinentes à árec ze alvaÃão, ulilizando-se de equipamentos e programas de informática específicos;
Executar outras atividades que |ne :sjam comedicas.
Did,
| |
i E A
Assistir aos Secretários e equivalen es e SJlisecretários em quest es relativas às rolinas de trabalho da Diretorio;
Subsidiar as instâncias superiores cenforme I-e seja so icitado, no que concerne ao planejamento e ao processo decisório relativo
às políticas, programas. projates e aitividoces de sua area de compeií ncia;
Participar da implantaião de p'anas, fluxos = rotinas abjetivando a simplificaÃão e aperfeihoomento dos métodos de trabalho e
desempenho dos seus subordinad :s;
Solucionar protlemas surgidos no âmbito da sua Diratoria, sJbmetendo os de maior relevância e peculiaridade à apreciaÃão
superior:
Elaborar relatórios gerências. -eccionardo as atividades e principais ocom ncias observadas na Diretoria, apresentando
alternativas de soluÁ es. objelivar<lo supr- e administradão superior, com elementos necessários à tomada de decis es;
Prestar assist ncia técnica e administrativo às demais Unidades Administrativas subordinadas à sua Diretoria;
Manter o Gestor da Pasta informeido sonre as atividades e ocomi ncias da Diretoria, bem como repassar aos subordinados,
informaÁ es e determina =s inerentes à sua área de atuaÃão;
Participar de reunii es com os Secretário 3 equivolertes, Subsecretários, Assessores e outros a fim de intercambiar informaÁ es,
apresentando sugesti es. metas de trabalho e/ou assuntos inerentes à sua área de atuaÃão;
Elaborar anualmente. escol= de férias, er lunÃão do interesse do trabalho dos servidores, encaminhando-a à chefia imediata
para apreciaÃão:
Zelar pelo cumprimento de normas da * aministroão Municipal, atentando para disciplina, assiduidade, pontualidade dentre
outros, tomando as previdi neias que julgor serem necessárias, em acordo com a legislaÃão:
Acompanhar e avalar o desempenho dos seus subordinados, para fins de aproveitamento de potencialidades,
aperfeiÃoamento. mainr produtividade. Irsiramento = eventualmente movimentaÃão, progressão e promoÃão:
Fomecer, anualmente, ao superior imediclo, elementos destinados à elaboraÃão da proposta orÃamentária relativa à unidade
que dirige:
Elaborar o programa anua! da tresalho da unidades sob sua direÃão, controlando o seu cumprimento e propondo quando
necessário. as retificaá es:
Providenciar a organizaÃão e manutenÃS» atualizada dos registros das atividades da unidade que dirige;
Registrar e fomecer informaÁ: e: e rubsícics para a prastaáão de contas dos conví nios que executam
Instruir processos e preparar ralató* 5 periódicos;
Transmitir ordens e despachos eme nados da chefia superior;
Analisar aà es e resulteidos;
Propor medidas práticas de aperteiácamento e aprimoramento. das aÁ es e atividades em seu âmbito de atuaÃão:
Prestar apoio e assessoramerta tócnico às uridaces administrativas em que estiver lotado, na emissão de pareceres em
documentas e processos em trâmil= no órgão:
Proceder à análise de documentcs oicisis. verificando normas e procedimentos e aplicando regulamentos para estabelecer
resultados compatíveis = uniformes.
Coordenar, orientar e supervisioncr > desenvolvimento das ativicades inerentes à sua Unidade Administrativa, distribuindo tarefos,
rs aa
o O = ENNIFER poi JENNIFER
Rua Des. Ecaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390- a BONFANTE
Tolefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 ANTE Datas
1% ao 56 -0300
namo onto ERC
753 a
PRA Sd
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
diimindo dúvidas e acompanhando o execsÃão das mesmos;
Executar e acompanhar diratormerite os ariÃos, supervisionancio-os e responsabilizando-se pelo pleno cumprimento dos prazos
e pela exatidão das aí es;
Supervisionar e coordenar auxiliares imeciatos ne desempenho de suas atribuiá es, distribuindo tarefas e responsabilidades;
Coletar e registrar decos que poss siliier o monitoramento, a avaliaÃão e o aprimoramento do processo de trabalho sob sua
responsabilidade:
Contatar a chefia imsdiata, osje «ando m antl «Ia irformada sobre as atividades e ocorf ncia do serviÃo, bem como repassar
aos seus subordinados, informa! + inerer les à suo área de atuaÃão;
Solucionar problemas surgico: na êmbiio de sua responsabiidade e não abrangidos por normas específicas, levondo à
consideraÃão ca chefia imediara:
Participar de reunil es com os dervas cc arsenodores, trocando informaÁ: es, apresentando sugesn es, negociando metas de
trabalho e assuntos da interesse do Secretaria:
Zelar pelo cumprimento das narmas cc AcministreÃão Municipal. atentando para o disciplina, assiduidade. pontualidade,
seguranÃa do trabalho e outras, tumenes a! devidas orovidl ncias julgadas necessárias;
Estudar e propor medidas cue pre sicem maior motivaÃão para o trabalho, objetivando a manutenÃão de um clima saudável
nas relaÁ: es funcionais:
Zelar pelo materiol de consumo, móveis e equiparnentos alocados na Unidade Administrativa, providenciando reposiÃão e
manutenÃão preventiva ou comstv 2;
Dirigir veículos transportando pesszas, me teriais e outros. operar máquinas e equipamentos coniorme solicitaÃão, zelando pela
seguranÃa, desde que habilitado;
Efetuar a prestaÃão ce contas ca: Sespes as efetuadas com o veiculo;
Preencher relatórios de utilizeçÃão 20 vez.lo com dados relasivos à quilometragem, horário de saída e chegada e demais
ocorri ncias durante a realizaÃão «lo trobelha:
Participar de programe de treinamento, q sendo convocado;
Executar outros atividades correa us ou q1e lhe venham a ser aíribuídas.
Coordenar o credenciomerto ci 'eressados;
Coordenar o recebimento cos envelopes des provostas de preÃos e da documentaÃão de habilitaÃão;
Coordenar a abertura dos enve ops cas oropostas ce preÃos, c seu exame e a classificaÃão dos proponentes:
Coordenar a conduÃão dos oreceriimentos relativos aos lances s à escolha da proposta ou do lance de menor preão:
A adjudicaÃão da proposta de menor p'e de:
A elaboraÃão ce ata:
Coordenar a conduÁão dos trabolhos da scuipe de apoio;
O recebimento, o exame e a cecisiio sot> e recursos;
O encaminhamento do processo c=v dormente instruído, após c adjudicaÃão, é autoridade superior, visando a homologaÃão e
a contrataÃão;
Coordenar o recebimento, o exame e a decisão des impugnaá es e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela
sua eloboraÁão:
Conduzir a sessão públ ca na internal;
Verificar a conformidace da preposto cor os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório:
Dirigir o etapa de lonces;
verificar e julgar as cordiÁ =s d= "aoilitosão:
Receber, examinar e dacidir os rec. rsos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão;
Assinado
Rua Des. Ecaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, fENamna: Gts
Tolelax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 BONFANTE Data: qo
Assado nte 17:35:04 -
BATISTA 0300
MARIO BATISTA
DrngoranágA Fink aaaiaraThs
2024.01.07
FERAS as00
PREFEITURA IMUNICIPAL DE IUNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
Indicar o vencedor do certerne:
Adjudicar o objeto, quando nêc he ver recurso:
Coordenar os trabalhos da equize 3s apeio
Encaminhar o processe devidamerse instríco à autoridade superior e propor a homologaÃão:
Promover o alcance de resul'ados posifives na contrataÃão de bens e serviÃos comuns;
AtenÃão aos principios básico: que arien'am toda c atividade estatal, dentre estes aqueles inscritos no art. 37 da ConstituiÃão
Federal: legalidade, impessoalicar: 3, mercliclade, publicidade e eficil ncia;
Dirigir veículos transportando pesscas, metedais e outros. operar máquinas e equipamentos conforme solicitaÃão, zelando pela
seguranÃa, desde que habilitado;
Efetuar a prestaÃão de contas ca; desper as efetuadas com o veículo;
Preencher relatórios de utilizoÃão do veíztlo com «dados relativos à quilometragem, horário de saida e chegada e demais
ocorri neias durante c realizoÃão do trabelho;
Participar de programo de treinamento, a sendo convocado;
Executar outras atividades que |n€ sejam comedidas;
Realizar pesquisas e estudos em de utrna, cisiaÃão e jurisprudi ncia relativos ao âmbito de atuaÃã
Promover pesquisas factuais e estuzos sobe quesh es jurídicas. relacionadas à sua atuadão:
Prestar orientaÃão e assisti nela urisico e axercer o defesa dos necessitados, em todos os graus;
Redigir minutas de getiá es nixiais. contestaA e; e outros expedientes de ordem jurídica. inclusive o ajuizamento e
acompanhamento de aÁ es judiciais;
Comparecer em audi ncia: atuando em defesa do rapresentacio;
Promover despacho com o juiz (q) = assessores quancio necessário;
Promover, prioritariamente, o selu4ão extajudicial dos litígios, visando à composiÃão entre as pessoas em conflito de interesses.
por meio de mediaAãio, concilienão. araitragem e cemais técnicas de composiÃão e administraÃão de conflitos; Exercer,
mediante o recebimanto cos autos com vista, a amplo defesa e o contraditório em favor de pessoas físicas, em processos
administrativos e judiciais, perante fedes os órgãos = em tedas as Instâncias, ordinárias ou extraordinárias, utilizando todas as
medidas capazes de propiciar c cclequeca e efetiva defesa de seus interesses;
Promover a defesa de servidores público: municipais em Processo Administrativo Disciplinar. quando nomeado pelo Secretário
Municipal de Gestão:
Realizar outras atribulà es compa (veis corn sua especializaÃão profissional;
Dinigir veículos transportando pesscas, meteiais e outros, operar máquinas e equipamentos conforme solicitaÃão. zelando pela
seguranão. desde que habilitada;
Efetuar a prestaÃão ce contas cas despesas efetuadas com o veiculo;
Preencher relatórios ds utilizaÃãc do vezulo com dados ralativos à quilometragem, horário de saida e chegada e demais
ocortl ncias durante a realizaÃão cia trabelho:
Participar de programe de treinamento, a sendo convocado,
Executar tarefas pertinentes a arec de altarão, ulilizando-se de equipamentos e programas de informática específicos;
Desempenhar outras arividades que lhe sejam determinados pelo Secretário e que seja compativel com o cargo;
Executar outras atividades que |ne «sjum comedicas;
Assinado
digitalmente
NNIFER poriENNIFER
“Rua Des. Ecaminondas Amaral, 58, Centro, luna - ES, Cx. Postal 07, CEP-AdIMADINS — posrNTE
Talefax (28) 3545-1322, CNPU:27.167.394/0001-23 — BONFANTE pata:
pec RpRES 25.01.07
CENTO Edema 17:35:14 -0300
rara
EL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
Propor e submeter zo Secre:ário de Fazenda, aperfeiçoamentos no Plano de Contas da Prefeitura, considerando a
estrutura organizacional e a programatica;
Executar as operações de Conabilica de: analítica dos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial,
de acordo com o Piano ce Conas da Prefeitura
Impugnar, mediante representação à autoridade competente para aprovação e identificação de responsabilidade,
qualquer ato relativo à realização de despesas que incida nas proibições legais;
Acompanhar e fazer cumprir, no âmtito da Prefeitura, as normas da Controladoria Geral do Município e do
Tribunal de Contas ca União e clo Estado;
Coordenar o registre e controle contobil dos processos da pagamento da despesa;
Coordenar o registro contádil “a arrecadação da receita do Município;
Coordenar a inscrição dos prozassos devidos em restos a pagar;
Coordenar a conciliação das contas contábeis, a fim de evidenciar posições anormais, tais como: ausência de
movimentação e/ou presença <= salvos elevados ou ociosos;
Elaborar relatório pormeror zado de irregulariclades apuradas, propondo providências e recomendações para sua
regularização;
Orientar o processo de prestação ce contas, de modo a garantir sua consistência e atendimento aos requisitos
pertinentes, considerando as fontes cos recursos e sua destinação;
Elaborar e encaminhar aos rascectivos árgãos, as prestações de conta dos recursos recebidos da União, do Estado
e outros;
Analisar a prestação de contas «le recursos repassados atravês de instrumentos jurídicos e adiantamentos;
Examinar, quanto cos aspectos lecal e formal, a documentação comprobatória das gestões orçamentária,
financeira e patrimonial, para fins de exatidão das prestações de contas;
Expedir, mediante aprovação superior, diretrizes e normas relativas aos processos orçamentários do Municipio;
Dirigir e coordenar a elaborzção do F'ano Plurianual a da Proposta Orçamentária do Município;
Organizar e controlar os trabaihos inerentes a contabilidade;
Planejar os sistemas de reg'str>s e operações contábeis atendendo as necessidades administrativas e as exigências
legais.
Proceder e ou orientar a classiiicação e avaliação das receitas e despesas;
Acompanhar a formalização de contratos no aspecto contábil;
Analisar, acompanhar e fiscalizer a imalantação e a execução de sistemas financeiros e contábeis;
Realizar serviços de auditoria, amitir pareceres « informações sobre sua área de atuação, quando necessário;
Desenvolver e gerenciar contro es auiliares, quando necessário;
Assinado
digitalmente
NIFER ENNIFER
- p= E US TT E BONFANTE
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-GHNFANTE para:
Tolefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 dos”
dado O”
Assinado digitar»
RENO
por
ROMANO BATISTA RATISTA
VIEIRA:78843602753 VIEIRA 7864560255:
Data: 30250107
VISA 300
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
Coordenar, orientar, desenvolvar e € ecutar, quando necessário, as atividades de elaboração do orçamento geral
da Instituição;
Elaborar e assinar re atórios, bz ancetes balanços e demonstrativos econômicos, patrimoniais e financeiros;
Participar de programa de trainamento, quando convocado;
Executar tarefas pertinentes à área cle atuação, utilizando -se de equipamentos e programas de informática;
Executar outras tarefas compa:lveis cam as exigências para o exercício da função;
Dirigir veículos transportancio pessoas, materiais e outros, conforme solicitação, zelando pela segurança, desde
que habilitado;
Efetuar a prestação de contas das despesas efetuadas com o veículo;
Preencher relatórios de utilização do veículo com dados relativos à quilometragem, horário de saída e chegada e
demais ocorrências durante a realização do trabalho;
Participar de programa de trainamento, quando convocado;
Executar tarefas pertinentes à érea de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática
específicos;
Desempenhar outras atividades que lhe sejam determinadas pelo Secretário e que seja compatível com o cargo;
Executar outras atividades cjue lhe sejam comedidas.
Assinado
aa As
ROMARIO BATIST; Rí
CRIA NDOTAs VIEIRA TBBASOO Ia Assinado
Data: 2025.01.07 digi a
17:41:41 0300 TEN NIFER Podia
TINS BONFANTE
BONFANTE pata:
2025.01
17:35:31 “300
“Rua Des. Eraminondas Amaral, 58, Centro, luna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Taletax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
na
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V
REI. AÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
IOEHE
Requisitos específicos para
investidura
Médio
DIRETOR Diretoria ca Juv'3 De ServiÃo A
Nºde | Nível Requisitos específicos para
vagas investidura
Médio
MEMBRO DE
COMISSÃO
aca TE TER ER AR
Nºde | Nível Requisitos EapoBiicar para
Denoi Órgêic / Unidade Administrativa
E investidura
OUVIDOR GERAL Ouvidoriz Munic pal 1 Hm Médio
DIRETOR Diretoria «e Mer ilcramento de Transparl ncia ] TT Médio
CONTROLADOR Secretara Municipal de Controle e Transpari ncia 1 | Conforme Lei 2.409/2012
GERAL o ]
MEMBRO DA EQUIPE | Secretar:! Municipal de Controle e Transparl ncia 3 HH Conforme Lei 2.409/2012
TÉCNICA DO
CONTROLE INTERNO |
Denoj Requisitos específicos para
Investidura
MEMBRO DE Lo) VI Médio
COMISSÃO CPC/Equipe de Apoio ai
DIRETOR Diret e <ec yrsos Humanos [oh] Iv Superior
Diretoria cle PrectaÃão de Contas Governamentais | 01 vil Superior
-RH
Diretoria ce Ar ó ise e Pagamento de Vantagens 01 VI Médio
iretoria ce Mecicina e SeguranÃo do Trabalho o vm | Técnico/Superior =
Diretoria ce Corirlos 01 M | Médio
Diretoria de Contrale de Materiais € Almoxarifado 10 v Médio
Central
SECRETARIA MUNIEIPAL DE PLANEJAMENTO
NE si
Órgã | linidode /idminisirativa
Requisitos específicos para
investidura
DIRETOR Diretoria ce Presa Ãão de Contas e Convi nios Médio
Diretoria de FestaÃão de Infcrmaà es para | Ol IV Médio
Controle de Obras
Assinado
Doe TENSTEER
“Rua Des. Egaminoridas Amaral, 58, Centro, luna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-00 os bafrns
Taletax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 BONFANTE im a
Assinado diguaimant 17:35:39 -
ROMARIO BATISTA Fi 300
VIEIRA, 7UG45603753
a,
Tr4l:8o
E
PREFEITURA IMUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
Denominadão Orgão/ Unidade Administrativa Nºde | Nível | Requisitos específicos para
E vagas investidura
MEMBRO DE Permanente Sindicante para Dó vi | Conforme Lei específica |
COMISSÃO o Fundiária - CIPRF I
DIRETOR Diretoria ve Tescsrana 02 | H Médio
Diretoria o Freçrama Nosso Crédito 01 | v Médio
Diretoria ce INGºA 01 V Médio
| Diretoria e Ar= sodaÃão Rural 01 V Médio
Diretoria co Programa Nota Fiscal do Produtor 02 | vil Médio
Diretoria d= ArecadaÃão s Cobrania da Divida o | v Médio
Ativa |
i 01 | VI Médio
01 | v Médio
& Cacastro Imobiliário o |V Médio
Ema específicos para |
Re vagas investidura
DIRETOR Diretoria ce 2enaficios Continuados e Eventuais | 01 vii Médio
Diretoria « ve de Cadastro Úrico [O [vm Médio
Requisitos específicos para
investidura
Denomina
Médio
Requisitos específicos para
investidura
Diretoria d> Progrema Novas Caminhos para lúna
DIRETOR Diretoria d> Progrema Hora Máquina Médio
Diretoria dz Oras & ZonservcÃão Viéria | 02 vil Não se aplica
Médio
FECRETA
| a O
Li
RIA id DE AGRICULTURA E AGRONEGÓCIOS
Nível Requisitos FETES para
a a investidura
DIRETOR Diretoria ds Deser volvimento da Pecuária o | v | Médio
Diretoria dz Deser volvimento da Cafeicultura 01 V Médio
F o | V Superior
investidura
Diretoria de Manaje de Resíduos Sólidos e Coleta
Seletiva
Não se aplica
A
no = —— — - pr ENNIEER
Rua Des. Esaminondas Amaral, 58, Centro, lUna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000E NNE. moNente
Taletax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 BONFANTE Data:
01,07
17:35:46 -
Usou
ROMARIO AATISTA
VIEIRA:78845602753 q,
t
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
BUT
MI É
DIRETOR Diretoria cdle Cersc Escolar, Bolsa Famíli
a e Gestão
Diretor
Lacadimiza
Diretoria de Atendimento Educacional Superior
Especial zado [AZE) : Es 1
Diretoria do Programe de EducaÃãc em Tempo 01 Vi Superior
Integral |
Diretoria de Acomponhomento e FormaÃão 01 | Vi | Superior
[e
Direto: a Ãão Escolar 0] | VI | Superior
ce FrestaÃão de Contas e Conv nios 01 |V | Médio
[1
a
DIRETOR Diretoria Franceira, OrÃamentária e de Gestão de Superior
Recurso Finonceiro ds Saúde
Diretoria da Vigilércia Epiderriológica e Ambiental 01 Iv Superior
Diretoria d= Vigilância Sanitária 01 V Superior
Direloria de Imurzaião 0 Iv Superior
Diretoria d 01 v Médio
| Comple ia
Diretoria ce Agerdamento do Centro de Saúde e o! v Médio
Autorizader Je Exemas Laboratoriais
Diretoria d= ComunicaÃõe e Cartão SUS 01 v Superior
[ Diretoria d> o iv Superior
[ Diretoria ds Fature 01 7 Médio
[ Diretoria dz Rede de AtenÃão Primária 01 V Superior
[ Diretorio da AtenÃão Básica 01 vil Superior
[ Direloria dz Frogremas de Saude 01 V Médio
“Diretoria Asminisirativa 03 7 Médio
| Direioria ds Ceriole de Zoonoses, Endemias e o | vi Médio
vetores I
| Diretoria dz Assist ncia Farmaci utica o vii Médio
Antenada deparo dusinaço
ENGATE, AMA anesaenoo Ed
Data, 202801 0º E
rss De nSDO ENNIFER JENNIFER
TINS | BONFANTE
BONFANTE pata:
mi E e E SE TST 2025.01.07
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, 17:38:54 -
0300
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
RE
É
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI
AÇÃO DE NÍVEIS E VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
I | |
| 5.981,14
l = 3.619,04
m O 2.749,27
Iv — = 2.369,77
V — 1.853,94
vi” 1" 1.499,36
vir — 1.363,04 E
Vil ia 1.235,96
Assinado
digitalmente
or. E
gago, Mor as MARTINS.
' TINS | BONFANTE
BONFANTE pata:
— - EE AI EE TODO RED SEER 2025.01.07
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, 17:36:02 -
Taletax (28) 3545-1322, CNPJ:27,167.394/0001-23 0300
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VII
ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
tema de Controle Intemo do Município, promover a sua integraÃão operacional
e orientar a expediÃão de atos nemativo: sobre procedimentos de controle:
Apoiar o controle extemo no exsrcízic se sua missão instituconal, supervisionando e auxiliando as unidades executoras no
relacionamento com c Tribuna! de Conta: co Estado quanto ao encaminhamento de documentos e informaÁ es, atendimento
às equipes técnicas, recebimente ce d igl ncias, elaboraÃão de respostas, tramitaÃão dos processos e apresentaÃão dos
recursos;
Assessorar a Administre Áão nos asvectos relacionados com os controles internos e extemos e quanto à legalidade dos atos de
gestão, emitindo relatérios e ocreceres sore os mesmos;
Gerir e pronunciar-se sobre a legiste ão concemente à execuÃão oráamentária, financeira e patrimonial:
Medir e avaliar a eficil ncia, =ficá> a e efsitividade dos procedimentos de controle interno, por meio das atividades de auditoria
intema a serem realizadas, medicrits me odologia e programaÃão próprias, nos diversos sistemas administrativos do Município,
abrangendo as AdrinistraÁ as Lireta o ndireta, expedindo relatórios com recomendaá es para o aprimoramento dos
controles;
Avaliar O cumprimento dos procremas. ctjerivos e metas espelhadas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes OrÁamentárias e no
Oráamento, inclusive quanto o cé: es descentraizados executadas à conta de recursos oriundos dos orÃamentos fiscal e de
investimentos:
Exercer o acompanhamento sovre = observância dos limites constitucionais, da Lei de Responsabilidade Fiscal e os estabelecidos
nos demais instrumentes legais:
Estabelecer mecanismos votadas > comprovar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão e avaliar os resultados, quanto
à eficácia, efici ncia e econoricidacs na gestão oráamentária, financeira, patrimonial e operacional do Município,
abrangendo as AdministraÁ es Direta e ndirsta, bem como, na aplicaÃão de recursos públicos por entidodes de direito privado:
Exercer o controle dos aperaá es cs créote, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município:
Supervisionar as medidas adotaccis peles Poderes, para o retomo da despesa total com pessoal co respectivo limite, caso
necessário, nos termos dos artigos 22 e 25 de Lei de Responsabilidade Fiscal;
Tomar as provial ncias, contorna 2 disposo no artigo 31 da Lei de Responsabilidade Fiscal, para reconduÃão dos montantes das
dívidas consolidada e mobilária azs respectvos limites:
Aterir a destinaÃão dos recursos cuticos com a alieraÃão de ctivos, tendo em vista as restriá es constitucionais e as dia Lei de
Responsabilidade Fisccl:
Acompanhar a divulguÃão dos insrumen os de transparí ncia da gestão fiscal nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em
especial quanto ao Relatório Restrnicdo cia ExecuÁãc OrÃamentária e ao Relatório de Gestão Fiscal. aferindo a consistl ncia das
informaÁ es constantes de tais decumantas
Participar do processo de planejerienta «= cicompanhar a elaboraÃão do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes OrÁamentárias e
da Lei OrÃamentária;
Manifestar-se acerca da regularilade 3 legalidade de processos licitatórios, sua dispensa ou inexigibilidade e sobre o
cumprimento e/ou legalidade ce ros, contratos e outros instrumentos congl neres:
Propor a melhoria ou implartaÃão de sisemas de processamenro eletrônico de dados em todas as atividades da AdministraÃão
Pública, com o objetivo de agrirncrar cs controles internos. Agilizar as rotinas e melhorar o nível das informaÁ es:
Instiluir e manter sistema de informa é es para o exercício das atividades finalísticas do Sistema de Controle Intemo do Município;
Manifestar, através de relatórios, ciuoitorias, inspeÁ es, pareceres e outros pronunciamentos voltados a identificar e sanar as
Assinado
digitalmente
q
rm — — ENNIFER
Rua Des. Esaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Ox. Postal 07, GEP:29390-000iARiINS. BONEANTE
BONFANTE
Data:
2025.01.07
17:36:09 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
possiveis imegularidades;
Alertar formalmente a autoridade adminitrativo competente para que instaure imediatamente a Tomada de Contas Especial,
sob pena de responsabilidade sol'zéria, as aà es destinadas a apurar os atos ou fatos inquinados de ilegais, ilegítimos ou
antieconômicos, que resultem em prejuize ao erário, oraticados por agentes públicos ou quando não forem prestadas as contas
ou, ainda, quando occrrer des“ailci. =, desio de dinheiro, bens ou valores públicos;
Revisar e emitir parecsr sobre 01 proce:scs de Tornadas de Contas Especiais instaurados pelo Município, incluindo as suas
Administraà es Dirstc é Indireta. ce terminacas pelo Tibunal de Contas do Estado;
Representar ao Tribunal de Contas co ="ado, sob pena de responsabilidade solidária, sobre os irregularidades e ilegalidades
identificadas e as medidas adotadas;
Emitir parecer conclusivo sobre as contas anuais prestadas pela AdministraÃão;
Realizar outras atividodes de menti snÁãio e aperteiÁsomento do Sistema de Controle Interno;
Monitorar a remessa da prestaÃão de contas mensais pela AdministraÃdo;
Exercer a supervisão técnica co: órgão: cue compi em o Sistema de Controle Intemo, prestando, como " rgão Central, a
orientaÃão normativo que julgar nezesseria;
imer 105 de preverÃão e combate à corrupÃão, bem como a política de transparf ncia da
Auxiliar à implementoÁão ds proc
gestão no âmbito do Poder Executivo Muricipal;
Instaurar e conduzir, com exclusividade, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o Procedimento de InvestigaÃão Preliminar
destinado à averigucÃão de indícios de ciuíoria e materialidade de todo e qualquer fato que possa acarretar o aplicaÃão das
sanÁ es previstas na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013;
Apurar, no âmbito do Poder Executivo Estadual. a responsabilidade administrativa de pessoa jurídica que possa resultar na
aplicaÃão das sanÁ 25 previstas ra art. 6º da Leinº 12.846, de 2013, por meio de Processo Administrativo de Responsabilizadão —
PAR. obrigatoriamente precedico «= Procscimento ce investigaÃão Preliminar, de caráter sigiloso e não punitivo;
Realizar a gestão do Portal cle Trans parl ncio do Poder Execulivo Municipal;
Fiscalizar as aÁr es da Ouvidoria Gral de »Aunicípio, com o propósito de fomentar a participaÃão popular;
Monitorar, orientar, recsber, registrar e processar os damandas do ServiÃo de InformaÃão ao Cidadão;
NormatizaÃão. assesscramento e consuitoia no estabelecimento dos elementos do controle administralivo dos órgãos e
entidades do Poder Executivo Municipal
Executar outras atividades corsaras.
Ouvir o cidadão e prover com iríarmaÁ es os érgãos da AdministraÃão Direia e Indireta, objetivando a criaÃão de políticas
públicas de atendimento ao Ciclazão. votadas para a melhoria da qualidade dos serviÃos Públicos da Prefeitura Municipal;
Viabilizar um canal direto entre a Prefeitura e o ciciadão, a fim de possibilitar respostas a problemas no tempo mais rápido
possível;
Receber e examinar sugesti es, racamcÁ es, elogios e denúncias dos cidadãos relativos aos serviÃos e ao atendimento
prestados pelos diversas órgãos da Prefeitura, dando encaminhamento aos procedimentos necessários para a soluÃão dos
problemas apontados. possibilitanzo o retamo aos interessados;
Encaminhar aos diversos órgãos co Prefaitura os marifestaÁ es dos cidadãos. acompanhando as providl neias adotadas e
garantindo o retorno aos interessazos,
Elaborar pesquisas de satistcÃõe cos usuários dos diversos serviÃos prestados pelos " rgãos da Prefeitura;
Apoiar tecnicamente = atuar con: es Diversos órgãos da AdrninistraÃão Direta e Indireta, visando à soluÃão dos problemas
apontados pelos cidacãos;
Produzir relatórios que expressem exoecta'ivas, demandas e nível de satistaÃão da sociedade e sugerir as mudanÃas necessárias,
a partir da andl'se e intarpretaÃão cla: menitestaÁi es recebidas;
Assinado
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390 ARTINS
Tolefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 BONFANTE E
pad digialmena 2025.01.07
Nao para, RERERSREE 17:36:17 0300
IST;
VIEIRA 78845602753 nara: 2025.0707
174227 d300
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
Recomendar q instauraÃão ce procedimentos adrinistrativos pora exame técnico dos quest es e o adoÃão de medidos
necessárias para a adequada pres-aÃão de serviÃo público, quando for o caso:
Contribuir para a disseminadão dz ferma: ce participaÃão popular no acompanhamento e fiscalizaÃão dos serviÃos prestados
pelo Prefeitura;
Aconselhar o Interessado a dirigir-se à autoridade cornpetente quando for o caso;
Resguardar o sigilo referente às infssrmoÁr 2s levadas ao seu conhecimento, no exercicio de suas funÁ es:
Divulgar, através dos diversos cenais cs comunicaÃão da Prefeitura, o trabalho realizado pela Ouvidoria, assim como
informaÁ! es e orienta es que ccrsiderar necessárias co desenvolvimento de suas aÁ es;
Exercer outras otividadas core ctas.
Promaver, sob o supervisão de presid ante nameado e estdo do direito administrativo elscipiar finalizado na sua
aplicabilidade prético, adezuado à amel ncia desta Prefeirura e, ainda, diante de cada caso de ilícito administrativo. apurar.
na forma estatutária, a; resporsat: idade: consequentes, por intermédio da sindicôncia ou do orocesso administrativo;
Zelar pelo cumprimento da legis aão perinente à ét ca e à disciplina dos Servidores Públicos do Município de lúna:
Planejar e executar as aÁ es processuais;
Apurar as denúncias que envolver irregularidades e ilegalicadess relacionadas à Ética e à Disciplina dos Servidores Públicos do
Município de lúna;
Dar publicidade aos trabalhos e dscisi es do Comissão;
Exercer outras otividad=s coreiotas. disposto em legislaÃãdo própria.
Encaminhamento dos propostas iespastas clas firmas concorrentes “à Comissão Permanente de LicitaÃão da Prefeitura, para as
providl ncias necessárias:
RealizaÃão de compra: de materiais e equipamento sara a Prefeitura, mediante processos devidamente autorizados;
Preparar processos de compras ci» meteriais e contretaÃão ce serviÃos, após a conclusão dos processos administrativos de
licitaÃão, dispensa ou Inexigibilda ds;
Gerenciar as atas de registro de pra Aos, bam como o controla dos órgãos participantes:
Proceder a pesquisas ce mercade = man 21 otualizacio o registro de preÃos de itens de consumo mais frequentes:
Organizar o calendáro de compras:
Organizar e manter atualizado c codostro de fomecedores ds materiais e prestadores de serviÃo;
Analisar orÁamentos de aquisiÃão de suar mentos encaminhados pelos órgãos da Prefeitura, verificando sua conformidade com
os preÃos de mercada
Atender. com relatérios. cericl =: poreceres e outras informaÁ es, à Coniroladoria Geral do Municipio para efeito de
fiscalizaÃão;
Elaborar DFD, ETP visando a pacronizaÁãio das compras Municipais;
Manter sob sua guarcia todos os cocumentos e processos de licitaÁ es e compras enquanto estiverem vigentes, remetendo-os à
Controladoria Geral die Município cevidoriente ccompanhado dos comprovantes de execuÃão, nos termos da Lei Federal;
Garantir o atendimento aos prnciípias de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e razoabilidade nos
procedimentos licitatórios realizadas pele Prefeitura e nos casas de dispensa ou Inexigibilidade ae licitaÃão;
Tomar decisi es, acompanhar o Irâmits da liciraÃão, dar Impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras
atividades necessárias ao bom ansamenio do certarne até a homologadão:
Auxiliar, quando solicitado, na sialxaro ÁBe dos atos da fase interna que não são suas atribulÁ es;
Coordenar e conduzir os trazairo: da eqt ps de apoio; |
digialmante
— RuaDes. Ecaminoidas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390- OdBARTINS Barnes
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 BONFANTE 5
Adeteado dosiialcodiao fia -D300
ROMARIO BATISTA Qu REStARÃO BATISTA
VIEIRA:78845602753 Fira ainda 39
17:42:35 «0300
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
Receber, examinar e decidir as imsugncã es e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos ansxos:
Iniciar e conduzir a sessão pública «la licitcÃão;
Receber e examinar as crecencias e proceder co credenciamento dos interessados;
Receber e examinar a deciaraÃão dos liz"antes dando cil ncia da regularidade quanto às condiÁ es de habilitaÃão:
Verificar o conformidade da proposta er: rzlaÃão cos requisites estabelecidos no edital; VII! - Coordenar a sessão público e o
envio de lances e propostas:
verificar e juigar as condiÁ =s d= nadilte/ão;
Conduzir a etapa competitiva dos lances > propostas:
Sanear erros ou falhas que não alterem a suastância das propostas, dos documentos de habilitaÃão e sua validade jurídica e, se
necessário, afastar licitantes em rezão de vícios insanaveis:
Receber recursos, apreciar sua adrrissibiivade e, se não reconsiderar a decisão, encaminhá-los à autoridade competente:
Proceder a classificahã o dos proponentes depois de encerrados os lances:
Indicar a proposta ou lance de menor ars âc e a sua aceitabilidade;
Indicar o vencedor do certome:
No caso de liciraÃão presencial, =ceber os envelopes das propostas de preÃo e dos documentos de habilitaÃão, proceder à
abertura dos envelopes das proscstas de arsÃo, ao s2u exame e à classificaÃão dos proponentes;
Negociar diretamente zom < proponente para que sejo obtido preÃo menor;
Elaborar, com parceria da equipe ce ap = 0, a ato de sessão da licitaÃão;
Instruir e conduzir os procedimentos ausilic"es e os procedimentos para contrataÃão direto;
Encaminhar o processo licitatárc. cev demente instruído, aoós a sua conclusão. às autoridades competentes para a
homologaÃão e contrataÃão;
Propor à autoridade competante 2 ravogaÃão ou anulaÃão da licitaÃão;
Propor à autoridade competants 2 abarn.ro de orocadimento edministrativo para apuraÃão de responsabilidade;
Inserir os dados referentes ao procedimento licitatóio e/ou contrataÃão direta no Portal Nacional de Contrataà es Públicos
(PNCP). no sítio oficial do Poder Executivo de luna na Intemes, e providenciar as publicaÁ es previstas em Lei. quando não
houver setor responséval po” estas ctribulá: es;
Exercer outras otividadas correlotais, dispo te em legislaÃdo própria. |
[e mp (ENE
ã Poa Am ARO
| Estabelecer áreas prortárias para <: reguleriza!
Propor a abertura dos processos de REURE de iniciativa do município;
Conduzir os processos ce RELRB no ámbie ca adrrinistraÃão municipal;
Produzir os atos administrativos corresponcentes aos processos de Reurb:
Mediar eventucis conflitos que surgirem re transcorrer dos processos de REURB;
Emitir parecer único conclusivo multidiscip inar a fim de subsidiar a emissão da Certidão de RegulorizaÃão Fundiária - CRF:
1
ão furdiária:
Solicitar. junto ao Cartério de Reglitro de Inóveis competente, o registro do processo de REURB. quando de interesse social:
Fiscalizar o recebimento das obras de infmiestrutura essencial e das compensaÁ es urbanísticas e ambientais previstas no projeto
urbanístico e nc termo de compromisso;
Assessorar o Prefeito nequilo que c sser resoeito à REURB;
Dar publicidade cos trabalhos e d=cis es Jc Comissão;
Exercer outras atividadas core cto:. aispo te em isgisiaÃão própria.
a RO |
ES O | |
Assistir aos Secretários & equivalen-es e Suhsecretórios em quest es relativas às rotinas de trabalho da Diretoria:
Assinado
Rua Des. Ecaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390/ MAUS VATINS
Talefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 BONFANTE Data:
2025.01.07
apaga, 17:36:33 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
Subsidiar as instâncias superiores “conforme lhe seja so icitado, no que conceme ao planejamento e ao processo decisório relativo
às políticas, programas. projatos e citividar-es de sua área de competl ncia;
Participar da implontadão de pianos, fluxos = rotinas objetivando a simplificaão e aperfeiÃoamento dos métodos de trabalho e
desempenho dos seus subordinadas;
Solucionar problemas surgicios no ámbit> dz suo Dirztoria, submetendo os de maior relevância e peculiaridade à apreciaÃão
superior;
Elaborar relatórios gerencias, reccionardo as ativdades e principais ocoml ncias observadas na Diretoria, apresentando
alternativas de soluÁ es, objetivar cio supr” c administradão superior, com elementos necessários à tomada de decisi es;
Prestar assist] ncia técnica e adrniristrativo às demais Uridades Administrativas subordinadas à sua Diretoria;
Manter o Gestor da Pasta inforrcicdio soore as atividades e ocorrl ncias do Diretoria, bem como repassar aos subordinados,
informaÁ es e determinaÁ es inerentes à ja área de atuaÁão;
tário 2 equivalentes, Subsecretários, Assessores e outros a fim de intercambiar informaÁ es, |
Participar de reuni es com os Sec
apresentando sugest, es. metas de trabolho e/ou assuntos inerentes à sua área de atuaÃão;
Elaborar anualmente escal> de férias. era 'unÃão do interesse do trabalho dos servidores, encaminhando-a à chefia imediata
para opreciaÃão:
Zelar pelo cumarimento de norma: ca 4 arainistraão Municipal, atentando para disciplina, assiduidade, pontualidade dentre
outros, tomando as previdi ncias que julger serem necessárias, em acordo com a legislaÃão;
Acompanhar e avaliar o dassempenho dos seus subordinados, para fins de aproveitamento de potencialidades,
aperfeiÃoamento, maior produtividade, Irsiromento = eventualmente movimentaÃão, progressão e promoAão;
Fornecer, anualmente, ao superior imedicto. elementos destinados à elaboraÃão da proposta oráomentána relativa à unidade
que dirige;
Elaborar o programa anual ds ticoclho da unidads sob suo dirsÃão, controlando o seu cumprimento e propondo quando
necessário, as retificaá; es;
Providenciar a organizaÃão e manutenÃão atualizada dos registros das atividades da unidade que dirige:
Registrar e fornecer informaÁ es e : Jbsídics para a prestaÃão de contas dos convi nios que executam
Instruir processos e preparar rala:ó" 25 pericdicos;
Transmitir ordens e despachos emo ados da chefia superior;
Analisar aà es e resultados;
Propor medidas práticas de aperteiácamento e aprimoramento, das aÁ es e atividades em seu âmbito de atuaÃão;
Prestar apoio e assessoremert> tacnico és uridaces adrrinistrativas em que estiver lotado, na emissão de pareceres em
documentos e processos em trâmite no órgão:
Proceder à análise de documentes oficivis, verficando normas e procedimentos e aplicando regulamentos para estabelecer
resultados compativeis e uniformes:
Coordenar, orientar e supervisioncr 2 desenvolvimento das ativicades inerentes à sua Unidade Administrativo, distribuindo tarefas,
dirimindo dúvidas e acampanhanio q execuÃão das mesmos;
Executar e acompanhar diraternerita os sarviÃos. supervisionando-os e responsabilizando-se pelo pleno cumprimento dos prazos
e pela exatidão das aAy es;
Supervisionar e coordenar auxiliares imeciatos no desempenho de suas atribuiá es, distribuindo tarefas e responsabilidades;
siliter o monitoramento, a avaliadão e o aprimoramento do processo de trabalho sob sua
Coletar e registrar docos que poss
responsabilidade;
Contatar a chefia imediato. osje «ando mantl -la irformada sobre as atividades e ocorrl ncia do serviÃo, bem como repassar
gos seus subordinados, informaà «s inerer tes à sua área de atuaÃão:
Solucionar problemas surgisos no âmbi'io de sua responsabiidade e não abrangidos por normas específicas, levando à
consideraÃão ca chefia imediora;
Assinado
Rua Des. Ecaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP: OB ER MARTINS
Telefax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23 TINS — BONFANTE
Asmasto BONFANTE Data:
nara antera ARARAS 2025.01.07
Mein magasegasãs VIEIRA PABLSENITEI 17:36:40 -
PrSSaSdO 0300
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
Paricipar de reuni es com os deriais ec arsencdores, trocando informaà es. apresentando sugesh es. negociando metas de
trabalho e assuntos de interesse do Jecret ria;
Zelar pelo cumprimento das norras cc AdministreÃão Municipal, atentando paro a disciplina, assiduidade, pontualidade,
seguranÃa do trabalho e outras. turmanas a: devidas providl ncias julgadas necessárias;
Estudar e propor medidas cue previciem maior motivaÃão para o trabalho, objetivando a manutenÃão de um clima saudável
nas relaÁi es funcionais:
Zelar pelo material de consumo, róvei: e equiparmentos alocados na Unidade Administrativa. providenciando reposiáão e
manutenÃão preventiva ou corrat
Dirigir veículos transporando passos, mazrais e outros. conforme solicitaÃão, zelando pela seguranÃo, desde que habilitado;
Efetuar a prestaÃão ce contas cia; despe: as efetuadas com o veículo;
Preencher relatórios de ulilizaÃãe do vs zLlo com dados rela'ivos à quilometragem, horário de saida e chegada e demais
ocorl neias durante a realiza Ãão «lo trate lho;
Participar de programe de treinamenro, q sondo convocado;
Executar outras atividades corrs a <:s ou q Je lhe venham a ser atribuídas.
dalões:
agalaesse
PAIO nAmiSTA AÓMARIO RÁTISTA
VRBRDOIRSNATAs VA Pestsmas ida
Data. 2425 01 07
PES DS oSdo
Rua Des. Egamino idas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Toletax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23
PREFEITURA IMUNICIPAL DE IÚNA-ES
(GABINETE DO PREFEITO
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA
DECLARO para cs cievidos fins, especialmente os constantes da Lei Federal Complementar
nº 101/2000, que a proposta contida no Projeto de Lei encaminhado através da Mensagem
01/2025, possui adsquação orçamantária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e
compatibilidads com o Pleno Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, não afetando as
metas e resultados fiscais previstas para o Município.
Iúna/ES, 07 de janeiro de 2025.
Assinado digitaimente
ROMARIO BATISTA MEikA:aBaSGUavSa
VIEIRA:78845602753 E
Data; 2025.01.07
17:43:10 -0300
Romário Batista Vieira
Prefeito Municipal de Iúna
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000,
Taletax (28) 3545-1322, CNPJ:27.167.394/0001-23