| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-01-18 |
| native_id | 104 |
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Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna Ata Número 110/2021, da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano Legislativo de 2021, realizada no Dia 18 do Mês de Janeiro do Ano de 2021, em sua Sede a Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas e seis minutos o Presidente da Mesa vereador Edson Márcio de Almeida nomeou o vereador Emmanuel Garcia de Amorim Secretário Adoc e determinou ao mesmo proceder a chamada dos Senhores Vereadores, sendo anotada a falta do vereador Emerson da Silva Santos. Com a presença de quórum legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o vereador Jonathan Bonfante Moreira fazer a leitura bíblica, que foi feita em Genesis 35, verso 02. A ata da sessão solene de posse dos Senhores vereadores, Prefeito, vice-Prefeito e de eleição da Mesa Diretora foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. Constou do expediente projeto de lei complementar n° 01/2021 que “Dispõe sobre a Estrutura de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências”; projeto de lei complementar n° 02/2021 que “altera dispositivos da Lei Complementar n° 06/2014”; ofício n° 01/2021 do Deputado Federal Da Vitória; ofício n° 07/2021 do Prefeito Municipal; dois ofícios da Caixa Econômica Federal; requerimento de autoria do vereador Edson Márcio de Almeida; requerimento do vereador Adimilson de Souza; dois requerimentos do vereador Emerson da Silva Santos; requerimento do vereador Geovan Furtado dos Reis; requerimento do vereador Jonathan Bonfante Moreira; requerimento do vereador Matheus Fonseca de Souza; requerimento assinado por todos vereadores; quatro indicações de serviços do vereador Adimilson de Souza; uma indicação de serviço do vereador Matheus Fonseca de Souza; três indicações de serviços do vereador Valci de Paula Montoni; duas indicações de serviços do vereador Geovan Furtado dos Reis; treze indicações de serviços do vereador Jonathan Bonfante Moreira; duas indicações de serviços do vereador Emmanuel Garcia de Amorim. Na fase dos oradores falou o vereador Leonardo da Costa Oliveira, que após cumprimentar a todos, expressou seus sentimentos pelo falecimento da mãe do vereador Emerson. Fez comentário sobre a situação do transbordo do lixo no município e que em visita ao local ficou preocupado pois o mesmo não atende as instruções normativas e solicita que a Administração solucione esta questão. Fez comentário sobre falta de contrato para transporte do lixo e que a Administração resolva esta questão. Fez comentário sobre obras em andamento com recursos próprios e convênios e que só tem um engenheiro para atender o município todo e somente um não da para atender toda a demanda. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Jonathan Bonfante Moreira, que após cumprimentar a todos, agradeceu a Deus e toda sua família e amigos que lhe confiaram mais um mandato. Comentou sobre indicações feitas. Mostrou foto da situação da ponte principal da Comunidade de Santa Clara e do alambrado do campo, sendo que a Administração passada nada fez. Comentou sobre acompanhamento feito pela comissão para apurar irregularidades. Comentou sobre compra de materiais para atender as famílias carentes com data de agosto de 2020 e que somente agora, na atual gestão está sendo entregue, demonstrando assim o descaso da Administração passada com Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna as famílias do nosso município e diante disso parabenizou a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social pela entrega destes kits. Comentou sobre fala do Prefeito no dia da Sessão de Posse onde o mesmo disse que irá governar para todos. Comentou sobre a indústria da mentira criada pela Administração passada e que essa Casa de Leis e os vereadores merecem respeito. Agradeceu e encerrou. Em seguida falou o vereador Matheus Fonseca de Souza, que após cumprimentar a todos, comentou sobre indicação feita referente a Casa do Agricultor e disse que o município e os agricultores só tem a ganhar. Fez comentário sobre a Associação de Cafés Especiais e a importância dela para os agricultores do município. Comentou sobre indicação feita do retorno do DETRAN no município e citou a dificuldade nos atendimentos serem realizados em outro local, o retorno é para evitar o deslocamento dos nossos munícipes para outros municípios vizinhos. Fez indicação verbal solicitando da Administração informações sobre pagamento dos professores e que essa classe merece respeito e valorização. Fez comentário sobre a visita realizada ao Grupo Amigo Fiel e do belo trabalho realizado por eles, e fez indicação verbal solicitando da Administração, o apoio a esse grupo. Comentou e pediu para quem puder, que faça doações ao Lar dos Velhinhos do Caparaó. Solicitou que a Administração de atenção as estradas rurais do município. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Valci de Paula Montoni, que após cumprimentar a todos, parabenizou o Prefeito e os servidores públicos pelo empenho no trabalho. Fez indicação verbal solicitando da Administração reparo no canteiro central da Avenida Antônio Augusto de Oliveira, Bairro Ferreira Vale. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Geovan Furtado dos Reis, que após cumprimentar a todos, agradeceu a todos que lhe confiaram o voto e que irá representar a população do município. Disse que o Prefeito deveria nomear os secretários para que se possa direcionar as demandas do município. Parabenizou toda equipe de limpeza da prefeitura, que logo no início já realizaram o serviço de limpeza do município. Parabenizou o Prefeito e sua equipe que estiveram presente na residência onde o muro caiu devido à chuva. Fez comentário sobre visita ao local onde será construído o cemitério. Fez comentário da situação em que se encontra o Campo Bom de Bola do Bairro Guanabara. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Adimilson de Souza, que após cumprimentar a todos, comentou sua satisfação em começar os trabalhos legislativo. Disse que toda mudança de gestão tem seus problemas e que muito em breve tudo estará certo. Fez comentário de indicações feitas. Parabenizou o Prefeito e os funcionários responsáveis pela limpeza da cidade pelo trabalho feito. Comentou sobre manutenção da estrada de Bom Sucesso. Agradeceu e encerrou. Em seguida falou o vereador Emmanuel Garcia de Amorim, que após cumprimentar a todos, comentou da situação do pagamento dos professores e que a atual Administração já está resolvendo esta questão. Fez comentário sobre situação do Grupo Amigo Fiel e de emenda de sua autoria feita destinada a este grupo, no qual a gestão passada não realizou. Agradeceu ao Prefeito onde em reunião, solicitou que essa Administração dê mais atenção a Santa Casa e parabenizou pela requisição administrativa da instituição e disse da importância Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna da retomada dos trabalhos da maternidade no município. Comentou sobre indicações feitas e agradeceu o trabalho realizado por essa Administração referente a esgoto a céu aberto no Bairro Guanabara e no Bairro do Pito. Agradeceu a Administração pela retirada do lixo na Comunidade de São João do Príncipe da Santa Clara do Urbano. Parabenizou o Secretário de Saúde pelo novo horário de funcionamento da farmácia, agora funcionando também no horário de almoço para poder atender as pessoas que trabalham em horário comercial. Disse que a Secretaria de Saúde já está realizando ações para promover orientações para o combate do coronavírus. Mostrou foto de ações realizadas pelo CETESC para orientações nas filas de banco referente ao coronavírus. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Helton Amorim Cunha, que após cumprimentar a todos, expressou seus sentimentos a todas as famílias que perderam um ente querido pelo COVID e que todas as pessoas devem se cuidar. Fez indicação verbal solicitando quebra molas em frente ao Edgar Auto Peças, antes do estabelecimento do Sr. José Geraldo no Distrito de Nossa Senhora das Graças, próximo a Igreja da Comunidade Figueira e próximo a mercearia do Sr. José. Solicitou patrolamento das estradas rurais do município devido ao grande número de turistas. Solicitou que o Prefeito dê continuidade ao trabalho para encontrar os veículos perdidos conforme boletim de ocorrência feita. Comentou sobre visita feita ao Corpo de Bombeiros. Solicitou limpeza na rua próximo a Escola Viva. Agradeceu e encerrou. Em seguida fez uso da palavra o vereador Edson Márcio de Almeida, que após cumprimentar a todos, solicitou que a Secretaria desta Casa de Leis faça oficio a Senadora Rose de Freitas em agradecimento ao recurso recuperado para obras no município, que foi perdido pela gestão passada. Fez comentário de recursos que estão para serem perdidos como, veículo de sete lugares no valor de setenta e um mil reais, ambulância no valor de oitenta mil reais, recurso da SETURB no valor de setenta e nove mil reais e solicitou da comissão que se apure o motivo de perda destes convênios. Comentou sobre a situação do transbordo do lixo no município e a preocupação do Prefeito para regularizar essa situação. Fez comentário sobre maquinários estragados. Parabenizou CETESC pela parceria junto a Secretaria de Saúde em realizar a conscientização nas filas dos bancos. Fez comentário sobre situação de pagamento de servidores da educação. Agradeceu e encerrou. Na parte reservada a Ordem do Dia o Presidente com permissão do plenário, colocou em votação todos os requerimentos feitos na sessão, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Em consequência fica registrado Moção de Profundo Pesar pelos falecimentos da Senhora Margarida Maria Mendes Cézar, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2021; da Senhora Francisca Vieira dos Reis, ocorrido no dia 08 de janeiro de 2021; da Senhora Ana Almeida Matos, ocorrido no dia 26 de dezembro de 2020 e da Senhora Orcendina Eduarda da Silva, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2021. Fica registrado Moção de Louvor ao Ilustre escritor Clério José Borges. Três requerimentos serão encaminhados ao DETRAN/ES e ao 14° Batalhão da Polícia Militar. As composições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal foram aprovadas e ficaram como segue: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Presidente – Jonathan Bonfante Moreira PDT; Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna Relator – Paulo Henrique Leocádio da Silva MDB; Secretário – Leonardo da Costa Oliveira PV; Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos: Presidente – Emerson da Silva Santos MDB; Relator – Jonathan Bonfante Moreira PDT; Secretário – Adimilson de Souza PSB; Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, e Desenvolvimento Econômico: Presidente – Matheus Fonseca de Souza PV; Relator – Helton Amorim Cunho PL; Secretário – Paulo Henrique Leocádio da Silva MDB; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Presidente – Emmanuel Garcia de Amorim REPUBLICANOS; Relator – Valci de Paula Montoni PP; Secretário – Geovan Furtado dos Reis PP. O Presidente encaminhou para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos os processos de contas dos Prefeitos Weliton Virgílio Pereira e Rogério Cruz Silva para apreciação. Como não havia mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou para a próxima sessão ordinária do dia vinte e oito de janeiro do ano de 2021 e encerrou a sessão ordinária as vinte e uma horas e sete minutos, do que para constar eu vereador Emmanuel Garcia de Amorim, Secretário adoc, que a tudo presenciei, lavrei a presente ata a qual depois de lida, discutida e aprovada pelo plenário será assinada pelos membros da Mesa Diretora.