| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2019 |
| Date | 2019-10-17 |
| Ementa | CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2019. |
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Câmara Municipal de Tuna “DECRETO LEGISLATIVO .23.../2019” “CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2019” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Fica concedida a “Comenda Parlamentar do Rio Pardo” relativo ao ano de 2019 ao Senhor “Rogério Cruz Silva”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Túna. Art. 2º. A Comenda de que trata o artigo anterior é concedida de acordo com o que dispõe a resolução nº 16/2005 que instituiu a homenagem. Art. 3º. Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a despender os recursos necessários à confecção da referida Comenda, bem como, demais despesas com a solenidade de entrega da mesma, inscrevendo as despesas no orçamento vigente. Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (17-10-2019). Fruto dead” Presidente da Câmara Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES — CNPJ: 31.724.289/0001-15 — Telefone: 28 3545 1458 / 1494 e-mail: cmiuna()micronline.psi.br