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materia nº 22/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 22 / 2025
Date 2025-05-14
EmentaALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, LEI N° 2.961/2021.
native_id2962

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-05 Fim de tramitação U PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO.
2025-05-23 Retorno de tramitação U Projeto de lei ordinária encaminhado as Comissões para análise e pareceres.
2025-05-20 Retorno de tramitação U Projeto de lei ordinária encaminhado a Procuradoria para emissão do parecer técnico.
2025-05-14 Início de tramitação U Projeto de lei ordinária encaminhado a Mesa Diretora para procedimento regimental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-17T13:14:07.770515-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N.º da /2025
“LEI MUNICIPAL Nº /2025”
"ALTERA O PLANO PLURIANUAL — PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021”
Como Prefeito Municipal de Iúna, Estado do
Espírito Santo, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art, 1º Fica incluído no Plano Plurianual de 2022-2025, aprovado através da Lei Municipal nº.
2.961 de 10 de novembro de 2021, as seguintes alterações e detalhamentos:
Descrição |
230 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
D01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
730001-123610010 2.167— PREMIO BOAS PRATICAS NA EDUCAÇÃO
[33905T00000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
Art, 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos quatorze dias do mês
de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (14/05/2025).
ENNIFER Assinado digitalmente
ds PEN re
BONFANTE. ifizscuaoo *
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA JENNIFER MARTINS BONFANTE
Prefeito Municipal de Iúna Procuradora-Geral
Rua Des, Epaminondas Amaral, 58, Centro, Iúna - ES, Cx. Postal 07, CEP:29390-000, Telefax (28) 3545-1322
CNPJ:27.167.394/0001-23

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