materia nº 3/2025

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Câmara Municipal de Túna mm
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº vS [2025
Ementa: Institui a Medalha de Honra “Diácono
David Salomão”, a ser concedida pela Câmara
Municipal de Iúna a personalidades evangélicas
de destaque no Município, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUNA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE IUNA APROVOU E
EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Artigo 1º. Fica instituída pela Câmara Municipal de Iúna a Medalha de
Honra "Diácono David Salomão", a ser concedida anualmente em
reconhecimento a personalidades que tenham se destacado
municipalmente pela realização de relevantes serviços de cunho
evangelístico com reflexos em favor da sociedade.
Artigo 2º. A Medalha de Honra "Diácono David Salomão" será concedida
a personalidades que se destacarem por relevantes serviços de cunho
evangelístico com reflexos em favor da sociedade municipal,
evidenciados por, alternativamente:
1 - Relevância do serviço evangelístico prestado à comunidade do
município, considerando o tempo de dedicação e a abrangência de sua
atuação.
II - Significativo impacto social e comunitário decorrente de suas ações
evangelísticas, demonstrado por resultados tangíveis na melhoria da
qualidade de vida da população.
III - Liderança e efetivo engajamento comunitário, caracterizados pela
capacidade de inspirar, mobilizar e envolver outros membros da
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A.
E Câmara Municipal de Túna Ea
comunidade em iniciativas de serviço evangelístico e promoção do bem
comum.
IV - Amplo reconhecimento pela comunidade evangélica do município,
aliado a uma conduta ética e moral exemplar.
Artigo 3º. As indicações para a concessão da Medalha de Honra "Diácono
David Salomão" serão feitas da seguinte forma:
I - Cada vereador poderá indicar um nome por ano legislativo.
II - A Mesa Diretora da Câmara Municipal poderá indicar um nome por
ano legislativo.
II - A Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Iúna poderá
indicar um nome por ano legislativo.
& 1º As indicações deverão ser formalizadas por escrito e acompanhadas
de declaração ou atestado emitido pela igreja a que pertença o indicado,
comprovando o atendimento de ao menos um dos critérios previstos no
art. 2º desta Resolução,
& 2º Na primeira sessão solene de entrega da Medalha de Honra “Diácono
David Salomão”, instituída por esta Resolução, será concedida uma
medalha em homenagem póstuma ao Diácono David Salomão. A referida
medalha será entregue a um familiar do homenageado, a ser indicado
pela Mesa Diretora da Câmara Municipal."
Art. 4º As indicações formalizadas serão submetidas à votação em
plenário da Câmara Municipal.
Parágrafo único. A concessão da Medalha será aprovada por maioria
simples dos votos dos vereadores presentes na sessão.
Art. 5º A entrega da Medalha de Honra “Diácono David Salomão”
ocorrerá em sessão solene anual da Câmara Municipal de Iúna, realizada
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julho.
Artigo 6º. A Mesa Diretora da Câmara Municipal poderá regulamentar a
presente Resolução, no que couber, por meio de ato próprio.
Artigo 7º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES, PLENÁRIO VEREDINO CÂNDIDO DE
ALMEIDA, AOS OITO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO IS MIL
E VINTE E CINCO. (08-05-2025).
e
SILVA SANTOS PAULO U : SILVA
Vereador Vereador
VALCI DE PAULA MONTONI
Vereador
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