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materia nº 8/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2019
Date 2019-10-17
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2019.
native_id839

Autoria

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Câmara Municipal de Tuna
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
.. 28../2019”
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2019”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Iunense Presente, relativo ao ano
de 2019, em reconhecimento aos relevantes serviços que vem prestando ao
Município de Iúna, o Sr. Marcelo Adriano da Silva.
Art. 2º. O Título de que trata o artigo anterior é concedido após cumpridos os
termos da Lei Municipal que institui a homenagem.
Art. 3º. Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a despender os
recursos necessários a confecção do referido diploma, bem como, demais
despesas com a solenidade de entrega do mesmo, inscrevendo as despesas no
vigente orçamento.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNA,
ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE
OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. 17-10-2019.
| jts Lombo dah
Presidente da Câmara
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro. Iuna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 / 1494
e-mail: cmiuna()micronline.psi br

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