materia nº 5/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
FROJETO DELEIN: OS /2025
“LEI MUNICIPAL Nº /2025”
"ALTERA O *LANO PLURIANUAL — PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021”
Como Prefeito Municipal de Iúna, Estado do
Espírito Santo, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica incluíoo no Plana Plurianual de 2022-2025, aprovado através da Lei Municipal nº.
2.961 de 10 de novembro de 2021, as seguintes alterações e detalhamentos:
Descrição
170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E COMUNICAÇÃO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E COMUNICAÇÃO
170001.0412200022.018 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO
GABINETE DO PREFEITO |
170001.0412200022.0)9 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO GABINETE DO
PREFEITO
170001.0412200022.011 - re PARA O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DO CAPARA
170001.0412200022.012 - MANUTENÇÃO DOS CONVENIOS COM AMUNES E CNM
170001.0412200023 058 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GABINETE E COMUNICAÇÃO
170001.041%100022.150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO
180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
001 - SECRETARIA IMUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
180001.0412400032.151 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE E
TRANSPARENCIA ]
180001.0412400033.039 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
| CONTROLE E TRANSPANRENCIA
190 - SECRETARIA IUNICIPAL DE GESTÃO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
190001.0412200022 015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA
ESTAGIO
190001.0412200022 017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR
190001.0412200022.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRIBUTIVAS AO
| PASEP
| 190001.0412200022.019 - PEOGRANIA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA
190001.0412200022.020 - PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS PUBLICOS
190001.0412200022 115 - FIIALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
190001.0412200022.132 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO
190001.0412200023.070 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
190001.9990999999 999 - FIISERVA DE CONTINGÊNCIA
200 - SECRETARIA IMUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
001 - SECRETARIA IMUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
200001.0412100022 133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
200001.0412100023.071 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Fua Des. Epaminonda: Amaral, 58, Centro, lúna - ES. Cx. Postal 07, CEP:29390-000, Telefax (28) 3545-1322
CNPJ:27.167.394/0001-23
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GABINETE DO PREFEITO
PLANEJAMENTO
210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
210001.0412300052.022 - FIMUNERAÇÃO A INATIVOS E PENSIONISTAS
210001.0412300052 125 - TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE DE FOMENTO A
ARRECADAÇÃO. E .
210001.0412300052 134 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FAZENDA
210001.0412900052.024 - MANUTENÇÃO E INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DA
RECEITA TRIBUTASIA
210001.0412900053.072 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA o o o
210001.2864600052.025 - OLITROS ENCARGOS DA DÍVIDA E DEMAIS OBRIGAÇÕES
220 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
220001.2761200152 110 - AJUDA E COLABORAÇÃO AOS DESPORTISTAS
220001.2761200152 112 - TOFINEIO 1º DE MAIO |
220001.2761200152.113- CAMPEONATO MUNICIPAL
220001.2761200152 114 - DOWNHILL SOSSEGO BIKES
220001.2761200152.155 - TORNEIO DE VERÃO
220001.2761200152. 159- COPA SESPORT
220001.2761200152 135 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
220001.2781200153.073 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES E LAZEF
230 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
230001.0430600102.036 - M MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR |
230001.1212200102.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
230001.1212200102 034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR
230001.1212200102.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA
ESTAGIO
230001.1236100102.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE
ESCOLAR MUNICIZAL
230001.1236100102.039 - PEOGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA
230001.1236100102.030 - PEOGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
- PODEM
230001.1236 100102034 - MANUTENÇÃO E REGENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
230001.1236100102.125 - TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE EDUCACIONAL
230001.1236100103 041 - INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
230001. “125€2001 02 038 - AÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE DE ALUNOS NO ENSINO
MEDIO ESUPERIOR Ra
[230001.1236200102 031 - M ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO MUNICIPAL DE
APOIO PRESENCIA.. - IFES/UFES
230001. 1236500102. 036 - M MANUTENÇÃO E REGENCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
230001.1236500103. 028 - CONVENIO CRECHE PRO-INFANCIA
230001.1236500103.038 - INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL
230001.1236500103.059 - FEEFFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DR NAGEM ABIKAIR
230001.1236500103.037 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE E QUADRA NA COMUNIDADE
SANTA CLARA DO URBANO.
230001.123€700102 032 - TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE EDUCACIONAL
Fua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, lúna - ES. Cx. Postal 07, CEP:29390-000, Telefax (28) 3545-1322 ER E
ONPJ:27.167.394/0001-23 nlE
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GABINETE DO PREFEITO
ESPECIAL ,
230001.1236700102.157 - SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O
AUTISMO
110 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
003 - VIGILANCIA. EM SAUDE
110003.1050400122 043 - CASTRAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS
110003.1020400122.156 - VIGILANCIA EM SAUDE - LIXO HOSPITALAR
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente à sua publicação
Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos quinze dias do mês de
janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025).
Assinado digitalmente Assinado
ROMARIO BATISTA zo ROMAF O BATISTA JENNIFER di italmente por
VIEIRA:78845602754 (A os 02793 MARTINS bonrante INS
17:95:52 09309 Data: 2025.01.15
. o BONFANTE 17:01:32 0500 —
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA JENNIFER MARTINS BONFANTE
Prefeito Municipal de Iúna Procuradora-Geral
Rua Des. Epaminonda: Amaral, 58, Centro, lúna - ES. Cx. Postal 07, CEP-29390-000, Telefax (28) 3545-1322
ONPU:27.167.394/0001-23