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materia nº 14/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-03-10
EmentaMODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 2.981/2022.
native_id2926

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-18 Fim de tramitação U PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO.
2025-03-14 Retorno de tramitação U Projeto de lei ordinária encaminhado as Comissões para considerações e pareceres.
2025-03-11 Retorno de tramitação U Projeto de lei ordinária encaminhado a Procuradoria para emissão do parecer técnico.
2025-03-10 Início de tramitação U Projeto de lei ordinária encaminhado a Mesa Diretora para procedimentos regimentais.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-28T09:46:21.966753-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Tuna
PROJETO DE LEI Nº.!!./2025
“MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2022”
O PREFEITO MUNICIPAL DE IUNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE IUNA/ES APROVOU
E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica modificado o nível de escolaridade dos cargos CC-I para médio
completo.
Art. 2º. Fica criado 01 (um) cargo de assessor parlamentar CC-II.
Art. 3º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA M
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO DEZ /
MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINT CU
NICIPAL DE IUNA,
DIAS DO MES DE
CO. (10.03.2025).
PAULO HENRIÓMET
Presidente da Câmara
VALCI DE PAULA MONTONI
Vice-Presidente da Câmara
EME DA SILVA SANTOS
Secretário da Câmara
Av, Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, funa/ES - CNPJ: 31,724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458
e-mail: administrativo(alcamaraiuna.es.gov.br

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