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materia nº 2/2019

Tipo Emenda à Projeto de Lei
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-05-03
EmentaALTERA A EMENTA E O ARTIGO SEGUNDO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 07/2019.
native_id703

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2019-05-03 Fim de tramitação U Emenda aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.

Documents (1)

texto original #

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01 qu
; E* Câmara Municipal de I undie E
EMENDA “Nº 01/2019” DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº
07/2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de
lúna/ES, aprovou e eu sanciono a seguinte emenda:
Art. 1º. Fica modificado a Ementa do projeto de lei, que passa a viger com a
seguinte redação:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMETAR NO ORÇAMENTO”
Art. 2º. Fica modificado o art. 2º do projeto de lei, que passa a viger com a
seguinte redação:
Art. 2º. O valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) será
inserido na dotação orçamentária nº 110.005.10.301.0023.3.100 —
44905200 — Equipamento e Material Permanente — Ficha nº 85.
Art. 3º - Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES, PLENÁRIO VEREADOR VEREDINO CÂNDIDO
DE ALMEIDA, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS
MIL E DEZENOVE. (03-05-2019). No
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, luna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 / 1494
e-mail: cmiuna(Q)micronline. pst.br

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