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materia nº 1/2025

Tipo Emenda à Projeto de Lei
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-02-20
EmentaMODIFICA OS VALORES DOS NÍVEIS II E III DO ANEXO III DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2025.
native_id2896

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-20 Fim de tramitação U EMENDA REJEITADA.

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texto original #

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É Câmara Municipal de Tuna
mia
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 02/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IUNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de
Iuna/ES., aprovou e eu sanciono a seguinte emenda:
Art. 1º. Ficam modificados os valores dos Níveis II e II do Anexo III, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
Nível II — R$5.500,00
Nível HI — R$5.000,00
Art. 2º. Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
O GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE
FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. (20.02.2025).
E/LEOCÁDIO DA SILVA
Presidente da Câmara
ejtad(a) por? Z ut Contra 2 Aastnção —
mna-es 7/2/2045
Presidente da Câmara
PAULO HE
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, luna/ES — CNPJ; 31,724,289/0001-15 - Telefone: 28 3545 1458 / 1494
e-mail: eniunaGOmicronline,psi.br

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