PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
FROJETO DE LEIN. ( g /2025
“LEI MUNICIPAL Nº /2025”
"AUTORIZA à CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”
Como Prefeito Municipal de Iúna, Estado do
Espírito Santo, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Com fulcro no art. 2.º, incisos II, alíneas “a” e “c”, da Lei Municipal nº 2.286/2010, fica o
Poder Executivo autorizado a promover contratação por tempo determinado de profissionais para
atuarem no Programas «ls Estratégia de Saúde da Família/Estratégia de Agentes Comunitários de
Saúde (ESF/EACS) e Estratógia de Saúde Bucal (ESB), com atribuições, responsabilidades,
remuneração e carga horária estabelecidas na forma desta Lei.
Art. 2º A contratação de jue trata esta Lei depende de aprovação em processo seletivo simplificado.
Art. 3º A vigência máxiria dos contratos previstos nesta Lei é de 12 (doze) meses, contados de sua
assinatura, vedada prorrogação.
Art. 4º O quantitativo, carga Horária e remuneração dos cargos temporários de que tratam esta Lei,
constam no Anexo 1.
Art. 5º As atribuições e “equisitos para provimento dos cargos temporários de que tratam esta Lei,
constam no Anaxo Il.
Art. 4º, Esta lai entra em vigor na data cle sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos vinte e sete dias do mês
de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (27/01/2025).
RS ENNIFER justo digieimento
“5002 TINS Marins BONFANTE
BONFANTE 3563505007
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA JENNIFER MARTINS BONFANTE
Prefeito Munic/jyal de Iúna Procuradora-Geral
ROMARIO BATISTA
VIEIRA:78845502753 5a
Rua Des. Eparninoncas Amaral, 58, Centra, Iúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, Telefax (28) 3545-1322
CNPJ:27.167.394/0001-23
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ANEXO
40h/semanais Conforme
Legislação
Lo Federal
Agente de Comba:e às E rclemias 08 40h/semanais Conforme
Legislação
nroderal
Auxiliar em Saúde Bucal 05 40h/semanais Nível 1, padrão
A do Grupo
Ocupacional -
GOO — 1 (LC
no 28/2022)
ENNIFER fé Aitiimae por
MARTIN NS tua
BONFANTE
jata: 2025.01.27
13:50:48 0300
ABIARio BA IEER e Por
ROMARIO BATISTA
VIEIRA:7BBA5602753 pars sas orar
14:06:29 -0300
Rua Des. Epaninoncas Amaral, 58, Centra, Iúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, Telefax (28) 3545-1322
CNPJ:27.167.394/0001-23
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ANEXO II
1 CARG): AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
1- DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Compreende as atribuições referentes às atividades de
estruturação das conjunturas e catidiano, contribuindo com as equipes dos programas de estratégia
de saúde da família.
1 - REQUISTOS PARA PROVIMENTO:
INSTRUÇÃO - Formação en: nível médio, residir na área da comunidade em que atuar, desde a
data da publicação do eclital co processo seletivo público e curso de formação inicial, com carga
horária mínima de quarerta horas.
OUTROS REQUISIT(S: conhecimentos básicos de informática em especial de editor de texto,
planilhas eletrônicas e internet
HI- RECRUTAMENTO: Precesso selativo simplificado.
IV - DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ATRIBUIÇÕES:
Atribuições Comuns a todos 9s membros das Equipes
Participar do processo de «erritorialização e mapeamento da área de atuação da equipe,
identificando grupos, famílias a indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades;
Cadastrar e manter atualizado o cadastramento e outros dados de saúde das famílias e dos
indivíduos no sistema ce iniormação da Atenção Básica vigente, utilizando as informações
sistematicamente parz a análse da situação de saúde, considerando as características sociais,
econômicas, culturais, vlermográficas e epidemiológicas do território, priorizando as situações a
serem acompanhadas rio olans/amento local;
Realizar o cuicado integral à saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da Unidade
Básica de Saúde, e cuendo necessário, no domicílio e demais espaços comunitários (escolas,
associações, entre outros), com atenção especial às populações que apresentem necessidades
específicas (em situação «le ruz, :m medida socioeducativa, privada de liberdade, ribeirinha, fluvial,
etc.).
Realizar ações de atençá: à saúcle conforme a necessidade de saúde da população local, bem como
aquelas previstas nas prioridedes, protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, assim como, na
oferta nacional de ações « serv ços essenciais e ampliados da AB;
Garantir a atenção à saúcie de oopulação adscrita, buscando a integralidade por meio da realização
de ações de promoção, oroteção e recuperação da saúde, prevenção de doenças e agravos e da
garantia de atendimento cla dernanda espontânea, da realização das ações programáticas, coletivas e
de vigilância em saúde, e incorporando diversas racionalidades em saúde, inclusive Práticas
Integrativas e Complementares;
Participar do acolhirmerto cos usuários, proporcionando atendimento humanizado, realizando
classificação de risco, identificando as riecessidades de intervenções de cuidado, responsabilizando-
se pela continuidade da aienção e viabilizando o estabelecimento do vínculo;
Responsabilizar-se pela «companhamento da população adscrita ao longo do tempo no que se refere
às múltiplas situações de doengas e agravos, e às necessidades de cuidados preventivos, permitindo
a longitudinaliclade do cuidado; Assinado
no JENNIFER fenigeR o POr
Agtnasa dugtalmons ARTI
BON
noso sarista BATISTA
MEIRA BSABS0LTAS VIEIRA
Em
Não
FANTE Data: 2025.01.27
13:51:00 -0300
Ta0E 370300
lua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centra, luna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, Telefax (28) 3545-1322
CNPJ:27.187.394/0001-22
dê
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Praticar cuidado individual, familiar e cirigido a pessoas, famílias e grupos sociais, visando propor
intervenções que possar1 inflvenciar os processos saúde-doença individual, das coletividades e da
própria comunidade;
Responsabilizar-se pela vopulação adsorita mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando
necessita de atenção er outros pontos da atenção do sistema de saúde;
Utilizar o Sistema de Irformagão da Atenção Básica vigente para registro das ações de saúde na
AB, visando subsidiar a gestão, planejamento, investigação clínica e epidemiológica, e à avaliação
dos serviços de saúde;
Contribuir para o processo de regulação do acesso a partir da Atenção Básica, participando da
definição de fluxos assistancia's na RAS, bem como da elaboração e implementação de protocolos e
diretrizes clínicas e terapéuticas para a ordenação desses fluxos;
Realizar a gestão das filas de espera, evitando a prática do encaminhamento desnecessário, com
base nos processos de regulação loceis (referência e contrarreferência), ampliando-a para um
processo de compartilhamento de casos e acompanhamento longitudinal de responsabilidade das
equipes que attam na atenção násica;
Prever nos fluxos da 248 en're os pontos de atenção de diferentes configurações tecnológicas a
integração por meio de serviços de apoio logístico, técnico e de gestão, para garantir a integralidade
do cuidado;
Instituir ações para segurança do paciente e propor medidas para reduzir os riscos e diminuir os
eventos adversos;
Alimentar e garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas de informação da Atenção
Básica, conforrne normativa vigente;
Realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação compulsória, bem como outras
doenças, agravos, surios, acicentes, violências, situações sanitárias e ambientais de importância
local, considerando essas ocerrências para o planejamento de ações de prevenção, proteção e
recuperação em saúde no território;
Realizar ousca ativa da internações e atendimentos de urgência/emergência por causas sensíveis à
Atenção Básice, a fim da estabelecer estratégias que ampliem a resolutividade e a longitudinalidade
pelas equipes que atuam na AE;
Realizar visitas domiciliares + atendimentos em domicílio às famílias e pessoas em residências,
Instituições de Longa Permanência (ILP), abrigos, entre outros tipos de moradia existentes em seu
território, de acordo com: o planejamento da equipe, necessidades e prioridades estabelecidas;
Realizar atenção domiciliar « pessoas com problemas de saúde controlados/compensados com
algum grau da depenclência para as atividades da vida diária e que não podem se deslocar até a
Unidade Básica de Saúde;
Realizar trabalhos interdisciplinares e em equipe, integrando áreas técnicas, profissionais de
diferentes formações e até mesmo outros níveis de atenção, buscando incorporar práticas de
vigilância, clínica ampliada e retricialmente ao processo de trabalho cotidiano para essa integração
(realização de consulta zompatilhada reservada aos profissionais de nível superior, construção de
Projeto Terapêutico Singular, trabalho com grupos, entre outras estratégias, em consonância com as
necessidades e demanclas da população);
Participar de reuniões ce equipes a fim de acompanhar e discutir em conjunto o planejamento e
avaliação sistemática des ações da equipe. a partir da utilização dos dados disponíveis, visando a
readequação constante de procasso de trabalho;
Articular e participar das ativicades de educação permanente e educação continuada;
Realizar ações de educagão em saúde à população adstrita, conforme planejamento da equipe e
utilizando abordagens acdlequacas às necessidades deste público;
Participar do gerenciarnento des insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS;
Promover a mobilização e « participação da comunidade, estimulando conselhos/colegiados,
constituídos de gestores 'ocais. profissionais de saúde e usuários, viabilizando o controle social na
gestão da Unidade Básica de Saúde; ENVIE ts
BONFANTE 332,
Fiua Des. Epaminoncas Amaral, 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, Telefax (28) 3545-1322
CNRJ:27.167.394/0001-23
EE
é
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Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais;
Acompanhar e registrar no Sistema de Informação da Atenção Básica e no mapa de
acompanhamento do Programe Bolsa Família (PBF), e/ou outros programas sociais equivalentes, as
condicionalidades de saúcle das famílias beneficiárias; e
Realizar outras ações < etividades, de acordo com as prioridades locais, definidas pelo gestor local.
Atribuições comuns clo ACS = ACE
Realizar diagnóstico damográfico, social, cultural, ambiental, epidemiológico e sanitário do
território em que atuam, zontriouindo para o processo de territorialização e mapeamento da área de
atuação da equipe;
Desenvolver atividades ve promoção da saúde, de prevenção de doenças e agravos, em especial
aqueles mais prevalentes no território, e de vigilância em saúde, por meio de visitas domiciliares
regulares e de ações eduzatives individuais e coletivas, na UBS, no domicílio e outros espaços da
comunidade, incluindo £ inves igação epidemiológica de casos suspeitos de doenças e agravos junto
a outros profissionais cla equip quando necessário;
Realizar visitas domiciliares com periodicidade estabelecida no planejamento da equipe e conforme
as necessidades de saúde da pepulação, para o monitoramento da situação das famílias e indivíduos
do território, com especial atenção às pessoas com agravos e condições que necessitem de maior
número de visitas domiciliares:
Identificar e registrar situações que interfiram no curso das doenças ou que tenham importância
epidemiológica relaciorada aos fatores ambientais, realizando, quando necessário, bloqueio de
transmissão de doenças nfecciosas e agravos;
Orientar a comunidads sobre sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e medidas de
prevenção individual e coletiva;
Identificar casos suspeitos de coenças e agravos, encaminhar os usuários para a unidade de saúde de
referência, registrar e comunicar o fato à autoridade de saúde responsável pelo território;
Informar e mobilizar a comunidade pare desenvolver medidas simples de manejo ambiental e outras
formas de intervenção no ambisnte para o controle de vetores;
Conhecer o funcionamento des ações e serviços do seu território e orientar as pessoas quanto à
utilização dos serviços de saúd» disponíveis;
Estimular a participação cla cornunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde;
Identificar parceiros é recurses na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais de
relevância para a promoção de qualiclade de vida da população, como ações e programas de
educação, esporte e lazer, assistência social, entre outros; Exercer outras atribuições que lhes sejam
atribuídas por legislação específica da categoria, ou outra normativa instituída pelo gestor federal,
municipal ou do Distrito Federal.
Dirigir veículos automotores, «cionando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto
determinado, de acordo com as ragras de trânsito e instruções recebidas, para efetuar o transporte de
passageiros e cargas. inclusive realização de visitas domiciliares.
Verificar os níveis «de combustível, Óleo, água, estado de funcionamento e dos pneus, para
providenciar o abastecimanto é raparos necessários.
Examinar as ordens ce serviço, verificando o itinerário a ser seguido, os horários, os números de
viagens e outras instruções, para programar a sua tarefa.
Zelar pela conservação 3 limoeza dos veículos, bem como pelo bom andamento do transporte,
adotando as medidas caliíveis na prevenção, para garantir a segurança dos serviços prestados aos
transeuntes e veículos.
Providenciar os serviços de manutenção, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar
seu perfeito estado.
Recolher o veículo após à jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem da Prefeitura.
Manter sob controle a quilometragem do veículo. Assinado
Atender as solicitações cle emergência. resmas JENNIRER RSI
Atribuições Específicas BRIOENABATOTA, É a BONFANTE [NENE
? 13:51:24 0300
Rua Des. Epaminondas Amaral. 58, Centro, lúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, Telefax (28) 3545-1322
CNPJ:27.167.394/0001-29
dê
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Trabalhar com adscrição de indivíduos e famílias em base geográfica definida e cadastrar todas as
pessoas de sua área, mantende ws dados atualizados no sistema de informação da Atenção Básica
vigente, utilizando-os de forma sistemática, com apoio da equipe, para a análise da situação de
saúde, considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e
epidemiológicas do território, e priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento
local;
Utilizar instrumentos para a coleta de informações que apoiem no diagnóstico demográfico e
sociocultural da comunidade;
Registrar, pare fins de plansjamento e acompanhamento das ações de saúde, os dados de
nascimentos, óbitos, doenças & outros agravos à saúde, garantido o sigilo ético;
Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à UBS,
considerando as características 3 as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e
grupos sociais ou coletividades;;
Informar os usuários sobrs as catas e horários de consultas e exames agendados;
Participar dos processos de regulação a partir da Atenção Básica para acompanhamento das
necessidades dos usuários no que diz respeito a agendamentos ou desistências de consultas e
exames solicitados;
Exercer outras atribuições que lhes sejam atribuídas por legislação específica da categoria, ou outra
normativa instituída pelo gestor federal, municipal ou do Distrito Federal.
Poderão ser consideradas, ainda, atividades do Agente Comunitário de Saúde, a serem realizadas
em caráter excepcional, assistidas por profissional de saúde de nível superior, membro da equipe,
após treinamento especí"ico e “ornecimento de equipamentos adequados, em sua base geográfica de
atuação, encaminhando à paciente para a unidade de saúde de referência.
Exercer outras atribuições que sejam de responsabilidade na sua área de atuação
Acompanhar e visitar famílias:
Proceder articulação corn outras secretarias municipais e Instituições objetivando viabilizar o
atendimento dos usuários;
Elaborar e manter registra atualizados dos atendimentos e acompanhamentos realizados, bem como
promover os devidos lançamer tes nos sistemas informatizados de saúde e de outros órgãos;
Participar de todas as reuniões técnicas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde e demais
órgãos;
Realizar estudos, pesquisas, re'atórios técnicos e encaminhando-os para órgãos de controle interno e
externo;
Exercer outras atribuições con'orme legislação profissional, e que sejam de responsabilidade na sua
área de atuação, bem corno as decorrentes atualizações das políticas públicas de saúde, sejam elas,
na esfera municipal, esteciual ou federal:
Exercer todas as atividades regulamentas ao cargo, seja por legislação federal, estadual ou
municipal.
| - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: tem como atribuição o exercício de atividades de
vigilância, prevenção e contro'e de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade
com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado.
H — REQUISTOS PARA PROVIMENTO:
INSTRUÇÃO - Formação em rível médio e curso de formação inicial, com carga horária mínima
de quarenta horas.
Assinado
ENNIFER digtalmentenor
serra mesa, ND ER MA h
soxao marra PERES TINS JONFANTE
Ê Res eagio BONFANTE Date 20250127
Rua Des. Epaminoncas Amaral, 58, Centro, luna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, Telefax (28) 3545-1322
CNPJ:27.467.394/0001-28
b
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OUTROS REQUISIT(S: conhecimentos básicos de informática em especial de editor de texto,
planilhas eletrônicas e internet
HI- RECRUTAMENTO: Processo selativo simplificado.
IV - DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ATRIBUIÇÕES:
Atribuições Comuns a todos os membros das Equipes
Participar do processo de “erritorialização e mapeamento da área de atuação da equipe,
identificando grupos, famílias a indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades;
Cadastrar e manter etualizado o cadastramento e outros dados de saúde das famílias e dos
indivíduos no sistema ce iníormação da Atenção Básica vigente, utilizando as informações
sistematicamente para a análise da situação de saúde, considerando as características sociais,
econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, priorizando as situações a
serem acompanhadas no vlansjamento local;
Realizar o cuicado integral à saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da Unidade
Básica de Saúde, e quendo necessário, no domicílio e demais espaços comunitários (escolas,
associações, entre outras), com atenção especial às populações que apresentem necessidades
específicas (em situação de ru:, 2m medida socioeducativa, privada de liberdade, ribeirinha, fluvial,
etc.).
Realizar ações de atenção à saúde conforme a necessidade de saúde da população local, bem como
aquelas previstas nas prioridedes, protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, assim como, na
oferta nacional de ações « serv'ços essenciais e ampliados da AB;
Garantir a atenção à saúcle da oopulação adscrita, buscando a integralidade por meio da realização
de ações de promoção, oroteção e recuperação da saúde, prevenção de doenças e agravos e da
garantia de atendimento (la dernanda espontânea, da realização das ações programáticas, coletivas e
de vigilância em saúde, e incorporando diversas racionalidades em saúde, inclusive Práticas
Integrativas e Complementares;
Participar do acolhimerto dos usuários, proporcionando atendimento humanizado, realizando
classificação de risco, ioentificando as recessidades de intervenções de cuidado, responsabilizando-
se pela continuidads da atenção « viabilizando o estabelecimento do vínculo;
Responsabilizar-se pelo ecompanhamento da população adscrita ao longo do tempo no que se refere
às múltiplas situações de doengas e agravos, e às necessidades de cuidados preventivos, permitindo
a longitudinaliclade do cuidado;
Praticar cuidado individual, familiar e cirigido a pessoas, famílias e grupos sociais, visando propor
intervenções que possar1 influenciar os processos saúde-doença individual, das coletividades e da
própria comunidade;
Responsabilizar-se pela população adsorita mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando
necessita de atenção em outros pontos da atenção do sistema de saúde;
Utilizar o Sistema de Inormação da Atenção Básica vigente para registro das ações de saúde na
AB, visando subsidiar a gestão, planejamento, investigação clínica e epidemiológica, e à avaliação
dos serviços de saúde;
Contribuir para o processo de regulação do acesso a partir da Atenção Básica, participando da
definição de fluxos assistancia's na RAS, bem como da elaboração e implementação de protocolos e
diretrizes clínicas e terapéuticas para a ordenação desses fluxos;
Realizar a gestão das filas de espera, evitando a prática do encaminhamento desnecessário, com
base nos processos de regulação loceis (referência e contrarreferência), ampliando-a para um
processo de compartilhamento de casos e acompanhamento longitudinal de responsabilidade das
equipes que atuam na atenção násica;
Assinado
BONFANTE pau 20250127
13:51:50 -0300
Asuzado
AQMARIO BATISTA
VIEIRA TEBASEGSTS:
Flua Des. Epaminoncas Amaral, 58, Centra, luna - ES, Cx. Postal 07, GEP:29390-000, Telefax (28) 3545-1322
CONPJ:27.487.994/0001-08
”
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Prever nos fluxos da AS enre os pontos de atenção de diferentes configurações tecnológicas a
integração por meio oe serviços de apoia logístico, técnico e de gestão, para garantir a integralidade
do cuidado;
Instituir ações para segurança do paciente e propor medidas para reduzir os riscos e diminuir os
eventos adversos;
Alimentar e garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas de informação da Atenção
Básica, conforrne normativa vigente;
Realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação compulsória, bem como outras
doenças, agravos, surtos, acicentes, violências, situações sanitárias e ambientais de importância
local, considerando essas occrrências para o planejamento de ações de prevenção, proteção e
recuperação em saúde no território;
Realizar busca ativa da internações e atendimentos de urgência/emergência por causas sensíveis à
Atenção Básica, a fim da estabelecer estratégias que ampliem a resolutividade e a longitudinalidade
pelas equipes que atuam na AE;
Realizar visitas domiciliares é atendimentos em domicílio às famílias e pessoas em residências,
Instituições de Longa Permanência (ILF), abrigos, entre outros tipos de moradia existentes em seu
território, de acordo com o planejamento da equipe, necessidades e prioridades estabelecidas;
Realizar atenção domiciliar « pessoas com problemas de saúde controlados/compensados com
algum grau de dependência para as atividades da vida diária e que não podem se deslocar até a
Unidade Básica de Saúde;
Realizar trabalhos interdisciplinares e em equipe, integrando áreas técnicas, profissionais de
diferentes formações e até mesmo outros níveis de atenção, buscando incorporar práticas de
vigilância, clínica ampliada e metricialmente ao processo de trabalho cotidiano para essa integração
(realização de consulta zompartilhada reservada aos profissionais de nível superior, construção de
Projeto Terapêutico Singular, trabalho com grupos, entre outras estratégias, em consonância com as
necessidades e demandas da pepulação);
Participar de reuniões ce equipes a fim de acompanhar e discutir em conjunto o planejamento e
avaliação sistemática des ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis, visando a
readequação constante de processo de trabalho;
Articular e participar das ativicades de educação permanente e educação continuada;
Realizar ações de educagão em saúde à população adstrita, conforme planejamento da equipe e
utilizando abordagens aclequacas às necessidades deste público;
Participar do gerenciarnento des insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS;
Promover a mobilização e « participação da comunidade, estimulando conselhos/colegiados,
constituídos de gestores 'ocais. profissionais de saúde e usuários, viabilizando o controle social na
gestão da Unidade Básica de Saúde;
Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais;
Acompanhar e registrar no Sistema de Informação da Atenção Básica e no mapa de
acompanhamento do Programe Bolsa Família (PBF), e/ou outros programas sociais equivalentes, as
condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias; e
Realizar outras ações « etividades, de acordo com as prioridades locais, definidas pelo gestor local.
Dirigir veículos automotores, ecionando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto
determinado, de acordo zom as regras de trânsito e instruções recebidas, para efetuar o transporte de
passageiros e cargas, inclusive realização de visitas domiciliares.
Verificar os níveis de combustível, Óleo, água, estado de funcionamento e dos pneus, para
providenciar o abastecinanto é raparos necessários.
Examinar as ordens de serviço, verificando o itinerário a ser seguido, os horários, os números de
viagens e outras instruções, para programar a sua tarefa.
Zelar pela conservação » limoeza dos veículos, bem como pelo bom andamento do transporte,
adotando as medidas cabíveis na prevenção, para garantir a segurança dos serviços prestados aos
transeuntes e veículos. Eai nene
VREBORRAREs
Rua Des. Eparninonoas 4 Amaral, 58, Centra, lúna - ES, Ox. Postal 07, GEP:29390-000, Telefax (28) 3545- 1822
CNPJ:27.167.394/0001-23
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Providenciar os serviços de marutenção, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar
seu perfeito estado.
Recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem da Prefeitura.
Manter sob controle a qu lome:ragem do veículo,
Atender as solicitações cl: eme gência.
Atribuições comuns clo ACS = ACE
Realizar diagnóstico damográfico, social, cultural, ambiental, epidemiológico e sanitário do
território em que atuarn, zontriouindo para o processo de territorialização e mapeamento da área de
atuação da equipe;
Desenvolver atividades ve promoção da saúde, de prevenção de doenças e agravos, em especial
aqueles mais prevalentes no território, e de vigilância em saúde, por meio de visitas domiciliares
regulares e de ações educativas individuais e coletivas, na UBS, no domicílio e outros espaços da
comunidade, incluindo É inves igação epidemiológica de casos suspeitos de doenças e agravos junto
a outros profissionais cla equips quando necessário;
Realizar visitas domicilieres com periocicidade estabelecida no planejamento da equipe e conforme
as necessidades de saúde da população, para o monitoramento da situação das famílias e indivíduos
do território, com especial atenção às pessoas com agravos e condições que necessitem de maior
número de visitas domiciliares
Identificar e registrar situações que interfiram no curso das doenças ou que tenham importância
epidemiológica relaciorada aos fatores ambientais, realizando, quando necessário, bloqueio de
transmissão de doenças nfecciosas e agravos;
Orientar a comunidade sobre sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e medidas de
prevenção individual e coletive;
Identificar casos suspeitos de doenças e agravos, encaminhar os usuários para a unidade de saúde de
referência, registrar e comunicar o fato à autoridade de saúde responsável pelo território;
Informar e mobilizar a comunidade pare desenvolver medidas simples de manejo ambiental e outras
formas de intervenção no ambiante para o controle de vetores;
Conhecer o funcionamento des ações e serviços do seu território e orientar as pessoas quanto à
utilização dos serviços de saúda disponíveis;
Estimular a participação cla comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde;
Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais de
relevância para a promoção dz qualicade de vida da população, como ações e programas de
educação, esporte e lazer assistência social, entre outros;
Exercer outras atribuições que lhes sejam atribuídas por legislação específica da categoria, ou outra
normativa instixuída pelo gestor federal, municipal ou do Distrito Federal.
Atribuições Específicas
Executar ações de campo pare pesquisa entomológica, malacológica ou coleta de reservatórios de
doenças;
Realizar cadastramento e atvalização da base de imóveis para planejamento e definição de
estratégias de prevenção, irtervenção e controle de doenças, incluindo, dentre outros, o
recenseamento de animais € layantamento de Índice amostral tecnicamente indicado;
Executar ações de console ce doenças utilizando as medidas de controle químico, biológico,
manejo ambiental e outras ações de marejo integrado de vetores;
Realizar e manter atualizados cs mapas, croquis e o reconhecimento geográfico de seu território; e
Executar ações de campo em projetos que visem avaliar novas metodologias de intervenção para
prevenção e controle de cloenças, e
Exercer outras atribuições que lhes sejam atribuídas por legislação específica da categoria, ou outra
normativa instituída pelo gestor federal, municipal ou do Distrito Federal.
Acompanhar e visitar famílias;
Proceder articulação com ouras secretarias municipais e Instituições objetivando viabilizar o
o o Em
atendimento dos usuários; repara, EPE E MARTINS
pesar BONFANTE pra assinar
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centra, luna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, Telefax (28) 3545-1322
CNPJ:27.187.304/0001-23
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Elaborar e manter registra atuelizados dos atendimentos e acompanhamentos realizados, bem como
promover os devidos lançamentos nos sistemas informatizados de saúde e de outros órgãos;
Participar de todas as reuniões técnicas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde e demais
órgãos;
Realizar estudos, pesquisas, ra/atórios técnicos e encaminhando-os para órgãos de controle interno e
externo;
Exercer outras atribuições con'orme legislação profissional, e que sejam de responsabilidade na sua
área de atuação, bem corno as dacorrentes atualizações das políticas públicas de saúde, sejam elas,
na esfera municipal, estacual 04 federal:
Exercer todas as ativirlades regulamentas ao cargo, seja por legislação federal, estadual ou
municipal.
CARGO; AUXILAIR EM SAÚDE BUCAL |
|- DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Compreende as atribuições referentes às atividades de
estruturação das conjunturas e cotidiano, contribuindo com as equipes dos programas de estratégia
de saúde bucal.
H — REQUISTOS PARA PROVIMENTO:
INSTRUÇÃO - Formação ein Nível Médio e curso e Auxiliar de Saúde Bucal em instituição
reconhecida pelo Ministério de Educação.
OUTROS REQUISITOS: conhecimentos básicos de informática em especial de editor de texto,
planilhas eletrônicas e irternet
HI- RECRUTAMENTO: Processo selstivo simplificado.
IV - DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ATRIBUIÇÕES:
Atribuições Comuns a todos os membros das Equipes
Participar do processo de “erritorialização e mapeamento da área de atuação da equipe,
identificando grupos, famílias indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades;
Cadastrar e manter atualizado o cadastramento e outros dados de saúde das famílias e dos
indivíduos no sistema de iníormação da Atenção Básica vigente, utilizando as informações
sistematicamente para à análise da situação de saúde, considerando as características sociais,
econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, priorizando as situações a
serem acompanhadas no »lane'amento lncal;
Realizar o cuicado integral à saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da Unidade
Básica de Saúde, e quendo necessário, no domicílio e demais espaços comunitários (escolas,
associações, entre outros), com atenção especial às populações que apresentem necessidades
específicas (em situação «le rua, am medlida socioeducativa, privada de liberdade, ribeirinha, fluvial,
etc.).
Realizar ações de atenção à saúcle conforme a necessidade de saúde da população local, bem como
aquelas previstas nas prioridedes, protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, assim como, na
oferta nacional de ações « serv ços essericiais e ampliados da AB;
Garantir a atenção à saúcle da oopulação adscrita, buscando a integralidade por meio da realização
de ações de promoção, oroteção e recuperação da saúde, prevenção de doenças e agravos e da
garantia de atendimento ca dernanda espontânea, da realização das ações programáticas, coletivas e
de vigilância em saúde, e incorporando diversas racionalidades em saúde, inclusive Práticas
Integrativas e Complementares; mm JENNIFER Escpesimena
MARTINS — soxrante
E BONFANTE frita
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db
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Participar do acolhimento cus usuários, proporcionando atendimento humanizado, realizando
classificação de risco, icentificando as necessidades de intervenções de cuidado, responsabilizando-
se pela continuidade da atenção e viabilizando o estabelecimento do vínculo;
Responsabilizar-se pelo ecompanhamento da população adscrita ao longo do tempo no que se refere
às múltiplas situações de doenças e agravos, e às necessidades de cuidados preventivos, permitindo
a longitudinaliclade do cidade;
Praticar cuidado individ.al, familiar e cirigido a pessoas, famílias e grupos sociais, visando propor
intervenções que possarn influenciar os processos saúde-doença individual, das coletividades e da
própria comunidade;
Responsabilizar-se pela oopulação adscrita mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando
necessita de atenção em wutros pontos da atenção do sistema de saúde;
Utilizar o Sistema de Informação da Atenção Básica vigente para registro das ações de saúde na
AB, visando subsidiar a gestão, planejamento, investigação clínica e epidemiológica, e à avaliação
dos serviços de saúde;
Contribuir para o processo de regulação do acesso a partir da Atenção Básica, participando da
definição de fluxos assistenciais na RAS, bem como da elaboração e implementação de protocolos e
diretrizes clínicas e terapéuticzs para a crdenação desses fluxos;
Realizar a gestão das filas de espera, evitando a prática do encaminhamento desnecessário, com
base nos processos de regulação loceis (referência e contrarreferência), ampliando-a para um
processo de compartilhamentc de casos e acompanhamento longitudinal de responsabilidade das
equipes que atuam na atenção násica;
Prever nos fluxos da R4,S entre os pontos de atenção de diferentes configurações tecnológicas a
integração por meio de serviços de apoio logístico, técnico e de gestão, para garantir a integralidade
do cuidado;
Instituir ações pare segurança do paciente e propor medidas para reduzir os riscos e diminuir os
eventos adversos;
Alimentar e garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas de informação da Atenção
Básica, conforrne normativa vigente;
Realizar busca ativa e notificar doençes e agravos de notificação compulsória, bem como outras
doenças, agravos, surtos, acicentes, violências, situações sanitárias e ambientais de importância
local, considerando essas ocorrências para o planejamento de ações de prevenção, proteção e
recuperação eim saúde no território;
Realizar ousca ativa ds internações e atendimentos de urgência/emergência por causas sensíveis à
Atenção Básice, a fim de estabelecer estratégias que ampliem a resolutividade e a longitudinalidade
pelas equipes que atuam na AÉ;
Realizar visitas domiciliares e atendimentos em domicílio às famílias e pessoas em residências,
Instituições de Longa Permanencia (ILP), abrigos, entre outros tipos de moradia existentes em seu
território, de acordo com o planejamento da equipe, necessidades e prioridades estabelecidas;
Realizar atenção comiciliar « pessoas com problemas de saúde controlados/compensados com
algum grau de dependência para as atividades da vida diária e que não podem se deslocar até a
Unidade Básica de Saúds;
Realizar trabalhos interclisciplinares e em equipe, integrando áreas técnicas, profissionais de
diferentes formações e até mesmo outros níveis de atenção, buscando incorporar práticas de
vigilância, clínica ampliada e metricialmente ao processo de trabalho cotidiano para essa integração
(realização de consulta compartilhada reservada aos profissionais de nível superior, construção de
Projeto Terapêutico Singular, trabalho com grupos, entre outras estratégias, em consonância com as
necessidades e demandas da população);
Participar de reuniões ce equipes a fim de acompanhar e discutir em conjunto o planejamento e
avaliação sistemática des ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis, visando a
readequação constante do processo de trabalho; 4
Articular e participar das ativiciades de educação permanente e educação continuada; anna. fai
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Realizar ações de educação em saúde à população adstrita, conforme planejamento da equipe e
utilizando abordagens aclsquacas às necessidades deste público;
Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS;
Promover a mobilização e « participação da comunidade, estimulando conselhos/colegiados,
constituídos de gestores 'ocais. profissionais de saúde e usuários, viabilizando o controle social na
gestão da Unidade Básica de Saúde;
Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais;
Acompanhar e registrar no Sistema de Informação da Atenção Básica e no mapa de
acompanhamento do Praxrame Bolsa Família (PBF), e/ou outros programas sociais equivalentes, as
condicionalidacies de saucle das famílias beneficiárias; e
Realizar outras ações e ctividades, de acordo com as prioridades locais, definidas pelo gestor local.
Dirigir veículos automotares, ecionando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto
determinado, de acordo zom as regras de trânsito e instruções recebidas, para efetuar o transporte de
passageiros e cargas, inclusive realização de visitas domiciliares.
Verificar os níveis de combustível, óleo, água, estado de funcionamento e dos pneus, para
providenciar q abastecimanto € raparos necessários.
Examinar as ordens de serviço, verificando o itinerário a ser seguido, os horários, os números de
viagens e outras instruções, para programar a sua tarefa.
Zelar pela conservação 2 limoeza dos veículos, bem como pelo bom andamento do transporte,
adotando as medidas cabíveis na prevenção, para garantir a segurança dos serviços prestados aos
transeuntes e veículos.
Providenciar os serviços de marutenção, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar
seu perfeito estado.
Recolher o veículo após à jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem da Prefeitura.
Manter sob controle a qu: lomeiragem do veículo.
Atender as solicitações cle emergência.
Atribuições Específicas
Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos,
mediante planejamento local 2 protocolos de atenção à saúde;
Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
Executar limpeza, assepsia desinfecção e esterilização de instrumentos, equipamentos
odontológicos « do ambiente da trabalho;
Auxiliar e instrumentar 03 profissionais nas intervenções clínicas;
Realizar o acolhimento co paciente nos serviços de saúde bucal;
Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da
equipe de saúde dz família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma
multidisciplinar;
Aplicar medidas de biosssgurença no armazenamento, no transporte, no manuseio e no descarte de
produtos e resíduos odonrológizos;
Processar filme radiográfico;
Selecionar moldeiras;
Preparar modelos em gesso;
Manipular materiais de uso odontológico;
Participar na realização de Isvantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de
examinador;
Executar outras atividadas corralatas por demanda de seu chefe imediato.
Acompanhar e visitar famílias;
Proceder articulação corn ouiras secretarias municipais e Instituições objetivando viabilizar o
atendimento dos usuários;
Elaborar e manter registra atuelizados dos atendimentos e acompanhamentos realizados, bem como
promover os devidos larçamertes nos sistemas informatizados de saúde e de outros órgãos; IENNIPER ad
RONFANTE JSSENVL
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Participar de todas as reuniões técnicas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde e demais
órgãos;
Realizar estudos, pesquisas, re'atórios técnicos e encaminhando-os para órgãos de controle interno e
externo;
Exercer outras atribuições conforme legislação profissional, e que sejam de responsabilidade na sua
área de atuação, bem corno as dacorrentes atualizações das políticas públicas de saúde, sejam elas,
na esfera municipal, estecual o federal:
Exercer todas as atividades regulamentas ao cargo, seja por legislação federal, estadual ou
municipal.
ENNIRER gs
BONFANTE Datas 2025.01 27
13:54:13 -0300
Assinado
RAROS
ROMARI h
VERA RAS OoaTSa VIEIRA:78845602753
Data: 2025.01.27
14:07:56 .0300
Rua Des. Eparninoncas Amaral, 58, Centra, luna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, Telefax (28) 3545-1322
CNPJ:27.167.904/0001-28
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GABINETE DO PREFEITO
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA
DECLARO para os devidos “ins, especialmente os constantes da Lei Federal Complementar nº
101/2000, que a propost: con'ida no Projeto de Lei encaminhado através da Mensagem 10/2025,
possui adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com
o Plano Plurianual e a Lai de Diretrizes Orçamentárias, não afetando as metas e resultados fiscais
previstas para c Município.
Iúna/ES, 27 de janeiro de 2025.
Assinado
ROMARIO BATISTA E MARIO BATISTA
VIEIRA:76845602753 VIEIRA:78845602753
Data: 2025.01.27
14:08:04 «0300
Romário Batista Vieira
Prefeito Municipal de Iúna
Rua Des. Epaminondas Amaral, 58, Centro, Iúna - ES, Ox. Postal 07, CEP:29390-000, Telefax (28) 3545-1322
CNPJ:27.167.394/0001-28