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materia nº 10/2025

Tipo Emenda à Projeto de Lei
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-11-27
EmentaTERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADES ATEN. MÉDICO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
native_id3136

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-27 Fim de tramitação U EMENDA ADITIVA APROVADA.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-09T10:47:23.759961-03:00 Aprovado 9 0 0

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texto original #

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vitry
E PR AN, AR
at 1úNa-ES 7 / 47 (2025
CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA adendo
À.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, QUE “ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IÚNA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara
Municipal de lIúna/ES, aprovou e eu sanciono a seguinte
emenda:
Art. 1º Fica modificado no Orçamento de 2026 a seguinte Ficha:
Projeto/Atividade: Termo de Colaboração a Entidades Aten.
Médico Hospitalar de Urgência e Emergência
Subvenções Sociais - Ficha nº 75 —- À —- R$450.000,00
Art. 2º. O recurso para a abertura de referido crédito advirá da
seguinte Ficha no Orçamento de 2026:
Ficha nº. 144 — Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
— R$250.000,00
Ficha nº. 94 —- Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica —
R$200.000,00
Art. 3º Esta Emenda entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
SALA DAS SESSÕES, PLENÁRIO VEREADOR VEREDINO
CÂNDIDO DE ALMEIDA, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE
del) DE DOIS MIL E VINTE CINCO. (27/11/2025).
/ Z
EMANUEL CBanriia ME (Árona
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