| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-01-22 |
| native_id | 105 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458 e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br Câmara Municipal de Iuna Ata Número 111/2021, da Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano Legislativo de 2021, realizada no Dia 22 do Mês de Janeiro do Ano de 2021, em sua Sede a Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As dezenove horas e dezessete minutos o Presidente da Mesa vereador Edson Márcio de Almeida determinou ao vereador Emerson da Silva Santos Secretário proceder a chamada dos Senhores Vereadores, sendo anotada a falta do Vereador Emmanuel Garcia de Amorim e os demais responderam presença. Com a presença de quórum legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e convidou o vereador Geovan Furtado dos Reis fazer a leitura bíblica, que foi feita em Salmo 23 a partir do verso 13. A ata da sessão ordinária do dia 18 de janeiro de 2021 foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. Na Ordem do Dia o Presidente autorizou a leitura de (03) três Emendas modificativas oferecidas ao projeto de lei complementar n° 01/2021. Em seguida colocou as mesmas em discussão e votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. Em seguida colocou em discussão o projeto de lei complementar n° 01/2021 que “Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências”, já modificado pelas Emendas e com parecer favorável da Procuradoria e das Comissões Competentes. Os vereadores Matheus Fonseca de Souza, Leonardo da Costa Oliveira e Helton Amorim Cunha manifestaram voto contrário ao projeto. Colocado em votação o mesmo recebeu 06 (seis) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários, sendo que o Presidente declarou o mesmo aprovado. Continuando, comunicou que o projeto de lei complementar 02/2021 recebeu 03 (três) Emendas. A Emenda Modificativa de autoria do Vereador Matheus Fonseca de Souza ao projeto de lei complementar 02/2021 foi colocada em discussão e votação e recebeu 06 (seis) votos contra e 03 (três) votos a favor, sendo declarada rejeitada pelo Presidente. As Emendas Supressiva e Modificativa ao projeto de lei complementar 02/2021 foram colocadas em discussão e votação e receberam 09 (nove) votos favoráveis, sendo declaradas pelo Presidente aprovadas. O projeto de lei complementar 02/2021 que “Altera dispositivo da Lei Complementar n° 06/2014” já modificado pelas Emendas foi colocado em discussão e votação com parecer favorável da Procuradoria e das Comissões Competentes, sendo que o mesmo recebeu 06 (seis) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários dos vereadores Helton Amorim Cunha, Leonardo da Costa Oliveira e Matheus Fonseca de Souza, sendo que o Presidente declarou o mesmo aprovado. Como não havia mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou para a próxima sessão ordinária do dia vinte e oito de janeiro do ano de 2021 e encerrou a sessão extraordinária as vinte horas, do que para constar eu vereador Emerson da Silva Santos Secretário, que a tudo presenciei, lavrei a presente ata a qual depois de lida, discutida e aprovada pelo plenário será assinada pelos membros da Mesa Diretora.