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materia nº 41/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 41 / 2018
Date 2018-06-28
EmentaMODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.069-2007 (FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES).
native_id296

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2018-07-02 Fim de tramitação U Projeto de Lei retirado de pauta e arquivado a pedido dos Autores.
2018-06-28 Retorno de tramitação U Encaminhado a Procuradoria para emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

Câmara Municipal de Tuna,
“RONICIS
Ea ES E
= és
PROJETO DE LEI Nº 4///2018
“MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2069/2007”
O PREFEITO MUNICIPAL DE IUNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE IUNA APROVOU E
EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica modificado o Inciso I, do art. 1º da Lei Municipal nº 2069/2007,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
I— de domingo a quinta-feira das 05:00 às 24:00 horas;
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES, PLENÁRIO VEREADOR VEREDINO
CANDIDO DE ALMEIDA, AOS VINTE E OITO DIAS DO MES DE
JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO. (28-06-2018).
” 9 ” A
MARIA MIGUELINA DE LOURDES QUINTINO
Vereadora
Av, Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 / 1494
e-mail: cmiuna(Omicronline.psi.br

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