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materia nº 2/2025

Tipo Emenda à Projeto de Lei
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-04-08
EmentaALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025
native_id2955

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-16T09:13:20.146925-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IUNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de
Túna/ES, aprovou e eu sanciono a seguinte emenda:
Art. 1º, Fiça modificado o art. 7º que passa vigorar com a seguinte redação:
Art. 7º. O beneficiário do auxílio instituído por esta Lei fica
obrigado a utilizar o brasão e/ou bandeira do Município de Iúna em
todos os uniformes usados em competições.
Art. 2º. Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO VEREDINO CANDIDO DE ALMEIDA, CÂMARA
MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO
DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE CINCO.
(08.04.2025).
1,
da
Câmara Municipal de luna"
Av. Presidente Getúlio Vargas. nº 124, 1º andar, Centro, Tuna/ES — CNPJ: 31.724,289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 / 1494
e-mail: emiuna(Qimicronline,psi.br

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