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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2021-01-18
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Documents (1)

ata #

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Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br
Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 110/2021, da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Iúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano Legislativo de 
2021, realizada no Dia 18 do Mês de Janeiro do Ano de 2021, em sua Sede a 
Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As 
dezenove horas e seis minutos o Presidente da Mesa vereador Edson Márcio de 
Almeida nomeou o vereador Emmanuel Garcia de Amorim Secretário Adoc e 
determinou ao mesmo proceder a chamada dos Senhores Vereadores, sendo 
anotada a falta do vereador Emerson da Silva Santos. Com a presença de 
quórum legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o 
vereador Jonathan Bonfante Moreira fazer a leitura bíblica, que foi feita em 
Genesis 35, verso 02. A ata da sessão solene de posse dos Senhores 
vereadores, Prefeito, vice-Prefeito e de eleição da Mesa Diretora foi lida, discutida 
e aprovada por unanimidade. Constou do expediente projeto de lei complementar 
n° 01/2021 que “Dispõe sobre a Estrutura de Cargos Comissionados da Prefeitura 
Municipal de Iúna e dá outras providências”; projeto de lei complementar n° 
02/2021 que “altera dispositivos da Lei Complementar n° 06/2014”; ofício n° 
01/2021 do Deputado Federal Da Vitória; ofício n° 07/2021 do Prefeito Municipal;
dois ofícios da Caixa Econômica Federal; requerimento de autoria do vereador 
Edson Márcio de Almeida; requerimento do vereador Adimilson de Souza; dois 
requerimentos do vereador Emerson da Silva Santos; requerimento do vereador 
Geovan Furtado dos Reis; requerimento do vereador Jonathan Bonfante Moreira; 
requerimento do vereador Matheus Fonseca de Souza; requerimento assinado
por todos vereadores; quatro indicações de serviços do vereador Adimilson de 
Souza; uma indicação de serviço do vereador Matheus Fonseca de Souza; três 
indicações de serviços do vereador Valci de Paula Montoni; duas indicações de 
serviços do vereador Geovan Furtado dos Reis; treze indicações de serviços do 
vereador Jonathan Bonfante Moreira; duas indicações de serviços do vereador 
Emmanuel Garcia de Amorim. Na fase dos oradores falou o vereador Leonardo 
da Costa Oliveira, que após cumprimentar a todos, expressou seus sentimentos 
pelo falecimento da mãe do vereador Emerson. Fez comentário sobre a situação 
do transbordo do lixo no município e que em visita ao local ficou preocupado pois 
o mesmo não atende as instruções normativas e solicita que a Administração 
solucione esta questão. Fez comentário sobre falta de contrato para transporte do 
lixo e que a Administração resolva esta questão. Fez comentário sobre obras em 
andamento com recursos próprios e convênios e que só tem um engenheiro para 
atender o município todo e somente um não da para atender toda a demanda. 
Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Jonathan 
Bonfante Moreira, que após cumprimentar a todos, agradeceu a Deus e toda sua 
família e amigos que lhe confiaram mais um mandato. Comentou sobre 
indicações feitas. Mostrou foto da situação da ponte principal da Comunidade de 
Santa Clara e do alambrado do campo, sendo que a Administração passada nada 
fez. Comentou sobre acompanhamento feito pela comissão para apurar 
irregularidades. Comentou sobre compra de materiais para atender as famílias
carentes com data de agosto de 2020 e que somente agora, na atual gestão está
sendo entregue, demonstrando assim o descaso da Administração passada com 
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as famílias do nosso município e diante disso parabenizou a Secretaria de 
Assistência e Desenvolvimento Social pela entrega destes kits. Comentou sobre 
fala do Prefeito no dia da Sessão de Posse onde o mesmo disse que irá governar 
para todos. Comentou sobre a indústria da mentira criada pela Administração 
passada e que essa Casa de Leis e os vereadores merecem respeito. Agradeceu 
e encerrou. Em seguida falou o vereador Matheus Fonseca de Souza, que após 
cumprimentar a todos, comentou sobre indicação feita referente a Casa do 
Agricultor e disse que o município e os agricultores só tem a ganhar. Fez 
comentário sobre a Associação de Cafés Especiais e a importância dela para os 
agricultores do município. Comentou sobre indicação feita do retorno do DETRAN 
no município e citou a dificuldade nos atendimentos serem realizados em outro 
local, o retorno é para evitar o deslocamento dos nossos munícipes para outros 
municípios vizinhos. Fez indicação verbal solicitando da Administração 
informações sobre pagamento dos professores e que essa classe merece 
respeito e valorização. Fez comentário sobre a visita realizada ao Grupo Amigo
Fiel e do belo trabalho realizado por eles, e fez indicação verbal solicitando da 
Administração, o apoio a esse grupo. Comentou e pediu para quem puder, que 
faça doações ao Lar dos Velhinhos do Caparaó. Solicitou que a Administração de 
atenção as estradas rurais do município. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez 
uso da palavra o vereador Valci de Paula Montoni, que após cumprimentar a 
todos, parabenizou o Prefeito e os servidores públicos pelo empenho no trabalho. 
Fez indicação verbal solicitando da Administração reparo no canteiro central da
Avenida Antônio Augusto de Oliveira, Bairro Ferreira Vale. Agradeceu e encerrou. 
Em seguida fez uso da palavra o vereador Geovan Furtado dos Reis, que após 
cumprimentar a todos, agradeceu a todos que lhe confiaram o voto e que irá
representar a população do município. Disse que o Prefeito deveria nomear os 
secretários para que se possa direcionar as demandas do município. Parabenizou 
toda equipe de limpeza da prefeitura, que logo no início já realizaram o serviço de 
limpeza do município. Parabenizou o Prefeito e sua equipe que estiveram
presente na residência onde o muro caiu devido à chuva. Fez comentário sobre 
visita ao local onde será construído o cemitério. Fez comentário da situação em 
que se encontra o Campo Bom de Bola do Bairro Guanabara. Agradeceu e 
encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Adimilson de Souza, que 
após cumprimentar a todos, comentou sua satisfação em começar os trabalhos 
legislativo. Disse que toda mudança de gestão tem seus problemas e que muito 
em breve tudo estará certo. Fez comentário de indicações feitas. Parabenizou o 
Prefeito e os funcionários responsáveis pela limpeza da cidade pelo trabalho feito. 
Comentou sobre manutenção da estrada de Bom Sucesso. Agradeceu e 
encerrou. Em seguida falou o vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que após 
cumprimentar a todos, comentou da situação do pagamento dos professores e 
que a atual Administração já está resolvendo esta questão. Fez comentário sobre 
situação do Grupo Amigo Fiel e de emenda de sua autoria feita destinada a este 
grupo, no qual a gestão passada não realizou. Agradeceu ao Prefeito onde em 
reunião, solicitou que essa Administração dê mais atenção a Santa Casa e 
parabenizou pela requisição administrativa da instituição e disse da importância
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da retomada dos trabalhos da maternidade no município. Comentou sobre 
indicações feitas e agradeceu o trabalho realizado por essa Administração 
referente a esgoto a céu aberto no Bairro Guanabara e no Bairro do Pito. 
Agradeceu a Administração pela retirada do lixo na Comunidade de São João do 
Príncipe da Santa Clara do Urbano. Parabenizou o Secretário de Saúde pelo novo 
horário de funcionamento da farmácia, agora funcionando também no horário de 
almoço para poder atender as pessoas que trabalham em horário comercial. 
Disse que a Secretaria de Saúde já está realizando ações para promover 
orientações para o combate do coronavírus. Mostrou foto de ações realizadas 
pelo CETESC para orientações nas filas de banco referente ao coronavírus. 
Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Helton Amorim 
Cunha, que após cumprimentar a todos, expressou seus sentimentos a todas as 
famílias que perderam um ente querido pelo COVID e que todas as pessoas 
devem se cuidar. Fez indicação verbal solicitando quebra molas em frente ao 
Edgar Auto Peças, antes do estabelecimento do Sr. José Geraldo no Distrito de 
Nossa Senhora das Graças, próximo a Igreja da Comunidade Figueira e próximo
a mercearia do Sr. José. Solicitou patrolamento das estradas rurais do município
devido ao grande número de turistas. Solicitou que o Prefeito dê continuidade ao 
trabalho para encontrar os veículos perdidos conforme boletim de ocorrência feita. 
Comentou sobre visita feita ao Corpo de Bombeiros. Solicitou limpeza na rua 
próximo a Escola Viva. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o 
vereador Edson Márcio de Almeida, que após cumprimentar a todos, solicitou que 
a Secretaria desta Casa de Leis faça oficio a Senadora Rose de Freitas em 
agradecimento ao recurso recuperado para obras no município, que foi perdido 
pela gestão passada. Fez comentário de recursos que estão para serem perdidos
como, veículo de sete lugares no valor de setenta e um mil reais, ambulância no 
valor de oitenta mil reais, recurso da SETURB no valor de setenta e nove mil reais
e solicitou da comissão que se apure o motivo de perda destes convênios.
Comentou sobre a situação do transbordo do lixo no município e a preocupação 
do Prefeito para regularizar essa situação. Fez comentário sobre maquinários
estragados. Parabenizou CETESC pela parceria junto a Secretaria de Saúde em
realizar a conscientização nas filas dos bancos. Fez comentário sobre situação de 
pagamento de servidores da educação. Agradeceu e encerrou. Na parte 
reservada a Ordem do Dia o Presidente com permissão do plenário, colocou em 
votação todos os requerimentos feitos na sessão, sendo os mesmos aprovados 
por unanimidade. Em consequência fica registrado Moção de Profundo Pesar 
pelos falecimentos da Senhora Margarida Maria Mendes Cézar, ocorrido no dia 
11 de janeiro de 2021; da Senhora Francisca Vieira dos Reis, ocorrido no dia 08 
de janeiro de 2021; da Senhora Ana Almeida Matos, ocorrido no dia 26 de 
dezembro de 2020 e da Senhora Orcendina Eduarda da Silva, ocorrido no dia 18 
de janeiro de 2021. Fica registrado Moção de Louvor ao Ilustre escritor Clério 
José Borges. Três requerimentos serão encaminhados ao DETRAN/ES e ao 14° 
Batalhão da Polícia Militar. As composições das Comissões Permanentes da 
Câmara Municipal foram aprovadas e ficaram como segue: Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação: Presidente – Jonathan Bonfante Moreira PDT; 
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Relator – Paulo Henrique Leocádio da Silva MDB; Secretário – Leonardo da 
Costa Oliveira PV; Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços 
Públicos: Presidente – Emerson da Silva Santos MDB; Relator – Jonathan 
Bonfante Moreira PDT; Secretário – Adimilson de Souza PSB; Comissão de 
Agricultura, Meio Ambiente, e Desenvolvimento Econômico: Presidente –
Matheus Fonseca de Souza PV; Relator – Helton Amorim Cunho PL;
Secretário – Paulo Henrique Leocádio da Silva MDB; Comissão de Educação, 
Saúde e Assistência Social: Presidente – Emmanuel Garcia de Amorim 
REPUBLICANOS; Relator – Valci de Paula Montoni PP; Secretário – Geovan 
Furtado dos Reis PP. O Presidente encaminhou para a Comissão de Finanças, 
Orçamento, Obras e Serviços Públicos os processos de contas dos Prefeitos 
Weliton Virgílio Pereira e Rogério Cruz Silva para apreciação. Como não havia 
mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou para a 
próxima sessão ordinária do dia vinte e oito de janeiro do ano de 2021 e encerrou 
a sessão ordinária as vinte e uma horas e sete minutos, do que para constar eu 
vereador Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário adoc, que a tudo presenciei,
lavrei a presente ata a qual depois de lida, discutida e aprovada pelo plenário será
assinada pelos membros da Mesa Diretora.

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