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← Iúna (ES)

sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2021-01-22
native_id105

Documents (1)

ata #

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Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 124, 1º andar, Centro, Iuna/ES – CNPJ: 31.724.289/0001-15 – Telefone: 28 3545 1458
e-mail: administrativo@camaraiuna.es.gov.br – www.camaraiuna.es.gov.br
Câmara Municipal de Iuna
Ata Número 111/2021, da Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal 
de Iúna, Estado do Espírito Santo, da Legislatura 2021/2024, do Ano Legislativo 
de 2021, realizada no Dia 22 do Mês de Janeiro do Ano de 2021, em sua Sede a 
Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 124, 1° Andar, Centro, Iúna/ES. As 
dezenove horas e dezessete minutos o Presidente da Mesa vereador Edson 
Márcio de Almeida determinou ao vereador Emerson da Silva Santos Secretário
proceder a chamada dos Senhores Vereadores, sendo anotada a falta do 
Vereador Emmanuel Garcia de Amorim e os demais responderam presença. Com 
a presença de quórum legal o Presidente abriu a sessão em nome de Deus e 
convidou o vereador Geovan Furtado dos Reis fazer a leitura bíblica, que foi feita 
em Salmo 23 a partir do verso 13. A ata da sessão ordinária do dia 18 de janeiro 
de 2021 foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. Na Ordem do Dia o 
Presidente autorizou a leitura de (03) três Emendas modificativas oferecidas ao 
projeto de lei complementar n° 01/2021. Em seguida colocou as mesmas em
discussão e votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. Em seguida 
colocou em discussão o projeto de lei complementar n° 01/2021 que “Dispõe
sobre a estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Iúna e dá 
outras providências”, já modificado pelas Emendas e com parecer favorável da 
Procuradoria e das Comissões Competentes. Os vereadores Matheus Fonseca 
de Souza, Leonardo da Costa Oliveira e Helton Amorim Cunha manifestaram voto 
contrário ao projeto. Colocado em votação o mesmo recebeu 06 (seis) votos 
favoráveis e 03 (três) votos contrários, sendo que o Presidente declarou o mesmo 
aprovado. Continuando, comunicou que o projeto de lei complementar 02/2021 
recebeu 03 (três) Emendas. A Emenda Modificativa de autoria do Vereador 
Matheus Fonseca de Souza ao projeto de lei complementar 02/2021 foi colocada 
em discussão e votação e recebeu 06 (seis) votos contra e 03 (três) votos a favor, 
sendo declarada rejeitada pelo Presidente. As Emendas Supressiva e Modificativa 
ao projeto de lei complementar 02/2021 foram colocadas em discussão e votação
e receberam 09 (nove) votos favoráveis, sendo declaradas pelo Presidente 
aprovadas. O projeto de lei complementar 02/2021 que “Altera dispositivo da Lei 
Complementar n° 06/2014” já modificado pelas Emendas foi colocado em 
discussão e votação com parecer favorável da Procuradoria e das Comissões 
Competentes, sendo que o mesmo recebeu 06 (seis) votos favoráveis e 03 (três) 
votos contrários dos vereadores Helton Amorim Cunha, Leonardo da Costa 
Oliveira e Matheus Fonseca de Souza, sendo que o Presidente declarou o mesmo 
aprovado. Como não havia mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença 
de todos, convidou para a próxima sessão ordinária do dia vinte e oito de janeiro
do ano de 2021 e encerrou a sessão extraordinária as vinte horas, do que para 
constar eu vereador Emerson da Silva Santos Secretário, que a tudo presenciei,
lavrei a presente ata a qual depois de lida, discutida e aprovada pelo plenário será
assinada pelos membros da Mesa Diretora.

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