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PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
FROJETO DELEIN.: Ol 2025
“LEI MUNICIPAL Nº 2025”
"ALTERA O FLANO PLURIANUAL — PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021º
Como Prefeito Municipal de Iúna, Estado do
Espírito Santo, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica incluído no Plano Plurianual de 2022-2025, aprovado através da Lei Municipal nº.
2.961 de 10 de novembro de 2021, as seguintes alterações e detalhamentos:
Descrição no o
170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E COMUNICAÇÃO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E COMUNICAÇÃO
170001.0412200022.038 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO
GABINETE DO PREFEITO.
170001.0412200022 019 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO GABINETE DO
PREFEITO
170001.0412200022.011 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DO CAPARAO
170001.0412200022.012 - MANUTENÇÃO DOS CONVENIOS COM AMUNES E CNM
170001.0412200023.058 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GABINETE E COMUNICAÇÃO
170001.0413100022 150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO
180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
001 - SECRETARIA IMUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
180001.0412400032 151 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE E
TRANSPARENCIA | o
180001.0412400033 039 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CONTROLE E TRANSPAMENCIA
190 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
190001.0412200022 015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA
ESTAGIO
190001.0412200022.017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO AQ SERVIDOR
190001.0412200022.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRIBUTIVAS AO
PASEP
190001.0412200022.019 - PEOGRAMIA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA
190001.0412200022.020 - PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS PUBLICOS
190001.0412200022 136 - FEALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
190001.0412200022 152 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO
| 190001.0412200023.070 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
| 190001.9990999999 939 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
200001.0412100022.153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
200001.0412100023.071 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Fua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, Telefax (28) Mi
GNPU.27.107.999/0001-23
20250107
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
PLANEJAMENTO
210 - SECRETARIA INUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA IAUNICIPAL DE FAZENDA
210001.0412300052.022 - RI;MUNERAÇÃO A INATIVOS E PENSIONISTAS
210001.0412300052.125 - TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE DE FOMENTO A |
ARRECADAÇÃO
210001.0412300052.154 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
MUNICIPAL DE FAZENDA
210001.0412900052.024 - MANUTENÇÃO E INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DA
RECEITA TRIBUTÁRIA
210001.0412900053.072 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA
210001.2884600052.025 - OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA E DEMAIS OBRIGAÇÕES
220 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
220001.2781200152.110 - AJUDA E COLABORAÇÃO AOS DESPORTISTAS
220001.2761200152.112 - TOFINEIO 1º DE MAIO
220001.2761200152.113 - CAMPEONATO MUNICIPAL
220001.2781200152.114 - DOWNHILL SOSSEGO BIKES
220001.2761200152.156 - TOFINEIO DE VERAO
220001.2781200152.159 - COPA SESPORT
220001.2781200152.155 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESFORT= E LAZER
220001.2781200153.073 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES E LAZER |
230 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
230001.0430600102.036 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
230001.1212200102.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO o
230001.1212200102.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR
230001.1212200102.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA
ESTAGIO o
230001.123€100102.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE
ESCOLAR MUNICIZAL. =
230001.123€100102.039 - PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA
230001.1236100102.090 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
- PODEM
230001.123€100102.034 - MANUTENÇÃO E REGENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
230001.1236100102.125 - TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE EDUCACIONAL
230001.1236100103.041 - INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
230001.1236100103.058 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE SANTA CLARA
230001.1236200102.038 - AÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE DE ALUNOS NO ENSINO
| MEDIO E SUPERIOR
[230001.1236200102 031 - M ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO MUNICIPAL DE
APOIO PRESENCIA... - IFES/UFES
230001.1236500102 036 - MANUTENÇÃO E REGENCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
230001.1236500103 028 - CONVENIO CRECHE PRO-INFANCIA
230001.1236500103.038 - INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL
230001.123€500103 053 - REFORMA E E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DR NAGEM ABIKAIR
230001.123€500103 057 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE E QUADRA NA COMUNIDADE
SANTA CLARA DO URBANO.
230001.1236700102.032 - TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE EDUCACIONAL
— RuaDes. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Gx. Postal 07, CEP:29390-000, Telefax apar ER cimo por
CNPJ:27.167.394/0001-23 BONFANTE Pi »
d
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
| ESPECIAL E E
230001.1236700102.157 - SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O
AUTISMO
[110- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
[003 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
[110003.103C400122.043 - CASTRAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS
[110003.1030400122.156 - VIGILANCIA EM SAUDE - LIXO HOSPITALAR
Art. 2º, Esta Lei entra err vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito IMunicipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos sete dias do mês de
janeiro do ano de dois mil e vinte e cirico (07/01/2025).
ROMARIO BATISTA po Ron DBRTISTA JENNIFER por ENNIRER mente
VIEIRA:78845602753 poor OS MARTINS e
NEARRASOSAO BONFANTE 17:38:40 -0300
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA JENNIFER MARTINS BONFANTE
Prefeito Municipal de Iúna Procuradora-Geral
CNPJ:27.167.394/0001-23
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