| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2019 |
| Date | 2019-10-17 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2019. |
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Câmara Municipal de Tuna “PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº .. 28../2019” “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2019” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Iunense Presente, relativo ao ano de 2019, em reconhecimento aos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Iúna, o Sr. Marcelo Adriano da Silva. Art. 2º. O Título de que trata o artigo anterior é concedido após cumpridos os termos da Lei Municipal que institui a homenagem. Art. 3º. Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a despender os recursos necessários a confecção do referido diploma, bem como, demais despesas com a solenidade de entrega do mesmo, inscrevendo as despesas no vigente orçamento. Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. 17-10-2019. | jts Lombo dah Presidente da Câmara Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro. Iuna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 / 1494 e-mail: cmiuna()micronline.psi br