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materia nº 5/2019

Tipo Emenda à Projeto de Lei
Número / Ano 5 / 2019
Date 2019-05-03
EmentaALTERA A EMENTA E O ARTIGO SEGUNDO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 12/2019.
native_id706

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2019-05-03 Fim de tramitação U Emenda aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Tuna
EMENDA “Nº 01/2019” DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº
12/2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de
lúna/ES, aprovou e eu sanciono a seguinte emenda:
Art. 1º. Fica modificado a Ementa do projeto de lei, que passa a viger com a
seguinte redação:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMETAR NO ORÇAMENTO”
Art. 2º. Fica modificado o art. 2º do projeto de lei, que passa a viger com a
seguinte redação:
Art. 2º. O valor de R$1.833.308,22 (um milhão, oitocentos e trinta e
três mil, trezentos e oito reais e vinte dois centavos) será inserido na
dotação orçamentária nº 090.001.04.451.0016.3.091 — 44905100 —
Obras e Instalações — Ficha nº 419.
Art. 3º - Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES, PLENÁRIO VEREADOR VEREDINO CÂNDIDO
DE ALMEIDA, AOS TRES DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS
MIL E DEZENOVE. (03-05-2019). Mm
v. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, luna/ES — CNPJ 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 / 1494
e-mail: cmiunaGmicronlinc. psi. br

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